DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200110 110 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024, resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor FABRICIO MARTINS VELOSO, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024, resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora SILVIA DALLA BERNARDINA DAHER, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992, ocupado pela magistrada, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº 11, DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024, resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ YUDI HASHIMOTO HIRATA, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT SGP GP Nº12, DE 11 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024; Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,resolve: Prover, a partir de 12.07.2024, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, o Excelentíssimo Senhor LUCIANO HENRIQUE DA SILVA, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora FERNANDA SCHUCH TESSMANN, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, classificando-o na lista de antiguidade de acordo com o que dispõe o artigo 14 da Resolução n. 383/2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições; CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta VIVIAN LETÍCIA DE OLIVEIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta VIVIAN LETÍCIA DE OLIVEIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2024 OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BRUNO VINÍCIUS LIMA BRAGIATO para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BRUNO VINÍCIUS LIMA BRAGIATO para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Des. João Marcelo Balsanelli Presidente e Corregedor PORTARIA TRT/GP Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024 OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BERNARDO PINHEIRO BERNARDI para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BERNARDO PINHEIRO BERNARDI para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Des. João Marcelo Balsanelli Presidente e Corregedor PORTARIA TRT/GP Nº 38, DE 10 DE JULHO DE 2024 OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: REMOVER o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto ANDRÉ YUDI HASHIMOTO HIRATA do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. POSICIONAR o magistrado na 25ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. CO N C E D E R ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024. Des. João Marcelo Balsanelli Presidente e Corregedor PORTARIA TRT/GP Nº 39, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: REMOVER o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto PAULO APARECIDO RIBEIRO GUSMÃO do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. POSICIONAR o magistrado na 26ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024. Campo Grande-MS, 10 de julho de 2024. JOÃO MARCELO BALSANELLI Desembargador Presidente e Corregedor