DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500335 335 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 Em cumprimento às disposições do inciso II, do art. 94, da Lei 14.133/2021, torna-se público a síntese do Contrato Adm. Contratação de empresa para Execução de Obra, com vinte e uma cláusulas, celebrado com a seguinte Pessoa Jurídica: IMPACTA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ nº 37.065.660/0001-60. No valor global de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Data Contrato: 08/07/2024 - Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024 - Dotações Orçamentárias: 01.01.2003/4.4.9.0.51.00. Origem do Contrato: Processo Adm. 010/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. Assinaturas: pelo Contratado: Maxwell Ubiratan Pinheiro de Castro; pela Contratante João Cordeiro do Nascimento Neto - Presidente da Câmara. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condiçoes deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/.OBJETO Contrataçao de empresa especializada para a prestaçao de serviço de locaçao de estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem de galpão, sonorização, iluminação e outros, para a realizaçao do evento denominado 3 Encontro de Filarmônicas Costa das Baleias, neste município de Alcobaça/BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 15/07/2024, às 09h00min.Fim do recebimento das propostas dia 19/07/2024, às 08h00min. Inicio da disputa.dia 19/07/2024, às 09h00min.Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 12 de julho de 2024. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de papelaria e expediente para atender as necessidades das secretarias do Município de ALCOBAÇA - Bahia, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das proposta dia 16/07/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 01/08/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 01/08/2024, às 10h00min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 12 de julho de 2024. RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7483/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 33.584.064/0001-36. Objeto: Contratação de empresa através de Ata de Registro de Preços, visando a prestação de serviços para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q, sobre paralelepípedo em diversas ruas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor Global: R$ 3.763.245,49 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 11 de julho de 2024. João Manoel Bahia Menezes- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 223/2024, Pregão Eletrônico 013/2023, objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de material de construção e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de andorinha-Bahia. Contratada: Universo Lojão da Construção, inscrita no CNPJ sob nº 36.589.573/0001-40, valor: R$ 1.110.427,19, Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Em Geral, Destinado As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 25/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 25/07/2024 as 09:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 SRP, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Fornecimento de Medicamentos Controlados, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto-Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 25/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 25/07/2024 as 11:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 SRP, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa para futura Aquisição de Material de Construção tipo (INTERTRAVADOS, TUBO DE CONCRETO, ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDRAS), em atendimento as demandas da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Finanças e Transportes. Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 26/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 26/07/2024 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 10 de julho de 2024. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Belmonte torna público a realização da Concorrência Eletrônico Nº001/2024, objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SANTO ANTÔNIO E TRAVESSA 1º DE MAIO, NO DISTRITO DE BARROLÂNDIA, Poderão participar desta Concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 31 de julho de 2024, às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected]. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro Belmonte - BA, 12 de julho de 2024. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 Realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº 90006/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a reforma das praças nas comunidade de Beira do Rio, Trindade e Buraco do Dinheiro, todas na Zona Rural do Município, tipo menor preço por item, Edital disponível em 16/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 31/07/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Biritinga, 12/07/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 Realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº 90007/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de praças nas comunidades de Quipé, Viramão, Baixa Pequena e Bomboril, todas na Zona Rural do Município, tipo menor preço item, Edital disponível em 16/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 01/08/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Biritinga, 12 de julho de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, Estado da Bahia, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 040/2022 e Portaria 001/2022, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 0003/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços de execução de obra na Reforma do Mercado Municipal de Bonito/BA. Edital: www.bonito.ba.gov.br - Plataforma: bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Bonito/BA, localizado na Praça Benedito Mina, nº 629, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. INFORMAÇÕES: [email protected] ABERTURA: 29/07/2024 às 10:00h, na plataforma bll.org.br. Bonito-BA, 12 de julho de 2024. LAILTON BARBOSA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. O resultado da análise e julgamento da Compel está registrado na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari-BA, 11 de julho de 2024. ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício