DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO - Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC - Matrícula Funcional n. º 3091. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 961727/2024. Processo n. º 71000.016756/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG - CNPJ: 18.295.295/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no Município de Ouro Preto/MG. Valor Total: R$ 293.281,93, Valor do Repasse: R$ 290.378,15, Valor da Contrapartida: R$ 2.903,78. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS - Prefeito Municipal de Ouro Preto/MG - Matrícula Funcional n. º 44481. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964886/2024. Processo n. º 71000.033673/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Aratuba/CE - CNPJ: 07.387.525/0001-70. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Aratuba/CE. Valor Total: R$ 225.641,44, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 641,44. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR - Prefeito do Município de Aratuba/CE - Matrícula Funcional n. º 165923-5. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963543/2024. Processo n. º 71000.042026/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Bueno Brandão/MG - CNPJ: 18.940.098/0001-22. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Bueno Brandão/MG. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SILVIO ANTONIO FELIX - Prefeito Municipal de Bueno Brandão/MG - Matrícula Funcional n. º 1642-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964055/2024. Processo n. º 71000.042234/2024-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG - CNPJ: 01.611.137/0001-45. Objeto: Apoia a Realização do Evento Festival de Olímpiadas Esportivas do Município de Goianá/MG. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS - Prefeito Municipal de Goianá/MG - Matrícula Funcional n. º 1194. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964410/2024. Processo n. º 71000.043049/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Sabinópolis/MG - CNPJ: 18.307.454/0001-75. Objeto: Realização de Campeonatos Esportivos no Município de Sabinópolis/MG. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO - Prefeito Municipal de Sabinópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 005553. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963587/2024. Processo n. º 71000.043225/2024-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piên/PR - CNPJ: 76.002.666/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Artes Marciais, no Município de Piên/PR. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MAICON GROSSKOPF - Prefeito Municipal de Piên/PR - Matrícula Funcional n. º 4765237. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965036/2024. Processo n. º 71000.043230/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Contenda/PR - CNPJ: 76.105.519/0001- 04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Esporte Não Para, no Município de Contenda/PR. Valor Total: R$ 606.100,00, Valor do Repasse: R$ 600.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.100,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANTÔNIO ADAMIR DIGNER - Prefeito do Município de Contenda/PR - Matrícula Funcional n. º 37082. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964326/2024. Processo n. º 71000.044342/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Serro/MG - CNPJ: 18.303.271/0001-81. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao ar Livre e Parques Infantis no Município de Serro/MG. Valor Total: R$ 393.000,00, Valor do Repasse: R$ 389.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA - Prefeito do Município de Serro/MG - Matrícula Funcional n. º 013883. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959488/2024. Processo n. º 71000.014158/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 7.535.793,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/12/2025. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962617/2024. Processo n. º 71000.041983/2024-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48. Objeto: Realização do Evento Taça das Favelas do Paraná 2024 no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 3.400.000,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Sétimo Aditivo ao Convênio nº 885897/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG - CNPJ: 18.715.409/0001-50. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG - 887786/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.487-* Convenente: LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA - CPF: .924.806-* Processo: 71000.053393/2019-11. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 11382.000007/2024-86. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da Superintendência Regional de Administração no Acre - SRA/AC e seu arquivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/07/2024 a . Valor Total: R$ 110.457,99. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 11382000028202400. Objeto: Contratação de serviços de telefonia para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU / AC, Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre - PFN/AC e Superintendência Regional do Trabalho no Acre/ - SRTB/AC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Chefe do Serviço Logistico (SIASGnet - 15/07/2024) 170344-00001-2024NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 421/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Maringá/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0630062-95, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à aplicação em Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001195/2024-33. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA; e pela CEF, a Sra. Superintendente Executivo de Governo, VIVIANE BARCALA GONÇALVES.