DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500330 330 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 31 de julho de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 24/06/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023/SEINF. Processo administrativo nº 27101.001331/2022.07. Empresa: SAM Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.550.071/0001-70. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo da vigência: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 05/07/2024. Signatários: Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, Secretário de Estado dos Povos Indígenas, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Solange Oliveira Cavalcante, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Republicação O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURARODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no § 4º do artigo21 da Lei nº 8.666/1993, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto: Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr.SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; R$ 34.641.631,19 (Trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos e trinta e um reais e dezenove centavos); Data do recebimento das propostas: 15 de agosto de 2024, às 9horas;Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos evinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 176/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE. Aracaju/SE, 12 de julho de 2024. FREDERICO GALINDO DE GOES Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: Pregão Eletrônico. 90095/2024 - Processo 2024/30550/002516. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato de equipamentos e acessórios, destinados as unidades de saúde estaduais administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/07/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 12 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2024 - COMPRASGOV N° 90036/2024, que tem como objeto a formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2024 para atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar (P N A EC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 25 de julho de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O Edital já está à disposição dos interessados. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número 90035, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 039/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 11 de julho 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0430.0017/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 23 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção de 05 (cinco) Rampas de Acesso à Praia, com Piso em Concreto e Contenção em Alvenaria de Pedra Argamassada localizadas nas Ruas A2, Amélia de Carvalho, Ana Maria Duarte, Américo Neto e Escritor Felix Lima Júnior no Loteamento Barramar, Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM ou através do e- mail: [email protected]. Barra de São Miguel, 12 de julho de 2024. ELDER DAMASCENO LIMA Presidente da CPC/BSM PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2023; Processo Administrativo nº 188/2024; Licitação: Concorrência nº 003/2023; Contrato nº 092/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: INSTITUTO TERRA SOLIDARIA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Fred Klaus Batista de Oliveira Monteiro, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e a operacionalização de cursos profissionalizantes (EJA-FIC) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Girau do Ponciano/AL; Do valor: O contrato que tinha valor global para até 9.000 alunos, passa a ter o valor para 3.385 alunos: I - Cursos Profissionalizante de 300 horas na modalidade semipresencial, de R$ 3.723.500,00; II - Kit Aluno, de R$ 412.056,05; III - Kit Professor, de R$ 372.350,00; IV - Infraestrutura, Logística, Manutenção, de R$ 1.489.400,00; V - Acompanhamento Pedagógico, de R$ 744.700,00; VI - Gestão de Turmas, de R$ 744.700,00; VII - Fornecimento de Auxilio Estudantil no valor total de R$600,00, para 2.320 estudantes que tiveram o mínimo de 70% de frequência, totalizando R$ 1.392.000,00; Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.013/2024 Nº PROC. ADM. 3.135/2024. INÍCIO DISPUTA: 25/07/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para escritório e uso geral, para atender as demandas dos demais setores desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital Para demais informações contato via e-mail: [email protected], acesso pelo link: WWW.BNC.COM.BR. Maragogi - AL 12 de julho de 2024 EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024 O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO Nº 8/2024 objetivando a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR; e PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 objetivando AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA a s licitações ocorrerão no dia 31/07/2024 às 9:00 H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/[email protected] Maribondo-AL, 12 de Julho de 2024 LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 01/2024 CP. Objeto: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE, empresa: Cooperativa dos Produtores Rural da Zona da Mata Alagoana - COOPMATA, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 14.326.182/0001-08, Valor R$ 981.716,65. Empresa: Cooperativa de Produção dos Agricultores do Vale do Mundaú - COOPAVAM, CNPJ Sob o nº 28.912.664/0001-46, Valor R$ R$ 507.536,35. Empresa: Cooperativa dos Produtores Rurais do Município de Porto Calvo - COOPEPORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.123.661/0001-09 Valor R$ R$ 1.605.274,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 017/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 30 de julho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente-Copel