DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500250 250 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33910.013954/2021-10. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 14/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 13/07/2024 e término em 13/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 12.801,64. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 341/24, Processo nº 162/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.864.910/0001-76. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de solução de virtualização de aplicativos, contendo licenças de software, acompanhados de suporte, manutenção e atualização por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado até o limite legal, incluindo serviços de instalação e configuração, visando viabilizar o funcionamento do Serviço de Radioterapia no novo prédio da Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição,. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 503.900,00 (quinhentos e três mil e novecentos reais), efetivada em parcelas. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 339/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 227/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR, inscrita no CNPJ nº 11.422.382/0001-68,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/07/24 até 24/07/25, com alteração dos valores, a partir de 03 de maio de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 389/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 5.030,51 (cinco mil e trinta reais e cinquenta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA AV. FRANCISCO TREIN, Nº 596, 1º ANDAR DO BLOCO B, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 06/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 09/07/2024, 3ª seção, página 145, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA:31/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 31/07/2024 HORA: 09:00, por Motivo: Suspensa por interesse administrativo. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2023 retroativo ao período de 22/09/2022 a 30/06/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 150/21, Processo nº 421/20. Apostila 343/2024. objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-cargas, com a presença de técnico residente, para o HNSC, HCR, HCC e HF, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.056.257/0001-16, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 184D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA. - EPP, o valor total de R$ 56.909,92 (cinquenta e seis mil e novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). Sendo de forma retroativa R$:31.699,84 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) e a diferença total projetada até 05/05/2025 de R$ 21.804,07 (vinte e um mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 10/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001- 45; b) Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 11/07/2024 a 11/07/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 23.420.879,04 (Vinte e três milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848190. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 90.953,57, APÓS HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Valor Total: R$ -96.936,50, Valor de Contrapartida: R$ -949,02, Vigência: 30/12/2017 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº .861.135-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937945. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 13717277000181. solicitação de TA. Valor Total: R$ -20.126,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO G U I M A R A ES , CPF nº .694.055-, Convenente: TACIANO MENDES DA SILVA, CPF nº .067.455- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 25110.000033/2022-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de agosto de 2023 e término em 01 de agosto de 2024, o prazo de vigência do contrato administrativo n° 104/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.496,51. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 25220.000237/2022-41. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 101/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de julho de 2024 a 12 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.349,61. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855544. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM, CNPJ nº 03238581000192. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 1551/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de Trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 957.469,13, Valor de Contrapartida: R$ 38.704,01, Vigência: 29/12/2017 a 10/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-, Convenente: LEONARDO FARIA ZAMPA, CPF nº .438.261-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 202/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR; e o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Infraestrutura e Logística, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao TC/PAC original. Data de assinatura: 11/07/2024. Signatários: Luiz Henrique Coelho Barreto, Sandro Alex Cruz de Oliveira, Luciano Dias e Wilson Bley Lipski. Processo n° 25100.007148/2014-81. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 13, DE 12 DE JULHO DE 2024 CONCURSO FIOCRUZ DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA OS PERFIS PE61, PE63 E PE64 DO CARGO DE PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 03/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 torna público que estará disponível, a partir de 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br o cronograma específico para os perfis PE61 - Pesquisador da Área das Ciências Humanas e Sociais/IFF - RJ; Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica na Área da Mulher/IFF - RJ e PE64 - Métodos Quantitativos/IFF - RJ. MARIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fundação Oswaldo Cruz GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000233/2024-11. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "plantando árvores, colhendo saúde: a formação-ação dos agentes populares em saúde do campo (apsc) de são paulo.".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000245/2024-45. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado " inclusão e participação social - formação de lideranças sociais e conselheiros e conselheiras de saúde para o controle social e a defesa do sus.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).