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Diário Oficial da União · 15/07/2024 · pág. 341

DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500341 341 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - FSVC - II CO N V O C AÇ ÃO Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/07/2024 às 15:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Fórmulas e Suplementos Infantis, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - FSVC -II CO N V O C AÇ ÃO Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/07/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Magistrais, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/07/2024 às 15:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais para gases medicinais, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/07/2024 às 15:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (1°etapa), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 31/07/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (2°etapa), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/07/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de reagentes para realização de exames laboratoriais, com cessão de uso de equipamento, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 12 de julho de 2024 DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo Nº. 069/2024 Fundamentação: Lei Nº. 14.133/2021 Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Cachoeirinha - Zonarural- Povoado de Cachoeirinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data da sessão pública: 29/07/2024, às 09h00. Endereço: Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000. Edital na íntegra disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, à Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 ou por e-mail [email protected]. Wagner/BA, 12 de julho de 2024. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 004/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME DEMANDA NO MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. que ocorrerá no dia 19/08/2024, às 09:00h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 12 de Julho de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.07.01.01, do tipo Menor Preços Por Lote, tendo como objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 26 de julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 12 de julho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 02º Aditivo Contratual, resultante da Tomada de Preços de Preços N.º 2812.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Pavimentação asfáltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, Conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. Prazo de Execução: até 11 de junho de 2024. Contratado (A): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pelo (A) Contratado(A): Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina Pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 10 de maio de 2024. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 03º Aditivo Contratual, resultante da Tomada de Preços de Preços N.º 2812.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Pavimentação asfáltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. Prazo de Execução: até 11 de julho de 2024. Contratado (A): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pelo (A) Contratado(A): Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina Pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 11 de junho de 2024. Ed m i l s o n Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 04º Aditivo Contratual, resultante da Tomada de Preços de Preços N.º 2812.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na Sede Alcântaras-CE, conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. Prazo de Execução: até 11 de agosto de 2024. Contratado (A): Serfi Construtora e Serviços EIRELI- ME. Assina Pelo (A) Contratado(A): Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina Pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 11 de julho de 2024. Ed m i l s o n Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 01º Aditivo Contratual, resultante da Tomada de Preços de Preços N.º 2812.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Pavimentação asfáltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. Prazo de Execução: até 11 de maio de 2024. Contratado (A): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pelo (A) Contratado(A): Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina Pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 11 de abril de 2024. Ed m i l s o n Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01/2024- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1206.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de material gráfico destino as diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Alcântaras/CE conforme Termo de Referência, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 12 de julho de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.12.1 Concorrência Nº 2024.07.12.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de praça, com localização no Sítio São Félix, Zona Rural do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de julho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo aditivo ao Contrato nº. 2022.01.05.01-01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.01.05.01, cujo objeto é a reforma de unidade de atenção espe cializada em saúde no Município de Aurora/CE, conforme contrato de repasse Nº 886328/2019 /MS/Caixa, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Meliuz Construções Sol Nascente. Prazo de Duração: até 31 de julho de 2024. Assina Pelo Contratado: Fabrício Bento Nunes. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 28 de março de 2024.