DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 12/07/2024) 080002-00011-2024NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº03/2022/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a GEAP Autogestão em Saúde. OBJETO: incluir o inciso VI do Parágrafo Primeiro da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS BENEFICIÁRIOS. PROCESSO: MA-421/2022. DATA E ASSINATURAS: 12/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente da GEAP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 23/2021 Processo TRT n. 5.860/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: XP ON Consultoria Ltda. (CNPJ n. 23.518.065/0001-29). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 23/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2024. Do Reajuste: o valor total passa de R$ 658,44 para R$ 690,32). Data da assinatura: 11/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Agnaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 29/2022 Processo TRT n. 4.457/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GREEN4T Soluções TI LTDA. (CNPJ n. 03.698.620/0005-68). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT nº 29/2022, conforme previsto em sua Cláusula Quarta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 11/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Márcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, Representantes Legais, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 30/2019 Processo TRT n. 6.320/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Paulo Dias de Melo Júnior Ltda (CNPJ n. 04.634.004/0001-70). Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato TRT nº 30/2019, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/08/2024, com cláusula resolutiva. Data da assinatura: 11/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Paulo Dias de Melo Júnior, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 34919/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas dos usuários internos e externos na execução das atividades judiciárias e administrativas das unidades deste Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 12/07/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº CP0116/2019 (PROAD nº 231/2021). Contrato: 47/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES EIRELI. CNPJ: 04.542.518/0002-99. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 07. Empenho: 2024NE000441, de 14/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, André Fonseca Mattos. Data: 05/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 7885/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 25/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Autorização de subcontratação a ser firmado entre a contrada e a empresa NMA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 48.131.899/0001-08, situada Av. Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 119, s/n, Cohajap - São Luís - MA, CEP n.º 65.072- 455.Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro( p/ Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 0864/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação dos serviços de Serviço Móvel Pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e aparelhos móveis em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. . RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2024) 80018-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 1519/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços, para a contratação, eventual e futura, de serviços envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2024) 80018-00001-2024NE000203 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 6541/2024. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos, sendo 3 (três) tipo sedan para uso na categoria transporte institucional e 1 (uma) caminhonete 4x4 para uso em serviço, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80022 Nº Processo: 1739/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para manutenção predial, conforme especificações e quantidades previstas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON MENDES TENORIO Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2024) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 764/2022. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 014/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (17/08/2024 a 16/08/2025) ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4322/2020. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 001/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ELEVADORES MASTER. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (19/07/2024 e 18/07/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco das Chagas e Sousa Filho, Sócio Diretor, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Proc. TRT nº 23.931/2023. Termo de Cessão de Uso nº 05/2024. Cedente: Município de Caarapó - MS, CNPJ nº 03.155.900/0001-63. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: cessão de uso gratuito de espaço físico, pelo Município de Caarapó-MS ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região de uma sala em imóvel urbano, com área de 48 m², localizado na Avenida Duque de Caxias, 726, Sala 8, Bairro Centro, pertencente ao Município de Caarapó, para realização de audiências