DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500308 308 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0001462-90.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, SINALIZAÇÃO e BANDEIRAS OFICIAIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0051697-84.2023. Objeto: Aquisição de cadeados e fechaduras para manutenção de imóveis. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 12/07/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 0017104-56.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024: 1.1.1. Salário normativo: r$ 1.981,73 (um mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos); 1.1.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos); 1.1.3. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais).. Vigência: 15/07/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.559,55. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 Fica homologado o processo licitatório nº 0005266-82.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90016-2024-Eletrônico - contratação de serviços de filmagem com produção do material gravado e veiculação (ao vivo) em canal do YouTube do TRE/SE,indispensáveis aos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a serem realizados pelo TRE/SE nas Eleições Municipais de 2024, tendo como adjudicatária a licitante vencedora do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIDEC - 12/07/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0000239-64.2024.6.27.8000. Termo de Rescisão do Contrato Nº 27/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Centro Oeste Vigilância e Segurança Ltda., Inscrita no CNPJ sob o nº 04.701.639/0002-36. Objeto: Rescisão por ato unilateral do TRE/TO do Contrato nº 27/2023. Fundamentação: Incisos I e VIII do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Data do término do contrato: 01/08/2024, onde a empresa continuará a prestação dos serviços até 31/07/2024, tempo hábil para finalização e implantação da nova contratação dos serviços de vigilância armada. Assinam, Jonas Demostenes Ramos, Diretor-Geral do TRE-TO, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento do TRE-TO. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024 SIGNATÁRIOS: Tribunal Regional Eleitoral Do Tocantins, Tribunal De Justiça do Tocantins, Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária Do Estado do Tocantins, Procuradoria da República no Estado Do Tocantins, Ministério Público do Estado do Tocantins, Defensoria Pública da União no Tocantins, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ordem Dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Tribunal de Contas do Estado Do Tocantins, Universidade Federal do Tocantins, Agência Brasileira de Inteligência, Assembleia Legislativa do Tocantins e a Câmara de Vereadores de Palmas. OBJETO: firmar compromisso entre os partícipes para adoção de medidas com o fim de reduzir os efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia; a imagem institucional da justiça eleitoral e de seus integrantes ou contra a integridade ou segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas eleições 2024. VIGÊNCIA: Da publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, em 10/07/2024, até o término do processo eleitoral de 2024. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0011301/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de papéis necessários à realização dos serviços gráficos de impressão off-set, impressão digital e serviços de acabamento, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 10/07/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em produzir livros para prestar os serviços de diagramação e impressão de 1 (uma) edição e encaminhamento de link ou entrega de 1 (uma) unidade usb (pendrive) contendo todos os arquivos com a íntegra (animação e pdf) do livro do tribunal regional do trabalho da 1ª região, com 1.000 (mil) exemplares. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora-chefe da Alc (SIDEC - 12/07/2024) 080009-00001-2024NE000010 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2583/2024. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da Lei nº 14.133/21. Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos 251, 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 12/07/2024) 080009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 04º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023, Proad 812/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos Ltda., (CNPJ: 00.716.656/0001-05). Objeto: Em decorrência de repactuação, a partir de 1º/03/2024, altera o valor mensal para R$ 128.671,80. A partir de 1º/05/2024 suprime postos de trabalho e altera o valor mensal para R$ 96.785,70. Assinam em 12/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Antonio Salvador Morante, Sócio-Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 601/2020. CD nº 258/2024. RESUMO DO OBJETO: Providências para atendimento ao disposto no Decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional - Pnat. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO; PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL; MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO; GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO e da SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 12/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 3731/2024. CD nº 263/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de cooperação para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Riozinho. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Militar do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Riozinho. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 12/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000221-69.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2022. Partes: TRT da 10ª Região e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/01/2025 a 17/01/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 12/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: André Luís Silva de Oliveira - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).