DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM Vice-Presidente no exercício da Presidência ATO SGP.PR Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando: a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; c) o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; d) o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Substituto PABLO SOUZA ROCHA do TRT da 15ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 12ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10(dez) dias de trânsito, a contar de 15 de julho de 2024. Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM Vice-Presidente no exercício da Presidência ATO SGP.PR Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando: a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; c) o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; d) o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Substituto HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS do TRT da 6ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 13ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10(dez) dias de trânsito, a contar de 15 de julho de 2024. Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM Vice-Presidente no exercício da Presidência ATO SGP.PR Nº 27, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando: a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; c) o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; d) o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Substituta GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO ARAÚJO do TRT da 2ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 14ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 10(dez) dias de trânsito, a contar de 15 de julho de 2024. Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM Vice-Presidente no exercício da Presidência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 141, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em virtude da remoção do(a) Exm.º(ª) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO TRT21-GP Nº 142, DE 10 DE JULHO DE 2024 O(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta KARINA LIMA DE QUEIROZ para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em virtude da remoção do(a) Exm.º(ª) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) KARINA LIMA DE QUEIROZ para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO TRT21-GP Nº 143, DE 10 DE JULHO DE 2024 O(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º PROVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALÉRIO, removido do TRT da 6ª da Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 21ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 18ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. Art. 3º LOTAR o magistrado, em caráter permanente na Reserva Técnica deste Tribunal Regional (Resolução Administrativa TRT21 nº 48/2011). Art. 4º CONCEDER ao magistrado ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALÉRIO 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Natal/RN, 10 de julho de 2024. Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO TRT21-GP Nº 144, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º PROVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOÃO PAULO DE SOUZA JÚNIOR, removido do TRT da 8ª da Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 21ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 19ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.