DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500339 339 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Abertura: 31/07/2024 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra de construção de Quadra Escolar Poliesportiva na Escola Municipal José Teixeira Saldanha situada no Povoado Monte Alegre, no Município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br Nova Soure/BA, 12 de julho de 2024. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024PE de acordo com o PAD Nº 116/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTA L AÇ ÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕ ES / Ô N I B U S , MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. Abertura: 29 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:(77) 3662-2113, [email protected]. Em 12 de julho de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 134/2024 O MUNICIPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 16/07/2024 ás 8h a 19/07/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma de Quadra Poliesportiva da Comunidade Patos, Zona Rural deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga - BA, 11 de julho de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900712024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. A data da sessão inaugural fica definida para o dia 19/07/2024 às 9h, mediante alteração no edital. Não alterando propostas de preços. Filipe Alexandre Lima e Silva - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900722024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, de forma continuada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Administração do Bairro Tancredo Neves - BTN, o Departamento de Transportes, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura e Aquicultura, bem como todas as secções provenientes desta. A data da sessão inaugural fica definida para o dia 19/07/2024 às 11h, mediante alteração no edital. Não alterando propostas de preços. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 Mediante alterações necessárias no termo de referência. O certame terá sua data inaugural suspensa e uma nova data definida e divulgada nos meios oficiais. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tratores que possuam corroceria tipo elíptica com volume mínimo de 3.500L, com operação, seguro total, manutenção, combustível e demais despesas pela contratada, tendo vigência durante o período de 12 (doze) meses. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é Fornecimento p00arcelado de Água Mineral em Garrafão de 20 litros, Garrafa de 500 ml, Copos de 200 ml e Vasilhames Plásticos novos para Água de Garrafão de 20 litros para atender as diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1050371 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 12 de Julho de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 25 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos cárneos, para confecção da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050368 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 12 de Julho de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: fornecimento de cestas básicas parta atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. Menor valor global por lote. Julgamento: 29/07/24, às 8h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: fornecimento de Material de Expediente para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 30/07/24, às 9h. Local: Prefeitura. Informações e edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Presidente Dutra/Ba, 12 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 6984-24, CRED 03-24. Contratado: Alex Machado Reis, CPF .409.195- *. Objeto: fornecimento de carnes e derivados, para atender a demanda de todas as secretarias, exceto alimentação escolar. Valor global: R$ 201.986,50. Vigência: 09/07/24 a 09/07/25. EXTRATO DO CONTRATO 6985-24, CRED 03-24. Contratado: Charles Almeida Silva, CPF .876.685- . Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto alimentação escolar. Valor global: R$ 123.160,00. Vigência: 09/07/24 a 09/07/25. EXTRATO DO CONTRATO 6986-24, CRED 03-24. Contratado: Associação de Produtores Verticalizados do Programa Terra Fértil - Aprovert - III, CNPJ 07.919.225/0001-95. Objeto: Fornecimento de Leite In Natura e Iogurte, para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto alimentação escolar. Valor global: R$ R$ 81.000,00. Vigência: 09/07/24 a 09/07/25. EXTRATO DO CONTRATO 6987-24, CRED 03-24. Contratado: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê, CNPJ 21.725.399/0001-48. Objeto: Fornecimento de polpas e hortifrutigranjeiros, para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto alimentação escolar. Valor global: R$ 180.000,00. Vigência: 09/07/24 a 09/07/25. EXTRATO DO CONTRATO 7011-24, PREGÃO ELETRÔNICO 06-24. Contratado: Andarilho de Sousa Machado, CPF .993.015-. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 571.084,48. Vigência: 11/07/24 a 11/07/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Comissão de Credenciamento torna público aos interessados que se realizará o Credenciamento n° 003/2024, Processo Administrativo 058/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, justifica-se devido a frequente necessidade de acomodação de palestrante, artistas, conferencistas, autoridades, cursos, campanhas de vacinas, reuniões e outros eventos que venham ser realizados no Município de Quijingue/BA, conforme especificações no Edital. Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Praça Hermógenes José da Silva, s/nº, Centro, Quijingue/BA, CEP 48.830-000, por E- mail: [email protected], ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue, e será analisada no setor de licitações, a partir do dia 12/07/2024, no endereço acima citado, das 08:00 hs as 12:00 hs. Quijingue - BA, 11 de julho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2024, Processo Administrativo N° PAC025/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de lençóis e rouparia para as unidades de saúde do município. Às 09h00min do dia 25/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 12 de julho de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 25/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 034/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira