DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500340 340 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, n.º 99A, Centro, Seabra BA., CEP 46.900-000, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 11/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição equipamentos, peças e utensílios hidráulicos e elétricos a serem utilizados na manutenção corretiva, preventiva, bem como para implantação, ampliação ou melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/07/2024 às 08h40min do dia 24/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 24/07/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 24/07/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e- mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 11 de julho de 2024 ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2438/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Biodigestores para tratamento de efluentes domésticos nas imediações do Açude do Gravatá em Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 25/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 12 de julho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 896/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 27/08/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E INTERTRAVADO RETANGULAR EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS: ALTO DO TANCREDO, SECTOR SUL, URBIS I E JAPÃO E DE REFORMAS DAS PRAÇAS: LUIZ EDUARDO, RESIDENCIAL CASTELINHO E PADRE JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de T eixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059-2024, Processo Administrativo: 927/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de COLCHÕES PARA BERÇO HOSPITALAR SOB MEDIDA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 29/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 060-2024, Processo Administrativo: 928/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 29/07/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - Processo Administrativo nº 111/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas pesadas da frota deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 26/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 085/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Cultura, Educação, Social e Saúde que integram esta Administração Pública, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 29/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 126/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 26/07/2024, às 09:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 114/2024. Objeto: Futura e eventual futura e eventual aquisição de medicamentos de alto custo para prestar assistência terapêutica atendendo a protocolos clínicos referente a cada patologia para serem distribuídos gratuitamente na Secretaria Municipal, mediante receita médica, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 26/07/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 197/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente da 1ª etapa da construção da Ponte da Estopa, no município de Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 30/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 12 de julho de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes tais como: Ar-condicionado, fogões industriais, freezers e geladeiras, micro-ondas, bebedouros, televisão, equipamentos de multimidia e equipamentos em geral em 25/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 12 de julho de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PA 0178/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 29/07/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Drenagem na Rua Rafael Marques, na localidade de Barra do Pote, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: 15/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PA 0179/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 29/07/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa especializada para o serviço de fornecimento e instalação de estrutura em madeira laminada colada para a fachada do Centro Administrativo, localizado em Mar Grande, no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 PA 0180/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 29/07/2024 às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de drenagem da rua Santo Antônio, na localidade de Barra do Gil, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 às 14h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 12 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP PA 086/2024 - O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de telerradiologia para exames de imagem do tipo radiografias e mamografias digitais conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Início acolhimento de propostas: 15/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 25/07/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 25/07/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 12 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira