DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500344 344 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.019/2024-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.019/2024 PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/07/2024 até o dia 29/07/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 11 de julho de 2024 FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.01/CE. Objeto: Construção de quadra coberta com vestiário no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Sun Light Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.995.000/0001-93, no valor de (R$ 1.089.637,80). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 10 de julho de 2024. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.05.01/2024 A Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 14.05.01/2024, cujo objeto é a aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, Conforme Anexo I, declarando Credenciados: 01. Maria Alberlania Borges Feitosa, 02. Paulo Cesar Borges Feitosa, 03. Daniele Floriano de Sousa, 04. Jucileide Narciso de Oliveira, 05. Cleidiane Figueredo da Silva, 06. Milenir Pereira da Silva, 07. Leidiana Figueredo da Silva, 08. Antônio Neto de oliveira, 09. Pedro Henrique de Oliveira, 10. Wendel Matheus Figueiredo Negreiros, 11. Maria Clébia Bezerra da Silva, 12. Odair José Victor Alves, 13. Francisco Marcelo França, 14. Alana Rodrigues da Silva, 15. Maria Lúcia Alves de Lima, 16. Antônia Eduarda Rocha, tudo conforme Ata de Julgamento. declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21. Pereiro - CE, 14 de Junho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.12.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.07.12.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na implantação de subestação e grupo de gerador no Hospital Municipal Manoel Tavares Roseno no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 30 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de julho de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2024-PERP O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.002/2024-PERP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem utilizados pela Secretaria da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho. Quixadá/CE, 11 de julho de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407051502-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica N° 2407051502-CE, nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) praças de convivência nas localidades de Bonito, Várzea do Meio e Várzea Grande, no município, em virtude da necessidade da alteração da fase preparatória. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407070401-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas localidades no município, conforme MAPP Nº 2923 e Termo de Convênio Nº 131/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407060601-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a realização da manutenção das vias, sob demanda, da sede do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.01.07.2024-SEINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 31 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004.01.07.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPPs 2770 E 2850). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 10 de Julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° SI-CP002/2022-01 SEINFRA. O presente termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, fica demonstrado conforme planilhas, que o aditivo importa repercussão financeira de 121.153,90 (cento e vinte e um mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~1,72% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 7.063.666,19 (sete milhões, sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 7.184.820,09 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e nove centavos). Decorrente da Concorrência Pública Nº SI-CP002/2022, cujo objeto é: Concorrência Pública Nº Si-CP002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em TSS da estrada que liga a rodovia federal BR-226 ao Distrito De São Joaquim, Através da Secretaria De Infraestrutura, Deste Município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: ARN Construções Ltda. Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins. Assina pela contratada: Sr. Pedro Henrique Nobrega Silva. Data da Assinatura do Aditivo: 07 de Junho de 2024, com vigência até 17 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação ao Termo de Referência - Pregão Nº 2024.06.18.001, Publicado no DOU, sexta-feira, 21 de junho de 2024, Seção 03, Página 203. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação - Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação na especificação do item 91 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.001, destinado ao registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de permanente e consumo em geral, para atender as atividades das diversas Secretarias do Município de Solonópole, relativo ao Processo Administrativo nº 00004.20240429/0001-66. Onde se lê: Condicionador de Ar Bi Split 18.000 BTUs Frio - Branca - 220V: 2 Evaporadoras de 9.000 BTUs + 1 Condensadora de 18.000 BTUs; Filtro de proteção ativa; Rodízios; Conteúdo da embalagem: 1 Condicionador de Ar Split; Cor: Branca; Consumo (KW/h): Aprox. 9,63 KW/h mês; Controle de temperatura; Potência (w): 5640 W; Timer; Vazão de ar: 1410 mm/h; Painel eletrônico: Compressor: Rotativo; Dimensões aproximadas do produto - cm (A x L x P): 25x71x20c; Garantia do fornecedor: 12 meses: Funções: Timer 24 horas, Função Swing, Função Dormir (Sleep) ,Display de temperatura digital, Silencioso, Tripla Filtragem, Função Turbo; Voltagem: 220V; Baixo ruído; Material / Composição: Aço; Direcionadores de Ar; Capacidade de Refrigeração (BTUs): 27.000 btu/h; Velocidade: Automática, Baixa, Média e Alta; Peso líq. Aproximado do produto (Kg): 55kg: Saída regulável do ar. Leia-se: Condicionador de Ar Split 18.000 BTUs Frio - Branca - 220V: 2 Evaporadoras de 9.000 BTUs + 1 Condensadora de 18.000 BTUs; Filtro de proteção ativa; Rodízios; Conteúdo da embalagem: 1 Condicionador de Ar Split; Cor: Branca; Consumo (KW/h): Aprox. 9,63 KW/h mês; Controle de temperatura; Potência (w): 5640 W; Timer; Vazão de ar: 1410 mm/h; Painel eletrônico: Compressor: Rotativo; Dimensões aproximadas do produto - cm (A x L x P): 25x71x20c; Garantia do fornecedor: 12 meses: Funções: Timer 24 horas, Função Swing, Função Dormir (Sleep) ,Display de temperatura digital, Silencioso, Tripla Filtragem, Função Turbo; Voltagem: 220V; Baixo ruído; Material / Composição: Aço; Direcionadores de Ar; Capacidade de Refrigeração (BTUs): 27.000 btu/h; Velocidade: Automática, Baixa, Média e Alta; Peso líq. Aproximado do produto (Kg): 55kg: Saída regulável do ar. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na elaboração da proposta, fica definida nova data de realização do Pregão, para o dia 26/07/2024, em sessão pública eletrônica, a partir das 08:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Todos os demais termos e condições estabelecidos no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível nos "sites" https://compras.m2atecnologia.com.br, https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://solonopole.ce.gov.br. Maiores informações no endereço na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole-CE ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h. Solonópole-CE, 12 de julho de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Repetição PROCESSOS Nº 1382/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO E CORREÇÃO DO OBJETO abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 01/08/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 01/08/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 01/08/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando O Registro de Preços para futura e