DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 1.478,00 MEDHAUS, 87-500 Frs. R$ 18,62 MEDIX, 88-1.500 Cxs. R$ 17,94 MEDIX, 89-1.000 Par. R$ 3,43 MEDIX, 92-2.000 Unds. R$ 6,59 MEDIX, 99-1.000 Unds. R$ 5,10 MARK MED, 100-2.000 Unds. R$ 15,17 SR, 101-2.000 Unds. R$ 15,78 SR, 102-2.000 Unds. R$ 15,84 SR, 103-800 Pct. R$ 13,00 THEOTO, 105-1.500 Pct. R$ 18,85 0 DEJAMARO, 106-5.000 Und. R$ 3,22 DEJAMARO, 107-1.500 Unds. R$ 3,00 DEJAMARO, 108-800 Pct. R$ 77,42 MELHORMED, 109-600 Pct. R$ 14,88 POLAR FIX, 111-120 Rolo R$ 117,70 POLAR FIX, 112-120 Rolo R$ 103,07 POLAR FIX, 113-1.000 Und. R$ 9,49 PROCITEX, 114-600 Und. R$ 8,14 PROCITEX, 115-500 Und. R$ 8,64 MERCUR, 116-200 Und. R$ 18,28 MERCUR, 118-1.000 Und. R$ 11,09 EMBALAC, 119-1.000 Frs. R$ 10,33 EMBALAC, 122-25.000 Und. R$ 0,37 SR, 123- 25.000 Und. R$ 0,41 SR, 124-20.000 Und. R$ 1,35 SR, 126-600 Und. R$ 7,41 DESCARBOX, 127- 1.500 Und. R$ 74,74 SOLIDOR, 128-1.500 Und. R$ 74,50 SOLIDOR, 130-1.500 Und. R$ 78,63 SOLIDOR, 131-1.500 Und. R$ 74,86 SOLIDOR, 137-480 Rolo R$ 14,18 DESCARBOX, 139-150 Cx. R$ 41,22 SHALON, 146-150 Cx. R$ 65,63 SHALON, 147-150 Cx. R$ 67,25 SHALON, 156-500 Frs. R$ 10,41 CRAL, 157-2.000 Und. R$ 1,37 MELHORMED, 158-2.000 Und. R$ 1,38 MELHO R M E D, 159-1.500 Und. R$ 2,87 MELHORMED, 160-1.500 Und. R$ 4,80 POLAR FIX, 161-3.000 Und. R$ 2,02 DESCARPACK, 162-500 Und. R$ 8,80 EMBRAMED, 163-200 Cx. R$ 47,33 LABOR IMPORT, 165-300 Litro R$ 40,67 RIOQUIMICA, 166-300 Litro R$ 9,20 RIOQUIMICA e 167-300 Litro R$ 14,77 RIOQUIMICA, Barcelos, 11 de julho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-CPL Em 11/07/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/030/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, LOPES DE CASTRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.015.643/0001-60 para os itens: 3-100 Cx. R$ 62,00 GTECH, 13-150 Und. R$ 34,75 GOLGRAN, 14-150 Und. R$ 39,89 ABC, 54-100 Und. R$ 48,79 GOLGRAN, 86-2.000 Cx. R$ 18,12 MEDIX, 90-1.000 Par R$ 3,03 MEDIX, 125-600 Und. R$ 10,83 DESCARPACK, 129- 1.500 Und. R$ 74,50 SOLIDOR, 138-150 Cx. R$ 47,97 PROCARE, 140-150 Cx. R$ 47,98 PROCARE, 143-150 Cx. R$ 118,98 PROCARE, 144-150 Cx. R$ 120,98 PROCARE, 145-150 Cx. R$ 124,98 SHALON e 164-8.000 Und. R$ 0,92 PROLAB, Barcelos, 11 de julho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-CPL Em 11/07/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/030/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.488.689/0001-45 para os itens: 6-500 Frs. R$ 7,84 BIOGEL, 35-100 Unds. R$ 99,00 FORTNOX, 91-1.000 Par. R$ 2,89 MEDIX, 93-1.500 Par. R$ 3,80 MEDIX, 94-1.500 Par. R$ 3,79 MEDIX, 95-1.500 Par. R$ 3,77 MEDIX, 96-1.500 Par. R$ 3,79 MEDIX, 97-1.500 Par. R$ 6,89 MEDIX, 98-1.000 Und. R$ 2,34 SOLIDOR, 104-2.000 Und. R$ 12,50 MEDIX, 110-120 Rolo R$ 240,00 DUOTEC, 117-2.000 Und. R$ 0,48 BLOWTEX, 120-20.000 Und. R$ 0,81 MEDIX, 121-25.000 Und. R$ 0,27 MEDIX, 132-2.000 Und. R$ 1,12 SOLIDOR, 133-2.000 Und. R$ 1,12 SOLIDOR, 134-2.000 Und. R$ 1,12 SOLIDOR, 135-2.000 Und. R$ 1,43 SOLIDOR, 136- 2.000 Und. R$ 1,12 SOLIDOR,141-150 Cx. R$ 53,00 MEDIX, 142-150 Cx. R$ 60,00 MEDIX, 148- 1.500 Cx. R$ 3,15 MEDIX, 149-1.500 Cx. R$ 2,27 MEDIX, 150-250 Cx. R$ 43,00 MEDIX, 151-250 Cx. R$ 43,00 MEDIX, 152-250 Cx. R$ 44,18 MEDIX, 153-2.500 Cx. R$ 4,45 CRALPLAST, 154-2.500 Cx. R$ 4,70 CRALPLAST e 155-2.000 Und. R$ 4,86 CRALPLAST, Barcelos, 11 de julho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-CPL Em 11/07/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/030/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME, CNPJ 08.697.852/0001-91 para os itens: 10-150 Und. R$ 19,94 FUTURE, 11- 150 Und. R$ 11,72 FUTURE, 12-150 Und. R$ 18,55 FUTURE, 15-150 Und. R$ 28,95 FUTURE, 21- 100 Und. R$ 27,39 FUTURE, 22-100 Und. R$ 38,87 FUTURE, 30-50 Und. R$ 4.464,20 ABC,FUTURE,FLEXINOX, 36-150 Und. R$ 48,53 FUTURE, 38-150 Und. R$ 17,64 FUTURE, 39-150 Und. R$ 19,84 FUTURE, 40-150 Und. R$ 20,90 FUTURE e 41-150 Und. R$ 20,58 FUTURE, Barcelos, 11 de julho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-CPL Em 11/07/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/030/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 22.654.814/0001-82 para os itens: 19-150 Und. R$ 14,78 GOLGRAN, 34-100 Und. R$ 43,62 GOLGRAN, 46-150 Und. R$ 92,76 GOLGRAN, 47-150 Und. R$ 85,19 GOLGRAN, 62-150 Und. R$ 25,26 GOLGRAN, 62-100 Und. R$ 33,92 GOLGRAN e 78-150 Und. R$ 801,21 GOLGRAN, Barcelos, 11 de julho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-CPL Em 11/07/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/030/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 18.836.913/0001-08 para os itens: 31- 50 Und. R$ 1.404,98 DESCARPACK/6B/ABC e 33-50 Und. R$ 535,95 FAMI/6B. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 004/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Químico cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcelos" às empresas: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME, CNPJ 08.697.852/0001-91 no valor total de R$ 260.833,50 (duzentos e sessenta mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.613.884/0001-73 no valor total de R$ 2.223.905,80 (dois milhões e duzentos e vinte e três mil e novecentos e cinco reais e oitenta centavos); LOPES DE CASTRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.015.643/0001- 60 no valor total de R$ 256.286,50 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 18.836.913/0001-08 no valor total de R$ 97.046,50 (noventa e sete mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.488.689/0001-45 no valor total de R$ 231.860,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta reais) e RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 22.654.814/0001-82 no valor total de R$ 159.371,00 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e setenta e um reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 11 de julho de 2024. Barcelos, 11 de julho de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM: - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP, para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em 25/07/2024, às 09:00h (Horário de Brasília); - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CPC AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA para o Município de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em 25/07/2024, às 15:30h (Horário de Brasília); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em 26/07/2024, às 09:00h (Horário de Brasília); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Aquisição de Óculos de Grau para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em 26/07/2024, às 15:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 12 de julho de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024 Contratante: Instituto de Previdência Social de Iranduba/AM, Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as demandas do INPREVI", mais informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, data de abertura: 18/07/2024 às 10h (horário local). LIGIA BEZERRA GONC–A LV ES Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato¬¬ 020/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e Prelazia de Tefé. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servira como Anexo da Escola Municipal Capitão Edilson Matias p/Funcionamento das Turmas da Escola em Tempo Integral. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 15.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá- AM, 05 de julho de 2024. DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO 2024/004/010 INEXIGIBILIDADE 009/2024 Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 009/2024 p/"Locação de imóvel destinado como anexo da Escola Municipal Capitão Edilson Matias p/funcionamento das turmas da escola em tempo integral, pelo valor global de R$ 15.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa Jurídica, Prelazia de Tefé, CNPJ 04.626.545/0001-69, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 029/2024, no dia 26/07/2024, às 14h Objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Insumos e Medicamentos, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 15/07/2024 a 25/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, Japurá/AM, 11 de julho de 2024. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da Comissão Permanente de Contratação