DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O volume das importações brasileiras de chaves de latão das origens investigadas aumentou de P1 a P5 na ordem de [RESTRITO] kg (+54,1%), com registro da maior variação no volume importado ocorrendo de P1 para P2, [RESTRITO] kg (+56,9%), seguida de variações negativas de P2 para P3 (-22,4%) e de P3 para P4 (-1,5%), e variação positiva de P4 para P5 (+28,4%). 782. Quanto ao valor CIF das importações brasileiras de chaves de latão das origens investigadas, houve expansão entre P1 e P2 (+46,3%), redução entre P2 e P3 (- 36,8%), e crescimentos nos demais períodos (+1,4%, de P3 para P4; e +21,6%, de P4 para P5). Considerando-se o intervalo entre P1 e P5, houve aumento de 14,1% no valor importado das origens investigadas. 783. Com relação aos preços das importações das origens investigadas, ressalte-se que estes decresceram continuamente de P1 a P5, sendo o único aumento de preço o registrado entre P3 e P4 (+3,0%). Considerando-se o intervalo entre P1 e P5, houve redução de 26,0% no preço importações de origens investigadas. Ressalte-se, ainda, que o decréscimo mais significativo dos preços das importações das origens investigadas aconteceu entre P2 e P3 (+18,6%). 784. Com relação ao volume importado de outras origens, a maior retração no período de análise de dano foi registrada entre P2 e P3, com redução de 93,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 95,2%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 785. No que tange ao indicador de valor importado das outras origens, os movimentos são semelhantes aos de volume, com retração de 82,2% entre P1-P5, a despeito de o preço CIF médio por quilograma de chaves de latão de outros fornecedores estrangeiros ter aumentado 267,5% no mesmo período. 786. Constatou-se que o volume das importações brasileiras totais de chaves de latão apresentou aumento de 38,5%, de P1 para P2, seguindo o movimento de expansão do volume das origens investigadas. Em seguida verificam-se quedas de 36,1% de P2 para P3 e de 2,0% de P3 para P4, e incremento de 28,3% de P4 para P5, de modo que, considerando os extremos do período de investigação (P1 a P5), verificou-se o crescimento de 11,3% nas importações brasileiras totais de chaves de latão. 787. Avaliando a variação no valor das importações brasileiras totais no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 19,4%, em virtude da expansão das importações das origens investigadas. Em seguida observou-se queda de 38,7% entre P2 e P3, seguido por crescimento de 8,4% entre P3 e P4 e de 9,5% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o valor das importações brasileiras totais apresentou redução da ordem de 13,1%, considerado P5 em relação a P1. 788. A variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado acompanha a tendência de queda do preço médio das importações das origens investigadas, sobretudo considerando a crescente participação das importações da China no total importado. Analisando-se todo o período de investigação de dano, o preço médio das importações brasileiras totais de todas as origens apresentou contração da ordem de 21,9% (P5 em relação a P1). 789. Constatou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi consideravelmente inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de dano, exceto em P1 e P2 quando um volume significativo do produto objeto da investigação foi importado de Hong Kong (em P1 e P2) e da França (em P1) a preços inferiores até mesmo ao preço da China, o mais baixo entre o preço das origens investigadas. 790. Em termos absolutos, apurou-se que o valor total das importações brasileiras de chaves de latão originárias da China, da Colômbia e do Peru aumentou US$ [RESTRITO] , entre P1 e P5, devido ao crescimento no valor importado da China. Por outro lado, o valor das importações das demais origens diminuiu US$ [RESTRITO] durante o mesmo período. Assim, constatou-se que o valor total das importações brasileiras de chaves de latão reduziu-se em US$ [RESTRITO] , no período investigado. 5.2. Do mercado brasileiro 791. Para dimensionar o mercado brasileiro de chaves de latão sem segredo, foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, as vendas das demais produtoras nacionais, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Destaque-se que os dados abaixo diferem dos dados apresentados no Parecer de Determinação Preliminar, pois aqueles não estavam líquidos das devoluções. 792. As revendas de produtos importados não foram incluídas nos dados relativos às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações. 793. Para estimar as vendas das demais produtoras nacionais, foram considerados os dados da peticionária e do Grupo Gold, os quais foram apurados em verificações in loco; e os dados das empresas Dovale, Land, Stam e Pado, que apresentaram seus volumes de produção e venda, mensurados em unidades e em quilogramas. Além disso, para todos os períodos, foi considerada a mesma metodologia descrita no item 1.9 deste documento para P5. 794. Dessa forma, foram obtidos os seguintes dados de volume produção das demais produtoras nacionais, em unidades e em quilogramas, os quais foram considerados iguais para as vendas internas: Produção Nacional do Produto Similar [ R ES T R I T O ] Empresa Produção P1 P2 P3 P4 P5 JA S Unidades 100,0 77,5 81,4 73,3 78,1 kg 100,0 79,0 82,0 73,6 79,4 Gold Unidades 100,0 89,6 24,0 39,9 69,3 kg 100,0 89,5 28,5 40,5 70,7 Dovale Unidades 100,0 102,8 124,2 128,2 115,4 kg 100,0 102,8 124,2 128,2 115,4 Land Unidades 100,0 93,4 105,1 96,9 88,1 kg 100,0 93,4 105,1 96,9 88,1 Stam Unidades 100,0 195,9 117,5 74,9 50,8 kg 100,0 196,0 118,1 75,4 52,3 Pado Unidades 100,0 5952,4 2605,9 5178,3 9106,1 kg 100,0 7050,0 2753,9 5217,8 9000,9 Demais Produtoras Unidades 100,0 29,9 77,3 72,6 52,8 kg 100,0 30,0 81,5 73,9 53,6 Elaboração: DECOM. Demais produtoras: Assa Abloy/La Fonte, Soprano e Aliança. 795. Tecidas essas considerações, apresentam-se os dados e análises referentes ao mercado brasileiro, ao consumo nacional aparente (CNA) e ao consumo cativo. Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente (CNA) e do Consumo Cativo ( KG ) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1-P5 Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 114,6 104,5 97,5 100,9 A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 90,1 79,1 80,3 85,0 B. Vendas Internas - Outras Empresas 100,0 107,4 128,8 114,0 100,3 [ R ES T . ] C. Importações Totais 100,0 138,5 88,5 86,7 111,3 [ R ES T . ] C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 156,9 121,8 120,0 154,1 [ R ES T . ] C2. Importações - Outras Origens 100,0 92,7 5,7 4,1 4,8 [ R ES T . ] CNA {A+B+C+D} 100,0 114,6 104,4 97,9 101,2 [ R ES T . ] D. Consumo Cativo 100,0 112,8 102,1 109,9 110,0 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 796. Observou-se que o mercado brasileiro inicialmente cresceu 14,6% de P1 para P2 e depois reduziu 8,9% de P2 para P3, impactado, mormente, pelos movimentos de aumento das importações originárias da China de P1 para P2 e de retração das importações originárias da Colômbia e do Peru de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,6% de P3 para P4, e crescimento de 3,5% de P4 para P5. 797. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de chaves de latão revelou variação positiva de 0,9% em P5, comparativamente a P1. Esse movimento foi decorrente da significativa retração do volume das importações das demais origens (95,2%) bem como da redução acentuada das vendas da indústria doméstica (15,0%). No saldo final, não houve contração maior do mercado brasileiro devido ao forte incremento das importações sob análise, que variaram positivamente em 54,1% entre P1 e P5. 798. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de chaves de latão, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas pela peticionária e pelo Grupo Gold, não tendo sido apresentado volume de industrialização para terceiros (tolling) para o período. 799. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com crescimento ocorrendo entre P1 e P2, de 14,6%, e entre P4 e P5, de 3,4%; e redução de P2 para P3 (-8,9%), e de P3 para P4 (-6,2%). Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de chaves de latão revelou também variação positiva de 1,2% em P5, comparativamente a P1. 800. No que tange ao consumo cativo, observa-se crescimento de P1 para P2, e de P4 para P5, e redução de P2 para P3, e de P3 para P4. Ao se considerar todo o período, a variação do consumo cativo é positiva em 10,0%. 5.3. Da evolução das importações 5.3.1. Da participação das importações no mercado brasileiro 801. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de chaves de latão. Participação das Importações no Mercado Brasileiro [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1-P5 Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 121,0 84,7 89,1 110,4 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 136,7 116,5 123,0 152,4 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 81,0 5,0 4,0 5,0 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 802. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro cresceu ao longo do período analisado, fruto do movimento combinado de redução das importações das demais origens, de incremento das importações das origens investigadas e da redução do mercado brasileiro. 803. Dessa forma, a participação das importações totais no mercado brasileiro revelou crescimento de [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 ante P1. 804. Adicionalmente, observou-se aumento em todos os períodos (P1 a P5) da participação do volume importado das origens investigadas em relação ao mercado brasileiro, sendo que essas importações representavam [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P1 e avançaram para [RESTRITO] % em P5. Considerando-se todo o período investigado (P1 a P5), verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas em relação ao mercado brasileiro. 5.3.2. Da participação das importações no consumo nacional aparente 805. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no consumo nacional aparente. Participação das Importações no Consumo Nacional Aparente (CNA) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} 100,0 121,1 84,8 88,7 110,1 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 136,7 116,7 122,5 152,1 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} 100,0 81,3 5,2 4,2 5,2 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 806. Observou-se que a participação das importações totais no CNA cresceu [RESTRITO] p.p. ao se considerar todo o período (P1 a P5). A participação no CNA das importações das origens investigadas entre todos os períodos, exceto entre P2 e P3 quando houve redução, contudo, considerando os extremos da série, configura-se um aumento de [RESTRITO] p.p. no consolidado entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens registrou reduções de P1 a P4 e aumento de P4 e P5, , quando considerado todo o período (P1 a P5), houve variação negativa de [RESTRITO] p.p. 5.3.3. Da participação das importações em relação à produção nacional 807. A tabela a seguir apresenta a participação das importações sob análise em relação à produção nacional. 808. Destaque-se que, para a JAS, a Dovale, a Land, a Stam, a Pado, e o Grupo Gold foram utilizados os volumes de produção informados pelas próprias empresas nas verificações in loco e informações complementares (no caso da JAS e do Grupo Gold), e em resposta a consultas realizadas pela autoridade investigadora (no caso, das outras quatro). 809. Por fim, quanto às demais produtoras focadas no mercado de cadeados e fechaduras, adotou-se a metodologia descrita no item 1.2 deste documento. Relação entre o Volume de Importações sob Análise e Volume de Produção Nacional [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1-P5 F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 88,3 66,5 68,7 81,2 [ R ES T . ] F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 79,0 82,0 73,6 79,4 [ R ES T . ] F2. Volume de Produção - Outras Empresas 100,0 92,6 59,4 66,5 82,0 [ R ES T . ] Relação entre o Volume de Importações sob Análise e o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 177,8 183,2 174,6 189,9 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 810. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de chaves de latão aumentou de P1 a P3, reduziu de P3 para P4, e cresceu novamente de P4 para P5. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 5.4. Das manifestações sobre as importações, o mercado brasileiro e o CNA 811. Em manifestação protocolada no dia 15 de maio de 2023, o Grupo Gold argumentou que que as fabricantes de chaves do Grupo Gold, Land e Dovale também produziriam cadeados, cilindros para fechaduras e travas e, portanto, uma parcela das chaves que produzem seria para consumo próprio, para fabricação de kits de cadeados ou cilindros para fechaduras e chaves COM segredo. No caso da JAS, como a empresa seria parte relacionada da produtora de cadeados Pado Industrial, Comercial e Importadora ("Pado"), parte das chaves que produz seria para o consumo do próprio grupo econômico. Segundo o Grupo Gold, considerando a segregação proposta pela JAS e que apesar da