DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17248/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 66.306.093/0013-29, , FREVP00411282024, 773-0; , FREVP00411662024, 773-0; , FREVP00425862024, 773-0; 08.158.720/0002-72, , FREVP00417112024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00423222024, 773-0; , FREVP00423162024, 773-0; , FREVP00427882024, 773-0; 08.380.518/0001-00, , FREVP00423122024, 773-0; 19.975.313/0001-93, , FREVP00421482024, 773-0; , FREVP00428272024, 773-0; 03.831.403/0001-70, , FREVP00423542024, 773-0; , FREVP00423692024, 773-0; , FREVP00429842024, 773-0; 21.185.633/0001-91, , FREVP00422412024, 773-0; 12.382.265/0001-80, , FREVP00412112024, 773-0; 37.392.959/0001-20, , FREVP00425222024, 773-0; 46.992.562/0001-60, , FREVP00425732024, 773-0; 13.277.808/0001-62, , FREVP00429422024, 773-0; 42.668.421/0001-35, , FREVP00429392024, 773-0; 02.400.001/0005-82, , FREVP00427132024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17249/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.141.821/0001-07, FRH6A36, FRMEV01506622024, 606-82; 32.748.014/0001- 84, MLP7I70, FRMEV01503122024, 606-82; 15.426.591/0001-30, MFI2E16, FRMEV01507572024, 606-82; 00.124.733/0001-38, SES8J37, FRMEV01512192024, 606-82; SEU8A12, FRMEV01591342024, 606-82; 23.357.072/0001-96, RVJ3J17, FRMEV01564322024, 606-82; 23.357.072/0007-81, SHM9H97, FRMEV01503072024, 606- 82; 08.175.673/0001-94, FHN0D26, FRMEV01548702024, 606-82; 10.400.161/0001-26, DNT8C82, FRMEV01565002024, 606-82; 09.573.701/0001-94, QJR3D26, FRMEV01574872024, 606-82; 23.168.844/0001-41, FIU3B25, FRMEV01597282024, 606-82; 05.933.102/0001-83, MJA2021, FRMEV01590962024, 606-82; 12.931.363/0001-20, OOJ1F20, FRMEV01594022024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FZY2G01, FRMEV01598902024, 606-82; FNY2H01, FRMEV01502822024, 606-82; 10.632.680/0001-10, NRZ1C36, FRMEV01598852024, 606-82; 73.625.048/0001-69, OOL6B80, FRMEV01623112024, 606-82; 12.453.256/0001-33, RNA7C28, FRMEV01604542024, 606-82; 33.180.363/0001-05, CPG7D81, FRMEV01597662024, 606-82; 23.839.841/0001-92, RXU9E99, FRMEV01604472024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17250/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .540.141-*, ONV8G02, FRMEV01545802024, 606-82; 11.809.005/0001- 86, QJQ5D32, FRMEV01548262024, 606-82; 11.100.148/0001-14, SEB9D46, FRMEV01541032024, 606-82; 05.556.039/0001-03, HBG1A26, FRMEV01575842024, 606- 82; 09.166.926/0001-26, SSS2F01, FRMEV01521172024, 606-82; SVZ9A99, FRMEV01547782024, 606-82; SSS2F01, FRMEV01540092024, 606-82; 31.626.973/0001- 64, RYK4B65, FRMEV01523092024, 606-82; 05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV01526242024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01575872024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01543782024, 606-82; .205.107-, OBD5F89, FRMEV01548662024, 606-82; 35.079.283/0001-93, AFE1B12, FRMEV01579562024, 606-82; 11.482.281/0001-82, PLY7B40, FRMEV01536532024, 606-82; 18.137.472/0001-56, QWX5H06, FRMEV01535822024, 606-82; .281.099-, AMR8J20, FRMEV01540912024, 606-82; .635.286-*, EOE4J91, FRMEV01532222024, 606-82; .392.398-, ERM2H52, FRMEV01545492024, 606-82; 24.955.025/0001-07, MGH9G88, FRMEV01544662024, 606- 82; 19.388.708/0001-90, OWL1B19, FRMEV01579282024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17253/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .707.056-, NJB7B02, FRMEV01538352024, 606-82; 28.474.377/0001-00, SGD4H17, FRMEV01578042024, 606-82; 19.352.481/0001-22, RVE0D15, FRMEV01574792024, 606-82; JBP3I88, FRMEV01583232024, 606-82; 00.697.050/0001- 70, RYL4E38, FRMEV01536122024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QUP3054, FRMEV01581962024, 606-82; PYL8B71, FRMEV01538452024, 606-82; 19.368.927/0001- 07, SYP4D87, FRMEV01541922024, 606-82; 45.439.324/0001-69, HBG4H07, FRMEV01576472024, 606-82; GSH4H23, FRMEV01576502024, 606-82; 05.448.442/0001- 19, FPU6225, FRMEV01540482024, 606-82; 28.434.280/0001-65, SFT2D97, FRMEV01548622024, 606-82; 22.463.970/0014-80, SYG5C50, FRMEV01575042024, 606- 82; 47.824.402/0001-74, PPX9E26, FRMEV01606752024, 606-82; 05.528.870/0001-51, OMV3H73, FRMEV01577952024, 606-82; .948.624-*, OYC3540, FRMEV01576592024, 606-82; 14.598.473/0001-47, SDZ0D46, FRMEV01583762024, 606- 82; 07.064.618/0001-64, SEN7I72, FRMEV01607612024, 606-82; 04.547.903/0001-48, EZU2H12, FRMEV01607002024, 606-82; 49.914.641/0001-40, ESU5351, FRMEV01576802024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17254/2024/WEB/EVASÃO PEDÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .865.249-, , FREVP00075732024, 773-0; .203.335-, , FREVP00276372024, 773-0; , FREVP00262822024, 773-0; .696.778-*, , FREVP00270902024, 773-0; .741.579-, , FREVP00268572024, 773-0; **.278.738-