DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200113 113 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .19 a 29/7/2024 .Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento. .Presencial - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF . .19/7/2024 e 22 a 25/7/2024 .Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios, das 8h às 12h e das 14h às 18h .Presencial - Auditório do FNDE - 1° subsolo . .até 31/7/2024 .Previsão de publicação do ato de nomeação. .Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE . .2/8/2024 .Previsão de Solenidade de posse coletiva. .Local a definir . .5 a 9/8/2024 .Curso de ambientação no FNDE JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO ANEXO I Relação de candidatos convocados para nomeação . .Ordem de Convocação .Inscrição .Nome do Candidato . .1 .10003465 .ROGERIO FLORES SILVA JUNIOR . .2 .10011759 .BRENO DIAS OLIVEIRA . .3 .10018123 .PEDRO SOARES DIAS PINHEIRO . .4 .10015144 .SAMARONE FORTUNATO MARINS ARITA . .5 .10012213 .TIAGO MARQUES RUBO . .6 .10000069 .ADAMO PIRES MAFEI . .7 .10010209 .FLAVIO GUIMARAES BICALHO JUNIOR . .8 .10003255 .GRAZIELLE TATIANE SANTANA . .9 .10005148 .MAICOM COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA . .10 .10016875 .KARINE SOUZA DE ALMEIDA . .11 .10003347 .CAIO JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS . .12 .10002866 .MAISA SANTANA LIMA . .13 .10010517 .HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES . .14 .10013809 .LEONARDO SEVERINO PRADO . .15 .10000870 .DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA . .16 .10000715 .STEPHANIE FRAGA DISKIN . .17 .10014199 .REGINANDA ALVES DA SILVA . .18 .10002687 .EVANDRO JOSIANO BUNDCHEN . .19 .10002158 .GIOVANA CAMARA MOSTAVENCO . .20 .10001791 .AMANDA VARGAS MAIA . .21 .10001191 .HAROLDO DA SILVA GOMES . .22 .10003643 .MAYARA GARCIA MARTINS . .23 .10005270 .RICARDO CASE FILHO . .24 .10000050 .FERNANDA CALDERARO GUIMARAES PINTO . .25 .10004276 .BRUNO BORTOLETO . .26 .10013494 .JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS . .27 .10013049 .ANNA KAROLINE RODRIGUES DE SOUZA . .28 .10005561 .KARLUANNA ABREU DO NASCIMENTO BORBA . .29 .10012501 .GABRIELA BONETTI . .30 .10003424 .RICARDO CARDOSO BARBOZA . .31 .10016499 .LUCAS TARELHO MANTOVANI . .32 .10012967 .DANIELLE BERNARDES . .33 .10002419 .HIRAN DE GUSMAO TRINDADE . .34 .10001423 .FELIPE LEAL RIBEIRO DE ALBUQUERQUE . .35 .10011894 .PRISCILA SOBRAL NOBREGA . .36 .10000928 .LISLY ROSA PEREIRA . .37 .10004239 .HUDSON NOGUEIRA SANTOS . .38 .10010472 .SARA ROBERTA SOARES CANDIDO . .39 .10004733 .JOAO PAULO DE SOUSA . .40 .10016882 .CARLA GONCALVES GARCIA . .41 .10012630 .RENATA BOMFIM MARTINS . .42 .10002148 .ANDRE SANTOS DE MACENA . .43 .10010221 .DANIELA OSHIRO YANAZE . .44 .10009737 .ALEXANDRE VAZ DIAS ALBUQUERQUE . .45 .10015140 .WESLEY FELIPE FERREIRA DOS SANTOS . .46 .10005034 .CAROLLINE DE CASTRO OLIVEIRA . .47 .10015836 .FERNANDO SOUZA ABREU JUNIOR . .48 .10009646 .JOSE CARLOS DE SOUZA TELES . .49 .10002408 .NATALIA DE CARVALHO LUSTOZA . .50 .10013217 .FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA . .51 .10008024 .ANTONIO CECILIO BARBONI JUNIOR . .52 .10010117 .RENATA PINHO GOMES . .53 .10005479 .AISLAN MORAIS DA SILVA . .54 .10000181 .JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA . .55 .10003648 .NAYARA RIBEIRO DAMASCENO GARBIN . .56 .10001987 .ANA PAULA RODRIGUES PESSOA . .57 .10014912 .RAISSA GONCALVES BOVOLENTA . .58 .10013908 .SARAH RAQUEL FROZ SILVA . .59 .10008130 .TONY GIGLIOTTI BEZERRA . .60 .10000150 .MARCO AURELIO NINOMIA PASSOS . .61 .10011904 .JULIANA LEIMIG SANTOS . .62 .10008132 .LUCAS CHAVES COSTA CUNHA . .63 .10002744 .DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA . .64 .10004218 .JOAO LUCAS SILVA COSTA . .65 .10004345 .SARAH NATHALE GONCALVES CAVALCANTE . .66 .10005449 .HEIDI YIDUKA INACIO DE SOUZA . .67 .10001248 .GLEISON GOMES DA COSTA . .68 .10005421 .MANUELA LUNA SOUSA WANDERLEY GUARINO . .69 .10001039 .JHESSYKA DE BESSA COTRIM . .70 .10000378 .MARIANA LIMA DOMINGUES LUZ . .71 .10002939 .TAISSA DE LIMA SANCHES . .72 .10016618 .CLAUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO . .73 .10015315 .MARCELO BRITO MOUSSALLEM DE ANDRADE . .74 .10001301 .MARIA ARAUJO MOREIRA . .75 .10013780 .ROSANA CARNEIRO BASTOS . .76 .10012207 .ERICK LIMA DE CARVALHO . .77 .10015779 .STELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA . .78 .10005751 .DELIANE JORGE PAIVA . .79 .10003357 .MARCIO HENRIQUE ALVES . .Ordem de Convocação .Inscrição .Nome do Candidato . .1 .10005148 .MAICOM COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA . .2 .10016875 .KARINE SOUZA DE ALMEIDA . .3 .10003347 .CAIO JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS . .4 .10003648 .NAYARA RIBEIRO DAMASCENO GARBIN . .5 .10000150 .MARCO AURELIO NINOMIA PASSOS . .6 .10002744 .DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA . .7 .10005745 .VICTOR HUGO MOURA SANTOS . .8 .10001390 .PALOMA RODRIGUES PINHEIRO . .9 .10014288 .VANESSA BARBOSA FERREIRA . .10 .10008244 .JULIANA COSTA DO NASCIMENTO . .11 .10012382 .MARIANA JUNIA DE OLIVEIRA . .12 .10002342 .ANDRE HONORIO GOMES DE SOUZA . .13 .10005002 .JOAO LUCAS DE MORAES ARCANJO . .14 .10015151 .ANA PAULA COSTA RODRIGUES . .15 .10000553 .MATEUS RAYNNER ANDRE DE SOUZA . .16 .10000570 .WERLANY DIAS DOS SANTOS . .17 .10000453 .MATHEUS WILSON SILVA DOS SANTOS . .18 .10014662 .JULIA CAMPELO DE OLIVEIRA . .19 .10011856 .ALISSON MARQUES DE OLIVEIRA . .21 .10015791 .ALIANE JESSIKA RIBEIRO DE SOUSA . .22 .10009416 .GABRIELA PEREIRA DOS REIS . .23 .10003533 .LUCAS DA SILVA SANTOS . .24 .10016160 .DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA . .25 .10003981 .MARIANA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO . .26 .10015863 .ALAIZE GUIMARAES VILELA ANEXO II Relação de documentos obrigatórios para nomeação: 1. Currículo Vitae ou Lattes; 2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou passaporte; 3. CPF; 4. Certidão de casamento; 5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino); 6. Título de eleitor; 7. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); 8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; 9. PIS ou PASEP (documento comprobatório); 10. Comprovante de conta bancária; 11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante); 12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail) ; 13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin ; 14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin . ANEXO III DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO Eu, ________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objeto do Edital FNDE nº 1, de 13 de setembro de 2023, homologado pelo Edital FNDE nº 14, de 15 de maio de 2024, em atendimento à convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser nomeado(a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha nomeação. Brasília/DF, de de . Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA A ÚLTIMA POSIÇÃO DA LISTA Eu, _______, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objeto do Edital FNDE nº 1, de 13 de setembro de 2023, homologado pelo Edital FNDE nº 14, de 15 de maio de 2024, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido certame. Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha nomeação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do referido concurso. Brasília/DF, de de . Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) ANEXO V RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA O PROVIMENTO 1. Raio-X do tórax em PA; 2. ECG; 3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra); 4. Laboratório: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo nº 23073.080825/2023-46, na forma da Lei: FAZ SABER ao Sr. LEANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, fica intimado por edital acerca da Decisão Administrativa: Nota Técnica nº 1061/2023-COORDLEGNO, que determinou a cobrança para reposição ao erário no valor de R$ 3.602,67 (Três mil seiscentos e dois reais e sessenta e sete centavos), recebido indevidamente, referente a verbas remuneratórias. Caso seja de seu interesse, a vista do referido processo poderá ser solicitada à Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa (CLON), localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP ou por meio do endereço eletrônico [email protected], com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. O presente edital, na forma do disposto no Art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de defesa em 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste, o qual poderá ser entregue na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa (CLON) ou encaminhado para o endereço eletrônico [email protected]. ÍCARO DUARTE PASTANA Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal