DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em virtude da remoção da Exm. a Juíza do Trabalho Substituta CAROLINA DE JESUS NUNES para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PORTARIA GP Nº 1.954, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº 13.024/2024, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; e CONSIDERANDO que na relação constante do Anexo Único do Edital CSJT nº 08, de 09/07/2024, figura a remoção da Exm.a Juíza do Trabalho Substituta NAYARA DOS SANTOS SOUZA, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, resolve: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.a Juíza do Trabalho Substituta NAYARA DOS SANTOS SOUZA para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em virtude da remoção da Exm. a Juíza do Trabalho Substituta NAYARA DOS SANTOS SOUZA para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PORTARIA GP Nº 1.955, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº 13.024/2024, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; e CONSIDERANDO que na relação constante do Anexo Único do Edital CSJT nº 08, de 09/07/2024, figura a remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto ALYSON A LV ES PEREIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, resolve: Art. 1º REMOVER o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto ALYSON ALVES PEREIRA do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 36ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos deste Tribunal, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PORTARIA GP Nº 1.956, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº 13.024/2024, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; e CONSIDERANDO que na relação constante do Anexo Único do Edital CSJT nº 08, de 09/07/2024, figura a remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto BRUNO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, resolve: Art. 1º REMOVER o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto BRUNO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 37ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos deste Tribunal, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA ATP GP TRT 19ª Nº 115, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no VII do art. 24 do Regimento Interno; Considerando os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º 12.527, de 18/11/2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ n.º 215, de 16/12/2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU n.º 03, de 22/6/2018, Considerando a Certidão de definição do valor do benefício especial TRT19 n.º 7/2024, contida no PROAD n.º 6.908/2022, resolve: Art. 1º Declarar que, em 29/11/2022, o servidor Raildo Bandeira Farias (Matrícula 308.19.0506), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente de Polícia Judicial, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16 da CF/1988 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial de R$ 8.591,54 (oito mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), calculado no PROAD n.º 6.908/2022, nos termos da Lei n.º 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Lei n.º 14.463/2022. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de sua publicação, conforme dispõe o art. 188, da Lei n.º 8.112/1990. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO TRT 19ª GP Nº 114, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA MENDONÇA MONTALVAO do TRT da 6ª Região para o TRT da 19ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 22ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar do primeiro dia útil após a publicação deste Ato. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO Presidente ATO TRT 19ª GP Nº 113, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES do TRT da 15ª Região para o TRT da 19ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 21ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar do primeiro dia útil após a publicação deste Ato. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SGP.PR Nº 24, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando: a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; c) o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; d) o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Substituto ABEILAR DOS SANTOS SOARES JÚNIOR do TRT da 9ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.