DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Ato PR Nº 461 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, na Seção 2, página 84: Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 244ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 243ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." No Ato PR Nº 462 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, na Seção 2, página 84: Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 245ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 244ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." No Ato PR Nº 463 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, na Seção 2, página 84: Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 246ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 245ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." No Ato PR Nº 464 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, na Seção 2, página 84: Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 247ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 246ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." No Ato PR Nº 465 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, na Seção 2, página 85: Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 248ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 247ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." No Ato PR Nº 466 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, na Seção 2, página 85: Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 249ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 248ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024." DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 346, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 18165/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Silvia Aparecida Fidelis, matrícula n. 72.001, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSE MALVEZZI PORTARIA DG/SGP N° 431, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 25.137/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Déborah Clini, Matrícula n. 49.166, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, da EC n. 47/2005, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.556, DE 8 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3868/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, acima referido. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.557, DE 8 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3868/2024, resolve: NOMEAR a servidora ANDREA MARIA ETCHEGARAY (53147), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.595, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 7238/2020, resolve: REVERTER a cota da pensão temporária devida a RICARDO BIANCHI ALVES, filho da servidora deste Tribunal, LUCIANA KATIA BIANCHI , para o beneficiário da pensão temporária FELIPE BIANCHI ALVES, na condição de filho, com fundamento nos artigos 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 (redação original), com efeitos a contar de 14-07-2024, data em que Ricardo completará 21 anos de idade, cabendo ao beneficiário 50% do valor calculado na forma estabelecida pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.596, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3877/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS (102563), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, mantendo sua lotação na Assessoria de Uniformização de Jurisprudência. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.597, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3877/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS (102563), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Estratégia Judiciária, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.598, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3877/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ROSANA RUSCH (118621), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da Secretaria de Estratégia Judiciária. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC04, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, na Assessoria de Uniformização de Jurisprudência, mantendo sua lotação na Secretaria de Estratégia Judiciária. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.599, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: FATIMA ABREU ALVES, 28° classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Helena Ernandorena Fa b r i c i o , para Porto Alegre; LIVIA CRISTINA COLLODETTI DEMUNER, 114º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Moraes da Rosa, para Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.606, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3967/2024, resolve: DESIGNAR a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE RESENDE (108154), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Movimentação e Comissionamento, no período de 30-07-2024 a 07-08-2024, no impedimento legal do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO GP N° 369, DE 11 DE JULHO DE 2024() O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ; CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento nos autos do Processo N. 1021916- 68.2024.4.01.0000. CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024; resolve: Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, ANDREA GALVÃO ROCHA DETONI, do TRT da 1ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024; Art. 2º. POSICIONAR a magistrada ANDREA GALVÃO ROCHA DETONI na 87ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT Nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º. FICA REVOGADO o Ato GP N. 344, de 4 de julho de 2024. JÉFERSON MURICY () Republicado por incorreção no original publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 2, Pág. 88.