DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura e tratamento da junta de dilatação presente no estacionamento externo do Edifício Sede II da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIDEC - 12/07/2024) 090023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2023 de prestação de serviço telefônico fixo comutado. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e inclusão da obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei n. 8.213/1991, nos termos do art.10 da Resolução CNJ 401/201. VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 12/08/2025. VALOR: R$ 40.050,00. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Algar Telecom S.A: Processo Administrativo n. 8271-02.2022.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Raíssa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023 de prestação de serviço telefônico fixo comutado. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e inclusão da obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei n. 8.213/1991, nos termos do art.10 da Resolução CNJ 401/201. VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 12/08/2025. VALOR: R$ 96.000,00 CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Claro S.A. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 8271-02.2022.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Vilma Celina da Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 38742320244018007. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma na fachada, hall e banheiros no prédio sede, bem como adequação do prédio sede e anexo I e II às normas de acessibilidade. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2024) 90004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90025 Nº Processo: 36319820234018012. Objeto: Registro de Preços de todos os Serviços e Materiais da Tabela SINAPI desonerada para execução de manutenções e conservações prediais em geral, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho/RO e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO ALVES DE SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/07/2024) 90025-90025-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/452 - Pregão nº 90038/2024. A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral determinou a Revogação dos itens 01, 02, 03, 06 e 07. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/673. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), com roaming nacional e pacotes de dados e voz nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), com fornecimento de aparelhos telefônicos em comodato, por um período de 30 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 11/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 28/2024, firmado em 12/07/2024 com LAVAMAX BARRA SERVIÇOS E CUIDADOS DE LAVANDERIA LTDA-EPP; Objeto: Prestação de serviços de lavanderia sob demanda, para higienização de lençóis, fronhas, toalhas, cobertor, capa de biombos e togas; Amparo: Lei nº 12.846/13,, Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.871/23; Processo: JFRJ-EOF-2024/00562; Valor: R$ 6.790,00; Empenho: 2024NE000408; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fabiano Teles Pereirai, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 29/2020, firmado em 10/07/2024 com a CETEST RIO LTDA; Objeto:1.1 - Reajuste da rubrica Seguro de Vida, a partir de 30 de julho de 2023; 1.2 - Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2023/2024 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de outubro de 2023; 1.3 - Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP 2024, a partir de 01 de janeiro de 2024; 1.4 - Reajuste a partir de 17 de janeiro de 2024, conforme abaixo: 1.4.1 - das planilhas de mão de obra das categorias profissionais de eletricista, mecânico e ajudante, em função de itens de insumos, conforme item 2.2.1 do presente Termo; 1.4.2 - dos serviços eventuais de manutenção, conforme Anexo 2 deste Termo; 1.4.3 - dos materiais e componentes de aplicação eventual, conforme Anexo 3 do presente Termo; 1.4.4 - dos itens fixos inclusos no valor da contratação, conforme Anexo 4 deste Termo; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2019/00550; Valor: R$ 301.602,76; Empenho: 2024 NE 86; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Fernando Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 12/07/2024 com a VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: 1.1 - Exclusão de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, a partir de 01 de julho de 2024; 1.2 - Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13,, 8.250/14 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFR J - EO F - 2021/00381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Processo nº 0009167-35.2024.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de GUARULHOS/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 007/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: [email protected]. As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues para o email: [email protected] até o dia 06/08/2024. São Paulo, 11 de julho de 2024. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0001491-33.2024.4.03.8002. Contrato n.º 9/2024 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NETMAXXI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP. (CNPJ: 21.800.607/0001-26). Objeto: Serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Vigência: Serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Valor Global: R$ 5.976,00. Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Claudia Salles Regis de Oliveira - sócia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO SEI Nº 0000386-21.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Locação de imóvel para instalação do Arquivo e Depósito Judicial da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 15/07/2024, às 08:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 29/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Abertura das propostas: 29/07/2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Campo Grande/MS, 11 de julho de 2024 ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI Pregoeira Em Exercício