DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500247 247 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000049751202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TESTE REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO INTERFERON GAMA HUMANO, conforme especificações do instrumento convocatório;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000006091202401. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TOBRAMICINA 300MG, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000023179202480. Objeto: Registro de Preço para aquisição de FUMARATO DE DIMETILA, 120 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA E FUMARATO DE DIMETILA 240 MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O item 1 é cota exclusiva destinada a participação de ME/EPP . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000110329202311. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORON AV Í R U S , SARS-COV-2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 872081. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº 43987668000187. Ingresso de Contrapartida no valor de R$ 5.798,00. Valor Total: R$ 5.798,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.798,00, Vigência: 09/10/2018 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 09/10/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF nº .554.128-. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 129/2024 - Processo nº 25000.081396/2024-94, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Associação de Caridade São João Nepomuceno - Hospital São João-MG, CNPJ:.802.225-, Município - São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 112/2023, correspondente à dívida constituída do débito do Convênio nº 810134/2023, no montante de R$ 56.976,63 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, dividido em 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 25000.081396/2024-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 150/2023 - Processo nº 25000.143578/2023-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Cyntia Larissa Bortolani, CPF .829.418-* OBJETO: parcelamento de débito relativo ao pagamento de parcelas indevidas no período de licença-médica, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, pactuado no termo de parcelamento no montante de R$ 11.505,99 (onze mil quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. Motivo da rescisão: Falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas, nos termos do inciso I do artigo 1153-N da Portaria nº 3.111/2020. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90353/2024 25000.140173/2023-95. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de organização e avaliação telepresencial e documental, sob demanda, de candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e pertecentes a grupos étnico-raciais (negros, indígenas e quilombolas), no âmbito dos editais do Programa de Provimento do Governo Federal - Projeto Mais Médicos para o Brasil e suas respectivas chamadas, consoante a previsão contida no art. 13 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº14.621, de 14 de julho de 2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço global à empresa: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção, CNPJ: 40.417.695/0001-26 no importe de R$3.260.392,20 (Três milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos). KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ Pregoeira Oficial (SIDEC - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000045363202219. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em Brasília e São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90279-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Termo de Referência.. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800059 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2021 - UASG 250110 Processo nº 25000.098094/2021-11; Inexigibilidade: Nº 17/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.590.444,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.034707/2024-26. Inexigibilidade Nº 90321/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 34.370.234/0001-42 - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de 14 (quatorze) vagas na ação de desenvolvimento: dominando a plataforma transferegov.br na prática (curso completo) - atualizado com o decreto nº 11.531/2023 e a portaria conjunta nº 33/2023, na modalidade presencial, a ser realizado de 15 a 18/07/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 41.230,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 25000.097446/2021-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 78/2021 CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e o COMANDO DA MARINHA, Estado do Amazonas - CNPJ Contratada: 00.394.502/0020-07. Objeto: "Aquisição de equipamento e material permanente". Valor total: R$199.974,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2021 até 30/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. Assina pelo Ministério da Saúde: FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA - CPF Nº .829.872- - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 97/2021 CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal do Amazonas, Estado do Amazonas - CNPJ Contratada: 04.378.626/0001-97. Objeto: "Implementação de telemonitoramento obstétrico com a qualificação das equipes". Valor total: R$5.262.700,00 (Cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2021 até 03/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. Assina pelo Ministério da Saúde: FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA - CPF Nº .829.872- - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.