DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024, resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor LUÍS FERNANDO GALVAGNI, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.474/2011, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024, resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora SIMONE AKEMI KUSSABA TROVÃO, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992, ocupado pela Magistrada, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024, resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº 6 , DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024, resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor JESSE CENCI, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pelo referido magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº7, DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024, resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO LUIZ PACHECO, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº8, DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024, resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora TAYANNE COÊLHO MANTOVANELI, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pela magistrada, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº 9, DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;