DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500338 338 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 P.A - 050/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa especializada para reforma de unidades de ensino no Município de Lajedão - BA. Data e horário: 30 de Julho de 2024, às 08:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 11 de Julho de 2024. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA. Data: 26/07/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVERA PORTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 JULGAMENTO DO RECURSO ADM. HIERÁRQUICO PE - Nº 29/2023/SMS A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA., Impetrado pela empresa: RL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Decisão: PROCEDENTE às alegações recursais, razão pela qual acatamos o quanto solicitado. É a decisão exarada pela Comissão de Licitações do Município. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição nos autos do processo. Em 9 de julho de 2024. RICARDO SANTOS SILVA Secretário de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Início da disputa às 09:30h do dia 19/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 11 de julho de 2024. VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares destinados às unidades de serviços públicos de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 25/07/2024. Data da sessão: 25/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 11 de julho de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO DIVERSOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPAL DE MACAJUBA E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDA D E SOCIAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Sessão de Abertura: 26/07/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTEC E R Á NO DIA 25 DE JULHO AS 10:30HRS, para Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente (itens fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA. 15 de Julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JULHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE NOVA DATA O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JULHO AS 08:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município. Manoel Vitorino - BA. 15 de Julho de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de praça e quadra poliesportiva no bairro Maracaizinho, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 29/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES - Pregoeiro. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 201/2024, PA 3.740/2024, PE Nº. 04/2024. Aquisição de proteínas e frios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação do município de Mata de São João/Ba, a ser custeada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE e recursos próprios. FORNECEDOR: CANAÃ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com R$4.000.169,00 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024 Mata de São João Bahia 22 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de smartphone, películas e cases, para os técnicos em agente comunitário de saúde, para o registro e transmissões on-line de dados recolhidos pelos profissionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 25/07/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 12 de julho de 2024, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 25/07/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta- feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - Bahia, 12 de julho de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 066/2024 - Contratada - CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.927.534/0001-33, VA LO R GLOBAL: R$ 257.160,45 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos); - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pitos, câmaras de ar, protetores e pneus novos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Administração, do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 014/2024. - Unidade Gestora: 02.03.001, 02.03.002, 02.06.001, 02.09.002 - Atividade: 2.003, 2.031, 1.128, 2.047, 2.035, 2.011, 2.012, 20.83, 2.022, 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte de Recursos: 15000000, 15001001, 15001002, 15400000, 15410000, 15500000, 16000000, 16600000, 17500000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMAS Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de Julho de 2024. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Aquisição de aparelhos celulares para atender às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho da Secretaria de Saúde do Município de Nova Ibiá-BA, visando garantir a eficiência e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população, Data da sessão: 19/07/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Nº DA DISPENSA 004/2024. Em 15 de Julho de 2024. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação