DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Usina de Etanol de Rondônia Processo nº 01410.000027/2020-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Usina de Etanol de Rondônia Arqueólogo Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro e Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Cerejeiras, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Parque 1 Agropecuária Ltda Empreendimento: Loteamento Parque Altos do Mirim Processo nº 01506.000250/2024-05 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque Altos do Mirim Arqueólogos Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e David Lugli Turtera Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solar Pecém 3 Geração de Energia Elétrica SPE Ltda Empreendimento: Usina Solar Pecém 3 Processo nº 01496.000016/2024-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Solar Pecém 3 Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solar Pecém 4 Geração de Energia Elétrica SPE Ltda Empreendimento: Usina Solar Pecém 4 Processo nº 01496.000727/2023-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Solar Pecém 4 Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jessica Karolaine Silva Reis Empreendimento: Loteamento Jardim Isabel Processo nº 01508.000488/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Jardim Isabel Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Notário Cruz Empreendimentos SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Notário Cruz Empreendimentos SPE Ltda Processo nº 01410.000122/2024-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Notário Cruz Empreendimentos SPE Ltda Arqueólogo Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TNBV Empreendimentos e Participações Ltda. Empreendimento: TNBV Empreendimentos e Participações Ltda. Processo nº 01506.001874/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do TNBV Empreendimentos e Participações Ltda. Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 50, de 23 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 356, Autorização nº 02, processo 01502.000347/2008-20, publicada em 23/08/2024, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Sebastião Lacerda de Lima Filho". Na Portaria nº 03, de 22 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 09, Autorização nº 06, processo 01512.000654/2022-40, publicada em 22/01/2024, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Cristiano Landgra", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Danielle Crescenti, Daiane Brum Bitencourt e Angela Maria Cappelletti". Na Portaria nº 37, de 29 de maio de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 14, Autorização nº 20, processo 01492.000008/2023-49, publicada em 03/06/2024, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Rogério Andrade dos Santos", leia-se "Arqueóloga coordenadora de campo: Tainá Neres Campos". JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DECISÓRIO Nº 15/GM-MD, DE 12 DE JULHO DE 2024 Processo nº 60014.000020/2024-39 Interessado: Comando do Exército Assunto: Dispensa da exigência de compensação tecnológica, industrial e comercial. Documento vinculado: Nota Técnica nº 9/SEC-CMID/CMID/MD/2024, de 10 de julho de 2024. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, a solicitação de dispensa da exigência de compensação tecnológica, industrial e comercial na importação de produto de defesa pelo Comando do Exército. D EC I S ÃO Autorizo, com base no art. 16, parágrafo único, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, a dispensa, em caráter de excepcionalidade, da exigência de compensação tecnológica, industrial e comercial na importação de 12 aeronaves UH- 60M Black Hawk. Caberão às autoridades competentes do órgão interessado o acompanhamento e a fiscalização dos atos decorrentes. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO Ministro COMANDO DA MARINHA ESTADO-MAIOR DA ARMADA PORTARIA Nº 161/EMA, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Processo nº 61074.005902/2024-49 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no subitem 3.1.1 do anexo da Portaria nº 97/MB, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 66, de 6 de abril de 2020, Seção 1, páginas 39 a 43, resolve: Art. 1º Estabelecer, na forma do quadro que a esta acompanha, as metas globais de desempenho institucional, do Comando da Marinha, para o período avaliativo de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025. Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional servirá para cálculo do valor do GDPGPE, devida aos ocupantes de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Almirante de Esquadra ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES