DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO (MÓDULOS: RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, VIAGENS, EXAMES, PAINEL ELETRÔNICO DE CHAMADA, RELATÓRIOS E USUÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa Vencedora: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.350.337/0001-50, R$ 24.000,00. Capim Grosso - BA, 11 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2023 Objetivo: Alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões ao contrato de nº 170/2023. Processo Licitatório TP nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso, Zona Rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. Acréscimos: Na ordem de 19,52%, no valor de R$ 109.303,06 (cento e nove mil, trezentos e três reais e seis centavos). Supressões: Na ordem de 2,39%, no valor de R$ 13.372,77 (treze mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), perfazendo um acréscimo de 17,13% ao valor total do contrato no importe de R$ 95.930,29 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta reais e vinte e nove centavos). CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº. 32.484.028/0001- 38. Conceição do Almeida - Bahia. 08/07/2024 - Adailton Campos Sobral - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, moveis, utensílios, materiais e insumos visando para suprir a necessidade de Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe - BA A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ R E T I F I C AÇ ÃO Errata da Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônico Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que RETIFICA a publicação no diário oficial da União do dia 01/07/2024, edição nº 124, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Contendas do Sincorá - BA. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: valor da Concorrência Pública R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). LEIA - SE: Valor da Concorrência Eletrônica R$ 509.884,05 (quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato do Contrato Nº 80/2024 da Concorrência Eletrônico Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que RETIFICA a publicação no diário oficial da União do dia 01/07/2024, edição nº 124, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Contendas do Sincorá - BA. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: o valor global é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). LEIA - SE: Valor do Contrato: o valor global é de R$ 509.884,05 (quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, no dia 25/07/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO R. DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2024 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 30 de Julho de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo a supracitada Concorrência Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, REPAROS, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLAS MUN. OLEGÁRIO F. DE OLIVEIRA E JANYRA DE SOUZA, POVOADO DE ÁGUA DOCE E CANTINHO, CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 10 de Julho de 2024. JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 26 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 11 de julho de 2024. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BAHIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 26 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 11 de julho de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2-2023-CHP - CONTRATO N° 432-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: O Gerenciamento e O Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, Na Unidade de Pronto Atendimento Upa - Mangabeira. Contratado: Instituto de Gestão Integrada - IGI. Valor Global: R$ 13.773.029,81 (treze milhões setecentos e setenta e três mil vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Feira de Santana, 08/07/2024, Cristiane De Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3-2023-CHP - CONTRATO N° 437/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento, Tipo II, UPA Queimadinha. Contratado: Instituto de Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde- INSAÚDE. Valor Global: R$ 14.831.003,93 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e um mil, três reais e noventa e três centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Feira de Santana, 08/07/2024, Cristiane De Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº256-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JHE EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 110-2021-12C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.535,72 e anual de R$ 30.428,64 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.857,28. DATA DA ASS I N AT U R A : 03/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº322-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 93-2021-09C, firmado em 03/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 22.852.388,07 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 82.805.163,43. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32-2024- PE - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana, 5 de julho de 2024. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Núcleo Preparatório