DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000256/2024-25. Dispensa Nº 14/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "projeto marta (manejo do risco de câncer cervical): avaliação do tratamento e adesão de novas tecnologias".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000266/2024-61. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cartografando as pautas da saúde no percurso de fortalecimento sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000264/2024-71. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação de lideranças sociais de são paulo para participação e controle social em defesa do sus: troca de saberes e o protagonismo das mulheres.".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000409/2024-95. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de serviços pontuais de manutenção corretiva inicial com fornecimento de todas as peças e materiais dos 04 (quatro) elevadores elétricos de passageiros, sendo 02 com casa de máquinas e 02 sem casa de máquinas do instituto aggeu magalhães-iam, pelo período de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 69.168,08. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000409/2024-95. Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de empresa, para manutenção preventiva e corretiva e serviços eventuais com fornecimento de peça, insumos e componentes genuínos para os 04 (quatro) elevadores elétricos de passageiros, sendo 02 com casa de máquinas e 02 sem casa de máquinas, do instituto aggeu magalhães-iam, pelo período de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2029. Valor Total: R$ 524.160,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 016/2023, com fundamento no que dispõe o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.040,73. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000087202484. Objeto: Contratação de serviços gráficos, prestados por empresa especializada (gráfica), incluindo serviços de impressão, acabamento e prova digital em impressora a laser simulando as retículas de impressão off set, para o Instituto Aggeu Magalhães IAM / Fiocruz Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives nos sites [email protected] e [email protected]. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2024) 254421-20201-2024NE000047 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 001/2020. N.º Processo: 25380.101611/2019-96. Pregão. N.º 001/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS CO M E R C I O E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 001/2020, por mais 12 (doze) meses, baseado no artigo 57, inciso ii e iv, da lei 8.666/93, do Serviço de Reprodução Gráfica, compreendendo a locação de máquinas copiadoras/duplicadoras digitais, manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, que foram prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.504,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 002/2020. N.º Processo: 25380.101611/2019-96. Pregão. N.º 001/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS CO M E R C I O E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 002/2020, por mais 12 (doze) meses, baseado no artigo 57, inciso ii e iv, da lei n.º 8.666/93, do Serviço de Reprodução Gráfica, compreendendo a locação de máquinas copiadoras/duplicadoras digitais, manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, que foram prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024- 07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.864.666,04. Leia-se: Valor Total: R$ 6.055.155,72. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000193/2024-48. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de dados ponto a ponto, via fibra óptica, para conexão entre os campi Fiocruz/IFF e Fiocruz/Manguinhos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 45.000,10. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25387.100012/2019-95. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 11/08/2024 à 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.037,80. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 25387.100403/2018-29. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 12/07/2024 à 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.976,43. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001161/2024-40. Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 32.969.392/0001-98 - LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de fitas diversas,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 3.135,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001161/2024-40. Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 47.292.532/0001-03 - HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de fitas diversas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).