DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de trabalho: 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.081 Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1661,1501 Lei nº 10.520/2002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como Contratante e RAYANE PAULO ALVES VASCONCELOS. Contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, Para atuar na área da Assistência Social Ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no CAD.ÚNICO e no Programa Bolsa Familía. Fundamentação Legal: ART. 37, INCISO IX, da Constituição Federal, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: r$ 1.479,28. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como Contratante e MARILENA GOMES FLEXA. Contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, Para atuar na área da Assistência Social ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no CAD.ÚNICO e no Programa Bolsa Familía. Fundamentação legal: ART. 37, INCISO IX, da Constituição Federal, lei n° 8.745/1993, e demais alterações. prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. valor: r$ 1.479,28 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0668/2024 - SEMOB/PMM. Convênio Nº932389/2022 - DPCN. Edital Tomada de Preço nº 016/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando. 21.656/2024 - 1DOC/PMM. CONVÊNIO Nº932389/2022-DPCN. Empresa Jaciara Marli Sousa Nunes LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. CLÁUSULA TERCEIRA - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2024 até 25 de dezembro de 2024. CLÁUSULA QUARTA - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2024 até 25 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (Fátima, Novo Horizonte, Zerão II, Castanhal, Jardim II, Nova Esperança, Lago da Vaca) no Município de Macapá - AP - Convênio nº 894682/2019 Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 05.586.832/0001-55. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 16/06/2024 a 13/12/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0828/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Restauração do Canal do Perpétuo Socorro no Município de Macapá/AP - Convênio nº 922862/2021, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de julho de 2024. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Agente de Contratação/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 3401.0428/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPA-AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Anexo I deste Edital. Abertura da Licitação: Dia 29/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90035/2024. Macapá-AP, 12 de julho de 2024 JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0669/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 21.651 - 1DOC/PMM. Convênio nº 888935/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 128. Página: 257 de 05 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução e de Vigência ao Contrato Nº 033/2024 - SEMOB/PMM. LEIA - SE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução e de Vigência ao Contrato Nº 033/2023 - SEMOB/PMM. Macapá - AP, 11 de julho de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato nº 017/2023-SEMSA/PMT. Processo nº 236.02.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços (alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades do interesse público. A alteração quantitativa representa um acréscimo de 23,2% atribuindo o valor de R$ 84.994,95, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 451.320,37. Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o § 1º, da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Primeiro aditivo ao contrato nº 018/2023-SEMSA/PMT. Processo nº 237.02.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços (alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades do interesse público. A alteração quantitativa representa um acréscimo de 23,2% atribuindo o valor de R$ 84.994,95, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 451.320,37. Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o § 1º, da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Primeiro aditivo ao contrato nº 011/2023-SEMSA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. N. Gomes Eireli. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 6.560.586,50. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Primeiro aditivo ao contrato nº 012/2023-SEMSA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S. P. Viana Comércio e Serviços - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente a serviços gráficos e fornecimento de EPI's. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 1.010.183,50. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Segundo aditivo ao contrato nº 015/2022-SEMSA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tratalix Serviços Ambientais do Brasil Eireli. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente a serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde - lixo hospitalar. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 862.380,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto termo aditivo ao contrato nº 068/2020-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 821.06.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Compuservice Empreendimentos Ltda. Objeto: prorrogação com alteração quantitativa e reajuste do serviço de internet. Novo prazo de vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Alterações contratuais: Exclusão de um ponto de 30 mbps; majoração de um ponto de 30 mbps para 50 mbps; habilitação do ponto de 10 mbps para o Conselho Municipal de Saúde. O valor global atualizado do contrato com a aplicação do reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, passa a ser de R$ 160.002,24 (cento e sessenta mil e dois reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 13.333,50 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: art. 57, II, cc § 2º, e art. 65, I, "a" e "b", da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMA A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-PMA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas para realização de concurso público para os cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Autazes, de provimento efetivo e cadastro reserva. ABERTURA: 29/07/2024 às 10h - Brasília. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no portal www.licitanet.com.br, a partir do dia 15.06.2024. Autazes/AM, 11 de julho de 2024. KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2024 Processo Administrativo nº 02/002/56/2023-PMB, Ata de Registro de Preços nº 025/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037 /0001-05, Contratada: P C BARBOSA LTDA CNPJ 29.178.870/0001-37 Objeto: "eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as demandas das secretarias do município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 2.459.264,90 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 01/07/2024, 1 - Secretaria Municipal de Educação: Despesa: 231, Código da Dotação: 02.16.12.361.2011.2.011, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto/Atividade: 2.011 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino, Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de consumo, 2 - Secretaria Municipal de Administração: Despesa: 29, Código da Dotação: 02.02.04.122.2004.2.004, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. De Administração, Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de consumo, 3 - Secretaria Municipal de Saúde: Despesa: 76, Código da Dotação: 02.05.10.122.2021.2.021, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto/Atividade: 2.021 - Manutenção da Secretaria de Saúde, Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de consumo EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-CPL Em 11/07/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/030/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.613.884/0001-73 para os itens: 1-500 Frs. R$ 5,10 CICLO FARMA, 2-500 Frs. R$ 7,20 ARTBRILHO, 4-250 Cxs. R$ 57,36 G-TECH, 5- 100 Cxs. R$ 75,38 ROCHE, 7-300 Cxs. R$ 34,30 LABOR IMPORT, 8-150 Unds. R$ 8,78 DESCARPACK, 9-150 Unds. R$ 39,00 GOLGRAN, 16-150 Unds. R$ 38,10 ABC, 17-150 Unds. R$ 33,19 ABC, 18-150 Unds. R$ 33,26 ABC, 20-100 Unds. R$ 322,00 GOLGRAN, 23-150 Unds. R$ 28,62 RHOSSE, 24-150 Unds. R$ 26,17 RHOSSE, 25-150 Unds. R$ 24,12 RHOSSE, 26-150 Unds. R$ 36,00 RHOSSE, 27-150 Unds. R$ 28,62 RHOSSE, 28-150 Unds. R$ 26,80 ABC, 29-150 Unds. R$ 22,02 ABC, 32-50 Unds. R$ 8.890,00 RHOSSE, 37-150 Unds. R$ 46,57 ABC, 42-150 Unds. R$ 29,94 RHOSSE, 43-150 Unds. R$ 34,10 RHOSSE, 44-150 Unds. R$ 47,40 RHOSSE, 45-150 Unds. R$ 31,61 RHOSSE, 48-150 Unds. R$ 55,35 ABC, 49-150 Unds. R$ 47,25 ABC, 50-150 Unds. R$ 99,00 ABC, 51-150 Unds. R$ 73,00 ABC, 52-100 Unds. R$ 159,28 GOLGRAN, 53-100 Unds. R$ 632,32 0 ABC, 55-100 Unds. R$ 57,00 RHOSSE, 56-100 Unds. R$ 41,59 RHOSSE, 57-100 Unds. R$ 42,71 RHOSSE, 58-100 Unds. R$ 48,62 RHOSSE, 59-100 Unds. R$ 66,66 RHOSSE, 60-100 Unds.