DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.159171/2023-70. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II. VALOR APROVADO: De R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 28.441.006,50 (vinte e oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seis reais e cinquenta centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 5/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/ CO P P (0041682905). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.171543/2023-36. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - TELENORDESTE. VALOR APROVADO: De R$ 12.122.140,36 (doze milhões, cento e vinte e dois mil, cento e quarenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 12.246.808,19 (doze milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oito reais e dezenove centavos). PARECER TÉCNICO DE ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: Nº 1/2024 - MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0040760595). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.180854/2023-96. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização de Preceptoria em Área Profissional da Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 7.736.083,70 (sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitenta e três reais e setenta centavos) para R$ 7.309.865,66 (sete milhões, trezentos e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 4/2024 - MS/SGTES/DEGES/CGRES (0041849818). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.125887/2020-69. Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado na execução da reparação do espaço aberto do pátio interno, e na execução da reparação das cisternas que encontram-se sob espaço aberto do pátio interno, conforme minudenciado neste termo de referência, nos estudos preliminares e projeto básico arquitetônico. Conforme minudenciado neste termo de referência, nos estudos preliminares e projeto básico arquitetônico.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 4.036.006,91. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.149171/2022-19. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ES T A D O. Contratado: 14.016.550/0004-56 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de transporte do tipo b (suporte básico), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 2.734.842,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433112315202362. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de embalagens contendo material radioativo (na forma de radiosótopos ou radiofármacos) para o HFSE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91063/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004945/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de medicamentos em caminhão tipo baú 25m³ sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91064/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018375202320. Objeto: Aquisição de Materiais para Proteção. ( PROCESSO: 25410.018375/2023-20 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.038/2024.Processo33409.002397/2023-35.Objeto:Aquisição de Materiais Hospitalares para Prevenção de Feridas, sendo as empresas Vencedoras:BAGATOLI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, IMPACTO PRODUTOSMEDICOS E HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 12/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Cancelamento unilateral de instrumento contratual, firmado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Objeto: Cancelamento do 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 92/2019, cuja vigência seria de 01/08/2024 a 01/08/2025, em decorrência da Homologação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2024, do Processo nº 25057.012468/2023-17. Data da Assinatura: 12/07/2024. Com o cancelamento do termo aditivo, o contrato se extinguirá em 01/08/2024 e os serviços vinculados a ele só poderão ser prestados pela contratada até às 23h59min do dia 01/08/2024. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25044.000415/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 03/2023 (0032769528) com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois), passando do valor global de r$ 979.992,00 (novecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), para r$ 1.025.287,80 (um milhão vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); e alterar a cláusula terceira do contrato nº 03/2023 (0032769528), em função do reajuste contratual, passando para o valor global de r$ 1.025.287,80 (um milhão vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.288,49. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).