DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a aquisição de 403 (quatrocentos e três) ESCÂNERES DE INSPEÇÃO CORPORAL. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2024) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 08020.009282/2020-36. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para atender as necessidades da diretoria de operações integradas e de inteligência - diopi/senasp, diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp/senasp e diretoria do sistema único de segurança pública - dsusp/senasp do ministério da justiça e segurança pública.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.191.910,45. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08020002412202433. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho celular tipo Smartphone 5G. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações devem ser verificadas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, anexo a aquele. CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO Agente de Contratação (SIASGnet - 12/07/2024) 200331-00001-2024NE000001 EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 14/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Municipal de Cabreúva/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública, ANTÔNIO CARLOS MAGINI- Prefeito do Município de Cabreúva/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura 17/05/2024 Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.013118/2024-95. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. Processo nº 08000.000170/2021-39. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024, datada em 11/07/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: R3S Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.491.768/0001-10. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Operações de Inteligência do tipo Câmera Digital Compacta Super Zoom, Câmera de Ação - Tamanho Reduzido, Câmera Filmadora Digital, Câmera Termográfica Portátil e Fone de Ouvido - Headset, com vistas à estruturação da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado - CGOI/DIOPI, da Coordenação-Geral de Fronteiras - CGFRON/DIOPI, da Diretoria Executiva - DIREX/SENAPPEN, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - DISPF/SENAPPEN e da Diretoria de Inteligência Penitenciária - DIPEN/SENAPPEN, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Total Registrado: R$ 777.924,00 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais) Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor ANDERSON ALVEZ CAVALHEIRO - Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. Processo nº 08000.000170/2021-39. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024, datada em 20/06/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: R JUAREZ DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 27.996.382/0001-01. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Operações de Inteligência do tipo Câmera Digital Compacta Super Zoom, Câmera de Ação - Tamanho Reduzido, Câmera Filmadora Digital, Câmera Termográfica Portátil e Fone de Ouvido - Headset, com vistas à estruturação da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado - CGOI/DIOPI, da Coordenação-Geral de Fronteiras - CGFRON/DIOPI, da Diretoria Executiva - DIREX/SENAPPEN, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - DISPF/SENAPPEN e da Diretoria de Inteligência Penitenciária - DIPEN/SENAPPEN, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Total Registrado: R$ 12.455.501,00 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e um reais) Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 20/06/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor RICARDO JUAREZ DE ALMEIDA - Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. Processo nº 08000.000170/2021-39. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024, datada em 26/06/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: G2B Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.668.854/0001-98. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Operações de Inteligência do tipo Câmera Digital Compacta Super Zoom, Câmera de Ação - Tamanho Reduzido, Câmera Filmadora Digital, Câmera Termográfica Portátil e Fone de Ouvido - Headset, com vistas à estruturação da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado - CGOI/DIOPI, da Coordenação-Geral de Fronteiras - CGFRON/DIOPI, da Diretoria Executiva - DIREX/SENAPPEN, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - DISPF/SENAPPEN e da Diretoria de Inteligência Penitenciária - DIPEN/SENAPPEN, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Total Registrado: R$ 615.664,00 (seiscentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor VINÍCIUS TEIXEIRA DE AGRELA - Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. Processo nº 08000.000170/2021-39. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024, datada em 13/06/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: B2B TESTE E MEDICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.996.382/0001-01. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Operações de Inteligência do tipo Câmera Digital Compacta Super Zoom, Câmera de Ação - Tamanho Reduzido, Câmera Filmadora Digital, Câmera Termográfica Portátil e Fone de Ouvido - Headset, com vistas à estruturação da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado - CGOI/DIOPI, da Coordenação-Geral de Fronteiras - CGFRON/DIOPI, da Diretoria Executiva - DIREX/SENAPPEN, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - DISPF/SENAPPEN e da Diretoria de Inteligência Penitenciária - DIPEN/SENAPPEN, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Total Registrado: R$ 2.642.472,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais) Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor ADALBERTO CARLOS CAMBOLETE - Representante da empresa. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 (Processo nº 08700.000192/2024-54), para a contratação de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada e fornecimento de material, visando atender às necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Após o julgamento das propostas e análise da documentação habilitatória, sagrou-se vencedora do certame para o grupo 1 a empresa CONNEC TOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.114.245/0001-02, no valor total de R$ 384.163,22. Os Termos de Julgamento e Homologação do certame constam divulgas no site compras.gov.br. ERIKA APARECIDA BASTOS VERÍSSIMO Pregoeira (SIDEC - 12/07/2024) 303001-30211-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 379, DE 12 DE JULHO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004864/2024-09. Requerentes: Natural One S.A., Agrícola Veneto Ltda. e Edson Luiz Ignacio. Advogados: Marcio Soares, Renata Caied, Pedro Anitelle, Jorge Fernando Koury, Marcelo Laplane, Laura Cossi e Renata Foizer. Natureza da operação: aquisição de ativos e aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados (CNAE 1033-3/02); cultivo de laranja (CNAE 0131-8/00); cultivo de cítricos, exceto laranja (CNAE 0133-4/04). EDITAL Nº 380, DE 12 DE JULHO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004875/2024-81. Requerentes: GBIO Energia S.A. e Asja Brasil Serviços para o Meio Ambiente Ltda. Advogados: Adriana Giannini, Felipe Pereira, Fabio Vicenzi e Marlano Goulart. Natureza da operação: joint venture e aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: produção de gás; processamento de gás natural (CNAE 3520-4/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto