DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DROXTER INDUSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA 05090043000129 M ECO BA L A M I N A BMAST 25351.208205/2023-87 05/2023 10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1423289/23-8 1.5665.0006.001-0 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10 1.5665.0006.002-9 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20 1.5665.0006.003-7 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30 1.5665.0006.004-5 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60 1.5665.0006.005-3 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90

MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 60726692000181 M ECO BA L A M I N A Dozemast 25351.162524/2017-06 08/2029 10149 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO 1311154/23-0 1.0155.0248.001-0 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10 1.0155.0248.002-9 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20 1.0155.0248.003-7 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30 1.0155.0248.004-5 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60 1.0155.0248.005-3 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131 DIOSMINA + HESPERIDINA DUOVAZI 25351.215369/2023-61 01/2034 10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0162127/24-1 1.0392.0232.001-5 24 Meses 900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0392.0232.002-3 24 Meses 900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0392.0232.003-1 24 Meses 900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90

Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 C A R B O P L AT I N A HETROCAR 25351.083122/2022-98 07/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4239216/22-1 1.6507.0031.001-0 18 Meses 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD AMB X 5 ML 1.6507.0031.002-9 18 Meses 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD AMB X 15 ML 1.6507.0031.003-7 18 Meses 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD AMB X 45 ML

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 pregabalina 25351.083066/2022-91 07/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4238808/22-2 1.5423.0355.001-8 24 Meses 75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.5423.0355.002-6 24 Meses 75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 1.5423.0355.003-4 24 Meses 75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.5423.0355.004-2 24 Meses 75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.5423.0355.005-0 24 Meses 75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 300 1.5423.0355.006-9 24 Meses 75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500 1.5423.0355.007-7 24 Meses 150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.5423.0355.008-5 24 Meses 150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 1.5423.0355.009-3 24 Meses 150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.5423.0355.010-7 24 Meses 150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.5423.0355.011-5 24 Meses 150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 300 1.5423.0355.012-3 24 Meses 150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500

TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 BESILATO DE LEVANLODIPINO HEMIPENTAIDRATADO LEVAMZ 25351.108813/2022-10 07/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0712485/22-6 1.0525.0116.001-7 36 Meses 2,5 MG COM CT BL AL AL X 10 1.0525.0116.002-5 36 Meses 2,5 MG COM CT BL AL AL X 30 1.0525.0116.003-3 36 Meses 2,5 MG COM CT BL AL AL X 60 1.0525.0116.004-1 36 Meses 2,5 MG COM CT BL AL AL X 90 1.0525.0116.005-1 36 Meses 2,5 MG COM CT BL AL AL X 100 1.0525.0116.006-8 36 Meses 5 MG COM CT BL AL AL X 10 1.0525.0116.007-6 36 Meses 5 MG COM CT BL AL AL X 30 1.0525.0116.008-4 36 Meses 5 MG COM CT BL AL AL X 60 1.0525.0116.009-2 36 Meses 5 MG COM CT BL AL AL X 90 1.0525.0116.010-6 36 Meses 5 MG COM CT BL AL AL X 100 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.576, DE 11 DE JULHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158 DIOSMINA + HESPERIDINA DIONA 25351.114003/2024-56 07/2034 10485 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0336716/24-9 (1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0651505/22-3 - 25351.097134/2022- 08) (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 (900 + 100) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 (900 + 100) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A 92695691000103 CLORETO DE SÓDIO RINOSOFT HYDRATE 25351.082949/2022-84 07/2034 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4238741/22-8 6MG/G GEL NAS CT FR APLIC PLAS PE OPC X 30G

ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 CLORIDRATO DE BENDAMUSTINA MONOIDRATADA DAMUS 25351.868294/2021-53 07/2034 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 3014507/21-4 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD AMB X 1 ML 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 10 FA VD AMB X 1 ML 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD AMB X 4 ML 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 10 FA VD AMB X 4 ML 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD AMB X 8 ML 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 10 FA VD AMB X 8 ML

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 CEFALOTINA SODICA CETY 25351.974242/2021-15 07/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4852324/21-1 1 G PO SOL INJ IV/IM CX 50 FA VD TRANS 1 G PO SOL INJ IV/IM CX 100 FA VD TRANS

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A 92695691000103 MALEATO DE BRONFENIRAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA RESFENOL D 25351.515900/2022-11 07/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 2601795/22-4 (0,4 + 1) MG/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 120 ML + COP

LEO PHARMA LTDA 11424477000110 calcipotriol monoidratado + DIPROPIONATO DE BETAMETASONA ENSTILAR 25351.650365/2022-44 07/2034 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 5075942/22-6 (0,05 + 0,5) MG/G ESP DERM CT FR AL X 60 G

MYLAN LABORATORIOS LTDA 11643096000122 sugamadex sódico 25351.059795/2022-27 07/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4225797/22-2 100 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS X 2 ML RESOLUÇÃO-RE Nº 2.577, DE 11 DE JULHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 F E R R I P O L I M A LT O S E DEXFER 25351.521080/2016-59 04/2027 10085 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0939483/24-4 1.0043.1206.003-1 24 Meses 10 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 100 ML + COP