DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17271/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 43.368.422/0022-51, RKQ6G68, FRMEV01501742024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SEP7H42, FRMEV01511352024, 606-82; 00.389.481/0010-60, RPS9D30, FRMEV01500502024, 606-82; SJR9B37, FRMEV01503772024, 606-82; SJP1D44, FRMEV01527012024, 606-82; SJO1F99, FRMEV01602972024, 606-82; .659.236-*, ADM4D33, FRMEV01504802024, 606-82; 42.373.618/0001-47, HKW5D70, FRMEV01506792024, 606-82; 03.203.556/0001-73, FEY1B00, FRMEV01498412024, 606- 82; 26.454.766/0001-30, SHZ4G19, FRMEV01498532024, 606-82; 21.440.071/0001-85, QJN3D18, FRMEV01499522024, 606-82; 20.125.271/0001-80, PUO0370, FRMEV01500472024, 606-82; 21.945.287/0001-00, QTK5550, FRMEV01549012024, 606- 82; 43.423.967/0001-99, OVF6G55, FRMEV01586982024, 606-82; 13.631.347/0001-84, GCT2D84, FRMEV01592422024, 606-82; .934.229-, MJE2C09, FRMEV01601122024, 606-82; 23.010.188/0001-54, QMX6744, FRMEV01607242024, 606-82; 18.177.440/0001- 84, RCW4J43, FRMEV01548502024, 606-82; 17.358.220/0001-94, GXM7684, FRMEV01607172024, 606-82; .174.085-, BXI2G53, FRMEV01594052024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17272/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.492.343/0001-70, AOX2A55, FRMEV01520752024, 606-82; 10.578.323/0001-10, CUI0H04, FRMEV01521442024, 606-82; .076.459-*, MLZ6G60, FRMEV01522032024, 606-82; .704.009-, PPB4E25, FRMEV01507862024, 606-82; 46.729.356/0001-61, EGJ6362, FRMEV01541722024, 606-82; 01.352.118/0001-41, NJE2B61, FRMEV01543112024, 606-82; 03.624.521/0001-08, QHP0E60, FRMEV01534092024, 606-82; 06.895.225/0001-30, MIX5F90, FRMEV01562872024, 606- 82; 05.504.781/0001-75, JHX2E63, FRMEV01525672024, 606-82; 59.359.455/0001-40, LRN3227, FRMEV01520362024, 606-82; .570.998-, ENF1792, FRMEV01559002024, 606-82; .317.511-*, RYK3E68, FRMEV01531552024, 606-82; .635.699-, NJS2F64, FRMEV01530152024, 606-82; .967.369-, AVD9G00, FRMEV01621612024, 606-82; 03.315.182/0001-88, QFN4C92, FRMEV01626172024, 606-82; 18.454.723/0001- 26, FHN4C70, FRMEV01625882024, 606-82; 14.826.633/0001-68, RHB6G60, FRMEV01608802024, 606-82; 27.562.235/0001-23, HKH0E74, FRMEV01609532024, 606- 82; 05.121.670/0001-80, GAV0F34, FRMEV01609752024, 606-82; .373.704-*, ESI0B02, FRMEV01657142024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17273/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 22.515.319/0001-92, , FREVP00404452024, 773-0; , FREVP00406952024, 773- 0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17274/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 24.990.245/0001-71, RXZ1B51, FRMEV01525172024, 606-82; 14.128.134/0001- 05, ONT2877, FRMEV01526122024, 606-82; 28.660.613/0001-74, QQF5H44, FRMEV01498032024, 606-82; 05.251.648/0001-54, GDS8B30, FRMEV01498512024, 606-82; 20.975.048/0001-22, IVU0309, FRMEV01499432024, 606-82; 26.607.063/0001-02, SUG4G09, FRMEV01501252024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RLJ7B75, FRMEV01547342024, 606-82; 04.970.568/0002-77, BER3D49, FRMEV01546922024, 606-82; 19.438.377/0001-55, IZZ8A69, FRMEV01590142024, 606-82; FNN4D81, FRMEV01604242024, 606-82; 31.028.738/0001-90, MKP4C82, FRMEV01598542024, 606-82; .536.016-, MRN6A61, FRMEV01599732024, 606-82; .440.096-, SHD0C46, FRMEV01605432024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RYL0E46, FRMEV01586902024, 606-82; RDV4H41, FRMEV01591022024, 606-82; 10.288.205/0001-78, OYS9662, FRMEV01590972024, 606-82; 24.465.698/0001-89, GGB9D44, FRMEV01591502024, 606-82; 14.668.876/0001-15, RYX3C32, FRMEV01593382024, 606-82; 24.995.188/0001-13, FSU1I01, FRMEV01594712024, 606-82; *.758.329-, MMH4H69, FRMEV01598802024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17275/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 26.189.084/0001-47, QUY4529, FRMEV01538262024, 606-82; 21.156.207/0001-20, PZB3H25, FRMEV01534392024, 606-82; 35.670.747/0002-12, SNS1B97, FRMEV01545212024, 606-82; 34.061.816/0001-47, RDY9C64, FRMEV01536852024, 606-82; 06.789.693/0001-20, RXV0H55, FRMEV01581622024, 606- 82; 09.573.701/0001-94, QJD1E50, FRMEV01544962024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FPY7A55, FRMEV01548602024, 606-82; 00.124.733/0001-38, SDQ5I33, FRMEV01543562024, 606-82; SEU3F20, FRMEV01542222024, 606-82; 23.357.072/0001- 96, RVJ3J17, FRMEV01576972024, 606-82; RUW6B83, FRMEV01541592024, 606-82;