DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 12 de julho de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 2588/2024 Edital: Concorrência Eletrônica; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Quadra Coberta da Escola Municipal Lirio do Vale, no Município. Data da Sessão: 26/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília) ou endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br e no site: http://www.licitanet.com.br. Nova Olinda do Norte/AM, 12 de julho de 2024. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 6/2024, com critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos e equipamentos do município, que ocorreria dia 17/7/2024, às 10h00min - horário de Brasília, fica ADIADO para o dia 1/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. Parintins/AM, 11 de julho de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 16/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 30/7/2024, às 9h00min - hora local. O Ed i t a l completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins/AM, 11 de julho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 17/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 30/7/2024, às 11h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins/AM, 11 de julho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 18/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 31/7/2024, às 9h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins/AM, 11 de julho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 19/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO PARINTINZINHO NO MUNICIPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 31/7/2024, às 11h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins/AM, 11 de julho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024- PMT DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e a empresa YURI DANTAS BARROSO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 06.162.311/001-33. OBJETO: Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, de natureza consultiva, especificamente em gestão pública e governamental, conforme as condições e formas estipuladas no Termo de Referência. VALOR: O valor para a execução dos serviços é de R$ 152.033,94 (cento e cinquenta e dois mil trinta e três reais e noventa e quatro centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.01.01. - Gabinete do Prefeito Classificação Funcional: 04.122.0011.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicos. Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios Unidade: 02.02.01. - Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicos. Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c" da Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007-A/2024- PMT DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e a empresa A. M. MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.680.022/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação do planejamento estratégico de acordo com a lei nº 14.133./2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM. VALOR: O valor para a execução dos serviços é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.02.01. - Secretaria Municipal de Administração. Fonte de Recursos: 10 Programa de Trabalho: 04.122.011.2007. - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Comissão Especial de Contratação, no processo administrativo, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2024/SEMAD - PMTBT; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer óbice ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA a inexigibilidade de licitação destinada a Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, de natureza consultiva, especificamente em gestão pública e governamental, conforme as condições e formas estipuladas no Termo de Referência, e no que retrata o artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Especial de Contratação, constante na nota técnica supracitada, obedecendo ao seguinte o caracterizado no art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c" da Lei 14.133/21. II - ADJUDICAR a Empresa YURI DANTAS BARROSO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 06.162.311/001-33, com o valor total de R$ 152.033,94 (cento e cinquenta e dois mil trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Tabatinga/AM (AM), 4 de julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Comissão especial e Contratação, no processo administrativo, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2024/SEMAD - PMTBT; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer óbice ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA a inexigibilidade de licitação destinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATERGICO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133./2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, e no que retrata o artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Especial de Contratação, constante na nota técnica supracitada, obedecendo ao seguinte o caracterizado no art. 74 da Lei 14.133/21. II - ADJUDICAR a Empresa A. M. MOURA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 33.680.022/0001-07, com o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Tabatinga/AM (AM), 25 de junho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 08 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Código 05302024070800204: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Objeto: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA EWARÉ MOWATCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE BELÉM DO SOLIMÕES, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 36/2023-FME LEIA-SE: ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 36/2024-FME Tabatinga (AM), 11 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração