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Diário Oficial da União · 15/07/2024 · pág. 241

DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500241 241 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000083202400. Objeto: Aquisição de papéis para uso nos trabalhos da Gráfica do IBGE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MAURO ALVES VILARINHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2024) 114629-11301-2024NE800001 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 3603.76/2339. Objeto: Prestação de serviços de direito de atualizações de versões, manutenção e suporte da Solução F5 para as licenças já pertencentes ao IBGE, conforme especificação que consta no edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601-c- Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114608 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 20871.000063/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste conforme claúsulas segunda e sexta do contrato.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.106,60. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114608 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 20871.000063/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste conforme claúsulas segunda e sexta do contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.403,68. Data de Assinatura: 29/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.105.689/0001-23 - SUPRANET TELECOM E INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158,80. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Superintendencia Estadual do IBGE na Paraiba realiza chamamento publico para Organizacoes da Sociedade Civil, associacoes e cooperativas que tenham interesse de promover a reciclagem de uniformes (coletes, bones e bolsas) utilizados pelo IBGE no ultimo Censo. O interesse devera ser manifestado por meio do e-mail [email protected] até 26/07/2024. Outras informacoes poderao ser solicitadas pelo mesmo e-mail. ROBERTO SALGADO BEATO UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 20883.000270/2021-05. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 102.XXX.XXX-15 - DULCE MARIA DIEL REIS. Objeto: Reajuste, do contrato de aluguel da agência do IBGE em Três Passos/RS. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.084,12. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 03643.000556/2016-02. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 226.XXX.XXX-87 - NESTOR CARLOS WANDLER DA SILVEIRA. Objeto: Reajuste do aluguel da agência do IBGE em Santana do Livramento/RS. Vigência: 01/05/2016 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.105,60. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.966,74. Leia-se: Valor Total: R$ 32.653,80. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 032/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 15/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/07/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 12 de julho de 2024. MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, Substituto AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 033/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 15/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/07/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 12 de julho de 2024. MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 13 - ANAC, DE 12 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna pública a convocação para o curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10000796, Antonio Amaral Burity Junior / 10009168, Cassio Pecanha Rockenbach / 10005958, Cristiano Sarzi Machado / 10000707, Daniel Souza Meireles / 10002361, Davi Ribeiro Pelonha / 10000996, Elmer Diego Augusto / 10009633, Fa b i o Ribeiro Gomez de Sousa / 10000280, Felipe Walczak Fiorenza / 10000348, Fernando M Holmes / 10009199, Franz Hadmann Jasper / 10000240, Gunther Ricardo Frey / 10011635, Hugo Francisco Viana Lauar / 10000229, Joao Paulo da Silveira Sampaio / 10010239, Joao Pedro Ferreira Campos / 10001052, Jose de Souza Santos Neto / 10000390, Rafael Teixeira Scantamburlo / 10002641, Renato Pedrini / 10004910, Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes / 10000650, Thiago de Holanda Lopes. 1.1.1.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira. 1.1.1.2 Convocação dos candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002011, Angelo Delcio Alves / 10012382, Daniele Silverio da Silva / 10017091, Rodrigo Nunes Campos / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima. 1.1.1.3 Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001059, William Junio Goncalves. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10001439, Alana Ivani Costa Araujo / 10004811, Bruno Pinheiro de Melo Lima / 10001563, Davi de Lira Sa / 10004748, Eduardo Arduini Folster / 10008865, Gilberto Mohr Correa / 10006167, Giovani Zavatini Prado / 10012544, Igor Vechiato Betoni / 10007239, Joao Vitor Romero / 10004006, Marina Brasil Pintarelli / 10009458, Mateus Gomes Filgueiras / 10000300, Mateus Neri Pires de Almeida / 10009612, Mauro Shigueo Miura / 10010282, Nathan Costa Alves Souza / 10007731, Paulo Augusto Vieira / 10008149, Sarah Raposo Melo / 10005588, Sergio Luis de Souza Duarte / 10002215, Victor Nunes de Souza / 10014763, William Roger Salabert da Silva.