DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de manifestação, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões nela apresentadas Feira de Santana, 5 de julho de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 18/07/2024 a 18/07/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços de Arbitragens esportivas e afins. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 12 de julho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Pregoeira do município de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Atividades Operacionais e Administrativas, de Forma Complementar, Atendendo As Necessidades da Prefeitura Municipal de Gandu - BA. A sessão de abertura será no dia 26/07/2024, às 09:00 hs.(horário de brasília), INFORM. NA PREFEITURA; EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu, 12 de julho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Em face aos pedidos de esclarecimentos apresentados, referente ao pregão eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de produtos eletrônicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA, fica remarcada a sessão da licitação PE004/2024 que aconteceria no dia 18/07/2024 as 09h:00min, para o dia 26/07/2024 as 09h:00min, o edital com alteração encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. Em 12 de julho de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA E VASSOURA RECOLHEDORA DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 25/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 12 de julho de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes do certame o licitante: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARVALHO PIRES LTDA, CNPJ sob o nº 06.879.604/0001-36. Proposta final: R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de julho de 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Após análise documental e julgamento da proposta, declara vencedora do certame, a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS CARVALHO PIRES LTDA, CNPJ sob o nº 06.879.604/0001-36, com proposta final de R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de julho de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Extrato de Contrato nº 179/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARVALHO PIRES LTDA, CNPJ sob o nº 06.879.604/0001-36. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Proposta final global: R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de julho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e escritório para atender as necessidades das Secretarias, necessária para atender as demandas das atividades deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 29/07/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 12 de julho de 2024. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024PE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um equipamento analisador Hematológico e um analisador de Bioquímica destinado ao Laboratório Municipal do Município de Jacaraci/BA, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item. Recebimento das propostas de 16/07/2024 até 25/07/2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 25/07/2024, a partir das 14h00min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 12/07/2024. MICHELLY SOUZA SANTANA PRADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EDITAL DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 069/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra-BA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA- BA, por conduto de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados: que a licitação alusiva ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, com apresentação das propostas programada para o dia 12 de julho de 2024, às 09h00min, objetivando a seleção e contratação de pessoa jurídica para registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra-BA, está SUSPENSA , "SINE DIE", em virtude da necessidade de adequação do edital. A nova data da sessão pública vocacionada a recepção das propostas será oportunamente designada e anunciada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Jandaíra - BA, 12 de julho de 2024. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia voltados à reprogramação da reforma da escola municipal de tempo integral Paulo VI, no município de juazeiro/BA , conforme especificações contidas no termo de referência - TR, estudos técnicos preliminares - ETP'S, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos e anexos, com execução por regime de empreitada por preço unitário, em favor da EMPRESA CRE D E N C I A DA : IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.336.152/0001-00 com o valor global estimado de R$ 6.564.383,47 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), e, HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pelo Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte deste (a) Concorrência 001/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO o Concorrência 001/2024. Juazeiro-BA, 11 de julho de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - SRP - UASG: 983289 OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias, do Município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 12/07/2024. Suzete Izabel Pereira - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - SRP - UASG: 983289 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em confecções de pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria de Administração, deste município de Lagoa Real/BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 12 de julho de 2024. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira