DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores Z-52 Barragem Pública de Umari Upanema RN, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CNPA, como signatários dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e o Presidente da Colônia de Pescadores Z-52 Barragem Pública de Umari Upanema RN, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.039211/2024-43. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AM, CNPJ Nº 27.956.640/0001-26. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e EFRAIM DA SILVA LAGOS, Presidente da Associação dos Povos Indígenas do Município de Manicoré - APIMM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.235640/2022-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 1.817.800,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.235640/2022-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 07.786.606/0001-43 - ORTOPEDIA REABILITAR INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 390.708,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.235640/2022-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 31.400,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.235640/2022-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 41.719.535/0001-02 - ORTO MUNK LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 185.970,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.262121/2023-73 Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MURIAÉ, BARÃO DO MONTE ALTO, ROSÁRIO DA LIMEIRA E SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, inscrito no CNPJ 20.350849/0001-00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MURIAÉ, BARÃO DO MONTE ALTO, ROSÁRIO DA LIMEIRA E SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido. DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024. DOS PARTÍCIPES: HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Gerente Executivo de JUIZ DE FORA/MG e EDUARDO ANTÔNIO DE ALCANTARA, Presidente do SSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MURIAÉ, BARÃO DO MONTE ALTO, ROSÁRIO DA LIMEIRA E SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE como signatários do Termo de Adesão. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240003 Nº Processo: 09003200032202433. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, de natureza continuada, com fornecimento de mão-de-obra, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Agente de Contratação (SIASGnet - 12/07/2024) 240003-00001-2024NE240003 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240031 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 09031.000075/2021-31. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERI O R ES / S P . Contratado: 60.398.435/0001-68 - RULEITE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°06/2021 por 30 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17 de junho de 2024 a 17 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 57 (ii ou iv) da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.272,40. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09013.200432/2024. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação prestação do serviço de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores. Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Agente de Contratação (SIDEC - 12/07/2024) 240013-00001-2024NE111111 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882493. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 30.731.112,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882492. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 23.623.321,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº *.038.438- . SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 250/2023. Nº Processo: 25000.069109/2023-97. Inexigibilidade. Nº 57/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada nacionalmente pela empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.628.083/0002-04 . Objeto: Locação de 6 (seis) conjuntos de equipamentos e todos os acessórios necessários à execução dos testes, adquiridos por meio do 1º Termo Aditivo, bem como a liberação dos respectivos resultados, com fundamento art. 62, §3º, I da Lei 8.666/93 e artigos 565 a 578 do Código Civil.. Vigência: 11/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.575.766,40. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).