DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Operação de uma FT ou GRUPO DE FT integrado ao SIN sem PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS e com PENDÊNCIAS NÃO IMPEDITIVAS PRÓPRIAS. 3 OPERAÇÃO COMERCIAL DEFINITIVA

Operação de uma FT ou GRUPO DE FT integrado ao SIN sem pendências. 3 OPERAÇÃO EM TESTE

Período no qual uma FT ou GRUPO DE FT é energizado para que o ONS e a TRANSMISSORA verifiquem o seu comportamento para operação integrada ao SIN; 3 OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO ONS Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação civil, fiscalizada e regulada pela ANEEL, e responsável, por autorização do Poder Concedente, pela execução das atividades de coordenação e controle da operação da geração e da transmissão de energia elétrica no SIN e as atividades de previsão de carga e planejamento da operação do Sistema Isolado - SISOL, nos termos da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e dos Decretos nº 5.081, de 14 de maio de 2004 e 9.022, de 31 de março de 2017. 3, 4, 5, 6 OUTRAS INDISPONIBILIDADES NA FT – CONVERSORA

INDISPONIBILIDADES NA FT – CONVERSORA que não podem ser classificadas nem como INDISPONIBILIDADE PROGRAMADA NA FT – CONVERSORA e nem como INDISPONIBILIDADE DE URGÊNCIA NA FT – CONVERSORA. 4 OUTROS DESLIGAMENTOS

Quaisquer indisponibilidades de FT não considerada como DESLIGAMENTO PROGRAMADO. 4 PADRÃO DE FREQUÊNCIA DE OUTROS DESLIGAMENTOS

Número máximo admissível de OUTROS DESLIGAMENTOS de uma FT, no período contínuo móvel de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Anexo I da Seção 4.3 do Módulo 4 das Regras de Transmissão. 4 PAGAMENTO BASE PB Parcela equivalente ao duodécimo da RECEITA ANUAL PERMITIDA (RAP), associada à plena disponibilização das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO que compõem uma FUNÇÃO TRANSMISSÃO (FT). 4 PARCELA VARIÁVEL PV Parcela a ser deduzida do PAGAMENTO BASE (PB) de uma FT devido à diminuição da qualidade do serviço prestado por essa FT. 4 PARCELA VARIÁVEL DE FT – CONVERSORA PVC Parcela a ser deduzida do PAGAMENTO BASE (PB) de uma FT – Conversora devido a INDISPONIBILIDADES NA FT – CONVERSORA. 4 PARCELA VARIÁVEL POR ATRASO NA ENTRADA EM OPERAÇÃO PVA Parcela a ser deduzida do PB de uma FT devido a ATRASO NA ENTRADA EM OPERAÇÃO da FT. 4 PARCELA VARIÁVEL POR INDISPONIBILIDADE PVI Parcela a ser deduzida do PB de uma FT por DESLIGAMENTO PROGRAMADO ou OUTROS DESLIGAMENTOS. 4 PARCELA VARIÁVEL POR RESTRIÇÃO OPERATIVA PVRO Parcela a ser deduzida do PB de uma FT por redução da CAPACIDADE OPERATIVA da FT. 4 PARECER DE ACESSO

Documento emitido pelo ONS no âmbito do processo de solicitação de acesso. Contém informações e condições para a realização do acesso. O Parecer de Acesso consolida as avaliações regulatórias e técnicas dos acessos solicitados às INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO, de forma a atender o ACESSANTE e manter o atendimento aos demais agentes dentro dos requisitos de segurança, qualidade e confiabilidade, definidos nos PROCEDIMENTOS DE REDE. 3, 5 PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS DE CARÁTER SISTÊMICO PCS Restrições sistêmicas identificadas pelo ONS que impossibilitam a operação integrada ao SIN de uma FT ou GRUPO DE FT. 3, 4 PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS DE TERCEIROS PIT Pendências de TRANSMISSORAS, DISTRIBUIDORAS, GERADORES, CONSUMIDORES e/ou IMPORTADOR E/OU EXPORTADOR DE ENERGIA apontados como terceiros que impossibilitam a operação integrada de uma FT ou GRUPO DE FT ao SIN. 3, 4 PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS PRÓPRIAS PIP Pendências próprias que impossibilitam a operação integrada de uma FT ou GRUPO DE FT ao SIN. 3 PENDÊNCIAS NÃO IMPEDITIVAS PRÓPRIAS PNP Pendências próprias que não impossibilitam a operação integrada de uma FT ou GRUPO DE FT ao SIN, mas impossibilitam a entrada em OPERAÇÃO COMERCIAL DEFINITIVA. 3, 6