DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024 Processo Administrativo n° 01020015/2024 Chamada Pública n° 004/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGO a presente CHAMADA PÚBLICA que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência e cardápios elaborados pelo Setor de Nutrição e Alimentação Escolar, conforme especificações constantes nos anexos do Edital previamente aprovado. Tendo como fulcro nos dispostos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 6 do CD/FNDE de 08/05/2020, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais vigentes, assim como suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Adjudicando o objeto a proponente COOPERATIVA DE PRODUTORES DO AGRONEGÓCIO DA REGIÃO SERRANA DE ALAGOAS - COOPAS, CNPJ n° 27.234.752/0001-58 no tocante aos itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30 (ordem do Edital) com valor global de R$980.554,56 (novecentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Em arremate, determino que proceda a publicação do devido extrato, assim como, prosseguimento do presente Processo Administrativo. No tocante aos itens 03, 07, 19, 20 e 27 (ordem do Edital), que restaram como desertos deve a Comissão de Contratação proceder a segunda chamada dos mesmos, aproveitando todo o corpo processual devidamente aprovado, de maneira a prevalecer a eficiência administrativa e legalidade aprovada (PGM/CMG). Quebrangulo-AL, 11 de julho de 2024 MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2024 Espécie: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; Contratada: METRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.348.652/0001-33, com sede na Rua da Paz, S/N, Distrito Santo Antônio, CEP 57.690-000, em Atalaia/AL; Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL. Valor: R$ 367.162,56 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Celebrado 26/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Jadson Lessa dos Santose Cristiano Felix ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: (MF) 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representada pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Benedita Leite da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024-SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Paulenice Rocha Silveira como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 - SEMAS/PMM Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Valeria David da Silva Rodrigues como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024 - SEMAS/PMM Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Viviane Lima Ramos como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Luciane Oliveira Santos como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO CONTRATO N° 30/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, como contratante e ADRYANA DE SOUZA SALES como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, como contratante e Ana Karolina Lima de Souza como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e KÉROLIN MOREIRA DA GAMA como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMAG/PMM Processo nº 01.63.015/2024, Contrato 002/2024 - P.E - SRP para nº 03/2023- beneficiado Munícipio de Macapá, através da Secretaria Municipal de Agricultura - PMM como contratante e a Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA como contratada. Financiadores: Governo Federal, Ministério da Defesa - MD e Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, com o valor de contrapartida, Convênio nº 932396/2022. Objeto: aquisição de veículos administrativos, transporte de pessoal e de carga. Valor R$ 897.643,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais). Prazo e vigência contratual: deve estar vinculado ao prazo da garantia com início da data 04/07/2024 e encerramento em 03/07/2025, com possiblidade de prorrogação se assim ocorrer com o termo de Convênio. EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e EDILON SILVA GOMES como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Salário R$ 1.500,00 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 04 (quatro) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, como contratante e RUAN SANNER CAVALCANTE DA SILVA como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Salário R$ 1.500,00 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 04 (quatro) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e SILVANE DE MENEZES CONCEIÇÃO GLORIA como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS GERAIS, Salário R$ 1.500,00 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 04 (quatro) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, como contratante e JACIANE CAMPOS DOS SANTOS como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COZINHEIRA, Salário R$ 1.500,00 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 04 (quatro) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.