DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500304 304 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 08038.000956/2022-18. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: Acrescer em 4,61% ao objeto do contrato administrativo nº 54/2023 (6180454) parágrafo segundo - incluir na cláusula sétima - do reajuste, o parágrafo nono - a contratada, para fazer jus ao reajuste retroativo, deverá solicitá-lo até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.. Vigência: 11/07/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.668.982,70. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 272/2022. Nº Processo: 08038.015626/2022-19. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor do contrato em r$ 9.951,13 (nove mil novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), para atender as necessidades de reforma predial na unidade da dpu em londrina/pr impactando o contrato em aproximadamente 0,86% do valor inicial. os valores e formas previstos neste termo aditivo entrarão em vigor a partir da data de assinatura entre as partes.. Vigência: 10/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.173,14. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 1007/2023. Nº Processo: 08178.000413/2020-26. Dispensa. Nº 264/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato remanescente nº 1007/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024 a 01/08/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.544,71. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6000/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.012530/2023-80. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.369.911/0001-04 - SANTOS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação, por demanda, dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado à unidade da defensoria pública da união em governador valadares/mg.considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico n.º 90012/2024, determino a extinção unilateral do contrato em 10 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 138, lei n.º 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima quarta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 08038.007446/2020-00. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Na publicação do 5º termo aditivo do contrato 5/2024 no D.O.U de 11/07/2024 seção 3, Pág. 176, onde se lê : (...)" acréscimo de 1 (um) posto nível II para a SGP, Leia-se: acréscimo de 1 (um) posto nível III para a SGP (...)". (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE DOACÃO Nº 3/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2023.00.000003736-3. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 33.944.019/0001-45 - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA D. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo doador à donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício nº 72/2023 - df-legal/suag, da subsecretaria de administração geral da secretaria de estado de proteção da ordem urbanística do distrito federal, de 14 de março de 2023. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/10/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2023.00.000009232-1. Não se Aplica Nº 0/. Doador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Donatário: 01.740.422/0001-66 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo doador à donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício nº 1.503/2023 - SMS, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Planaltina de Goiás, de 18 de junho de 2023. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Daniela Borges Meneses Oliveira, pelo Donatário. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2019.00.000011958-9. Não se Aplica Nº 0/. DOADOR: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. DONATÁRIA: 03.181.283/0001-03 - ESCOLA CLASSE N.º 02 DO RIACHO FUNDO-I / SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo Doador à Donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício SEI-GDF nº 27/2019 - SEE/CRENB/EC 02 RIACHO FUNDO, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ratificado no documento sei/tse n.º 2623802, de 28 de setembro de 2023. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Neryelle Rosa da Silva Oliveira, pela Donatária. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TSE Nº 4/2024 - UASG 070001 Nº Processo: 2023.00.000012865-2. Não se Aplica Nº 0/. Doador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Donatário: 00.394.700/0001-08 - Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo doador ao donatário, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício nº 8718/2023 - SES/GAB, de 04 de outubro de 2023.Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Lucilene Maria Florencio de Queiroz, pelo Donatário. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2023.00.000009928-8. Não se Aplica Nº 0/. Doador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Donatário: 01.612.452/0001-97 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo doador ao donatário, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício - MDA nº 20/2023/COPATI - MDA/MDA, de 28 de julho de 2023. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo Donatário. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 015300/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ nº 101/2022. CONT R AT A DA : GOVERNET EDITORA LTDA - EPP. CNPJ: 07.316.919/0001-38. OBJETO: Prorrogação de vigência para a renovação anual de assinatura de periódicos. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/12/2024 a 21/12/2025. ASSINATURA: 10/07/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.643,22. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ademar Aparecido Gimenes - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6006785/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/07/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 003281/24- 00.160. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A1 e A3 - Emitidos por Órgão do Governo (Serpro id emitido pelo Serpro ou Cert- Jus emitido pela AC-jus), compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional, sem Token, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 12/07/2024) 060001-00001-2024NE000001 AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30. OBJETO: prestação de serviços de acesso à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de 100Mbps. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a serem pagos conforme cláusula sexta - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação, Elemento de despesa: 3.3.9.0.40. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da assinatura do contrato nº 08/2024. DATA DA ASSINAT U R A DA NOTA DE EMPENHO: 12/07/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/07/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, o Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo e a Senhora Raíssa Rizza Andrade Costa, Consultora de Vendas Governo, pela contratada.