DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cedro - CE, 15 de maio de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato N° 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N° 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. *.992.013- e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 14 de outubro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 15 de maio de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240606.01-SRP-SECULT A Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h do dia 26 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 240606.01-SRP- SECULT com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 12 de Julho de 2024. RENATO MILER DE MORAIS SATIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 006/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP 006/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Áreas Rurais No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: DELMAR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 17.803.489/0001-32 - Valor Global: R$ 1.188.085,66 (um milhão cento e oitenta e oito mil oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 12/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 12 de julho de 2024 ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 240611000240-SME Aviso de Reabertura de Prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão escolar, com locação de software de gestão educacional, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 240611000240-SME. DATA DA SESSÃO: 29 de Julho de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Iguatu-CE, 12 de Julho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO PregoeirO FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: PC-2024.07.05.01-PMI/FUSPI Errata à Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC- 2024.07.05.01-PMI/FUSPI, veiculado no DOU no dia 10/07/2024, de Nº 131, Seção 3, Pág. 239 - Onde se lê: Fornecedores Registrados: a) R S Comercio de Importados EIRELI, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de Souza LTDA, CNPJ n° 37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$ 710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); b) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Leia-se: a) R S Comercio de Importados EIRELI, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de Souza LTDA, CNPJ n° 37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$ 710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); b) R$ 69.333,00 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e três reais). Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 12 de Julho de 2024. MARCOS WILLIAN NORONHA LIMA Superintendente da FUSPI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.24.07.08.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob O Nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 181.897,15 (cento e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 08 de julho de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e José Juarez Soares Filho. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.24.07.08.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e Expresso Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 185.159,09 (cento e oitenta e cinco mil e cento e cinquenta e nove reais e nove centavos). Origem Dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. data: Itaitinga-Ce, 03 de julho de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Felipe Lima Soares. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP. Objeto Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Rotex Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ Nº 31.276.477/0001-28, com o valor global de R$5.760.079,44 (cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e quatro centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - Renata Flavia Gomes Borges; Maria Goretti Martins Frota; Ângelo Luis Leite Nóbrega; Deladier Feitosa Mariz - Ordenadores de Despesas - Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga. Itaitinga/Ce, 12 de Julho de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 02.07.2024.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(O) com Registro de Preço nº. 02.07.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de produtos para prepara kit bebê, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das Propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se- á a partir das 17:30 horas do dia 16 de julho de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 31 de julho de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 12 de julho de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ANULAÇÃO COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 5.11.2024 Extrato - Despacho de Anulação - Comunicado de Interesse Público Nº 05.11.2024 - O Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Extrato de Anulação do Processo de Comunicado de Interesse Público Nº 05.11.2024. Municipal da Saúde - SMS. DESPACHO DE ANULAÇÃO. Aprovo o parecer exarado pela Comissão de Comunicado do Interesse Público e adoto os seus fundamentos para proceder a anulação do Chamamento Público N° 05.11.2024. Considerando os princípios da Administração Pública, em especial os da legalidade, impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, este despacho tem força de termo de anulação. Determino que a Comissão proceda com a devida publicação, nos termos do Decreto Municipal N° 028/2021, garantindo a transparência necessária e assegurando que todas as partes interessadas sejam devidamente informadas. Itapipoca-CE, 9 de Julho de 2024. GEORGINA FREIRE MACHADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 11.07.02/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.03.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Juventude e Desporto e a empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção, reforma e ampliação de diversos ambientes da Secretaria Municipal de Juventude e Desporto de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total: R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais). Prazo de Execução: 09 (nove) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Thiago Sobreira Augusto Lima e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024 - SECSA Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024 - SECSA. Objeto: contratação de empresa para confecção de placas e próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 12 de Julho de 2024. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO Agente de Contratação