DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de asa fixa média, asas rotativas leve, asas fixas leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do dsei guato, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do dsei- guamá tocantins, com pagamento mensal por hora de voo , executada, com base nas cidades de: santarém/pa, marabá/pa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 8.778.565,10. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 25037.001945/2022-76. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA N AU S . Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Alteração do valor contratual (acréscimo 12,7289253981%), da obra da construção do sistema de abastecimento de água na aldeia santo antônio, localizada no município de borba/am, pertencente ao distrito sanitário especial indígena de manaus.. Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.375,46. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 25046.000155/2012-92. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 10/2012. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Arame/MA, por mais um período de 06 (seis) meses, com reajuste aplicado conforme Índice IPCA/IBGE, com percentual de 4,01%, ficando o valor mensal de R$ 2.270,02 (dois mil, duzentos e setenta reais e dois centavos) e R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais) anual. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 06/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.240,24. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25046.001021/2021-80. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 20/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a Rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, localizada em São Luís/MA; Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em São Luís/MA; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base De Santa Inês; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Zé Doca, no âmbito do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.818,17. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25046.001021/2021-80. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 21/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, nas Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Barra Do Corda; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Arame, no âmbito do DSEI- MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.174,30. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25046.001021/2021-80. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 22/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em Imperatriz/MA; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base De Amarante; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA , por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.511,80. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita CNPJ: 36.782.0120/0001-09, sediada na Rua Maria Delfina Benevides, nº 14, Alipinho, Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35.171-043, para conhecimento da NOT I F I C AÇ ÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 76/2022, item 33, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2023NE00129, no valor de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais, emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000334/2023-43. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 20.298.792/0001-30 - MULTI CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação de 01 unidade básica de saúde indígena - ubsi tipo ii, localizada na aldeia lagoa grande, no município de marcação/pb, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei potiguara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 319.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 90007/2024, processo SEI nº 25054.000576/2023-77, em que sagrou-se vencedor do certame em tela a se guinte Empresas:TEIXEIRA IMPRESSÃO E SOLUÇÕ ES GRÁFICAS LTDA-EPP, CNPJ: 17.615.848/0001-28; I-TENS: 1,2,3,4,5 e 6; Valor Global de R$ 30.931,20. PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2024) 257045-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25050.000196/2022-91. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E . Contratado: 31.386.206/0001-25 - PARECIS PERFURACAO DE POCOS E SONDAGENS LTDA . Objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo no valor do contrato nº 07/2023, o qual fica acréscido r$ 34.124,42 (trinta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) corresponde aproximadamente 10,69 (dez vírgula sessenta e nove por cento) do valor valor do contrato, passando de r$ 319.131,43 (trezentos e dezenove mil cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), para o valor de r$ 353.255,85 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção de poço tubular profundo na casai de campinápolis-mt.. Vigência: 11/07/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.124,42. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25050.001867/2022-31. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo do contrato nº 10/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, prescrições dietoterápicas e kits lanche destinados aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casais) adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante (dsei xavante).. Vigência: 09/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.703.632,65. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano de 2024, sob a gestão do Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 05/07/2024. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 12/07/2024, seção 3, página 148. ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente