DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de jardinagem em áreas verdes e áreas pavimentadas, com fornecimento de materiais de consumo, insumos, ferramentas, no Edifício Sede da 1ª CJM, no valor anual de R$ 89.839,68 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) e mensal de R$ 7.486,64 (sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 12 de julho de 2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Decima Terceira do CONTRATO INICIAL. Vigência: 1 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2025. Assinam: o Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, pela CONTRATANTE, e a Sócia Administradora, a senhora FERNANDA MONTEIRO VILLARINHO, pela CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0004685-04.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20665139 Credenciada: GSH Corp Participações S.A. Objeto: Prestaçãode serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Eduardo Ferro de Carvalho, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0018616-45.2022. Pregão Eletrônico 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Reajuste, revisão, repactuação e acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 10/07/2024 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024. Valor: R$ 1.316.432,54. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/106. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma (retrofit) da fachada frontal do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região da altura do Térreo ao 2º pavimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 70.064.316/0001-22. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao item 03, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula sétima, subitem 7.1, do instrumento contratual. Recursos orçamentários: Valor: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais) PTRES-168462 e ED-339035.04. PAV nº 0005929- 47.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De 24/10/2024 até 23/10/2025. Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e João Bezerra Rocha, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 06.984.836/0001- 54. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 36/2020 por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da sua Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Recursos orçamentários: Valor: R$ 470.175,00 (Quatrocentos e setenta mil cento e setenta e cinco reais) PTRES-168462 e ED-339040.21. PAV nº 0006432-68.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De 24/10/2024 até 23/10/2025. Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Andre Thiago de Oliveira Cazelato e Bruno Fabrin Guerra ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0000897-14.2024.6. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de material de consumo, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 12/07/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação 01/2024; Processo TRE/AL nº 0004323-07.2024.6.02.8000; Partes: Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Objeto: estabelecer a colaboração entre os Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, e demais partes envolvidas, para a realização de Consulta Pública e Audiência Pública, em conformidade com os termos da Resolução CNJ nº 221/2016 e da Portaria CNJ nº 114/2016, visando criar e efetivar a participação democrática e participativa de magistrados(as), servidores(as) e, quando oportuno, jurisdicionados(as) no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. Data da Assinatura: 12/07/2024. EDITAL Nº 1 - TRE-AL/PRE/AADM Audiência Pública - Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2025 Edital de Convocação Audiência Pública Gestão Participativa na Elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário TEMA: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2025. Tribunais Participantes da Audiência Pública: 1. TRE-AL - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; 2. TRE-MG - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; 3. TRE-PR - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; 4. TRE-RJ - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; 5. TRE-RN - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; 6. TRE-RS - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; 7. TRE-SE - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; e 8. TRE-SP - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Com base nas Resoluções CNJ nºs 221/2016 e 350/2020 e na Portaria CNJ nº 114/2026, e considerando os processos SEI nº 0004323-07.2024.6.02.8000 (TRE-AL), nº 0005693-15.2024.6.13.8000 (TRE-MG), nº PAD 012641/2024 (TRE-PR), nº SEI 2024.0.000024124-9 (TRE-RJ), nº SEI 05393/2024 (TRE-RN), nº SEI 0007446- 82.2024.6.21.8000 (TRE-RS), nº 0010248-97.2024.6.05.8000 (TRE-SE) e nº 0027883- 09.2024.6.26.8000 (TRE-SP), torna-se pública a realização de audiência no dia 16 de julho de 2024 (16.07.2024 - terça-feira), às 14h30min (horário de Brasília), nas instalações do Plenário do TRE-AL (1º andar), situado na Avenida Aristeu de Andrade nº 377, Fa r o l , Maceió/AL - CEP 57051-090, na modalidade híbrida (presencial e virtual), para debater propostas à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário da Justiça Eleitoral para o ano de 2025. Na audiência pública poderá haver expressão de opiniões especializadas ou não, bem como a apresentação de propostas sobre as Metas Nacionais, proporcionando à sociedade civil, advogados, defensores públicos, Ministério Público, magistrados, servidores, pesquisadores, acadêmicos, universitários, entidades da sociedade civil e representantes de instituições e profissionais de ensino a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal, inclusiva e participativa. Os interessados em participar deverão se inscrever previamente pelo formulário eletrônico: [https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdcX4- M M d _ w B E 5 C 2 h 2 G p J t Gv W v 3 P F r 6 7 E I E Y z z FX k R D q x u p V g / v i e w f o r m ? u s p = s f _ l i n k ]. O acesso ao ambiente virtual, pelo aplicativo ZOOM, será concedido aos participantes mediante envio de link individual ao endereço de e-mail informado no momento do cadastro. Haverá transmissão do evento pelo canal do YouTube do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), disponível em: [https://www.youtube.com/@tribunalregionaleleitorald3630]. As intervenções presenciais e virtuais serão registradas em ata, respeitando-se o tempo disponível para cada participante, garantindo ampla representatividade e diversidade nas contribuições. Perguntas também poderão ser enviadas durante a audiência pública pelo chat do canal e da sala virtual. Cada participante habilitado terá até 3 (três) minutos para apresentar sugestões, críticas ou comentários sobre as propostas de Metas Nacionais para a Justiça Eleitoral em 2025. Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do TRE-AL Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA Presidente do TRE-MG Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON Presidente do TRE-PR Des. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Presidente do TRE-RJ Des. CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO Presidente do TRE-RN Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente do TRE-RS Des. DIÓGENES BARRETO Presidente do TRE-SE Des. SILMAR FERNANDES Presidente do TRE-SP TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2024, para aquisição de material. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de envelope plástico autoadesivo. Valor do contrato: R$ 2.140,60 (dois mil e cento e quarenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 12/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Paulo Alexandre Salomão, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90006/2024 (SEI nº 0003044-70.2024.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material de consumo médico e odontológico. ADJUDICA os itens às empresas L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - itens 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 21, 26, 33, 40, 41, 58, 87, 104 e 105; DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICO - itens 7, 10, 20, 25, 34, 35, 36, 38, 39, 47, 48, 61, 65, 66, 67, 83 e 84; ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - itens 16, 17, 18, 93, 94, 96, 97, 102, 103 e 106; NAYARA NORONHA FERNANDES FI - item 19; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS - itens 22, 23, 24, 32, 37, 42, 43, 44, 46, 49, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 107, 108, 109, 110, 112, 114,