DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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S E D U H .AUMENTO DE CONTRAPARTIDA PARA R$ 7.352.574,51 .TERMO ADITIVO ASSINADO EM 12/07/2014 . .884075/19 .M DA S C F .PM Niterói/RJ .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/07/2024 . .909009/20 .M C I DA D ES .PM Toledo/MG .Altera vigência: 26/09/2024 .T Aditivo:12/07/2024 . .912768/21 .M C I DA D ES .PM Caraguatatuba/SP .Altera vigência: 19/08/2025 .T Aditivo: 03/07/2024 . .895686/19 .M ES P .PM São José Dos Campos/SP .Altera CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Do recolhimento de tarifas extraordinárias .T Aditivo: 08/07/2024 . .915040/21 .MIDR .PM porto Xavier/RS .Altera contrap: R$ 7.857,97 .T Aditivo:12/07/2024 . .913640/21 .MAP .PM Ametista do Sul/RS .Altera contrap: R$ 151.149,98 .T Aditivo:12/07/2024 . .942494/23 .MIDR .PM Vista Alegre/RS .Altera contrap: R$ 296.524,99 .T Aditivo:12/07/2024 . .912638/2021 .M C I DA D ES .PM PARANAPANEMA/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/07/2024 . .896276/19 .M C I DA D ES .PM Jitaúna/BA .Altera contrap: R$ 7.640,16 .T Aditivo: 12/07/2024 . .800158/13 .M C I DA D ES .PM Concórdia/SC .Altera vigência: 29/01/2026 .T Aditivo: 11/07/2024 . .852993/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA/PB .PREÂMBULO e inclusão do item 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA .T Aditivo:11/07/2024 . .915143/21 .M C I DA D ES .PM Tibau do Sul/RN .Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona .T Aditivo:12/07/2024 . .882303/2019 - 1063208-33 .C A I X A / M ES P .PM Araguaína/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 11/07/2024 . .906253/2020 - 1073224-85 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Pau D arco/TO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .0350.909-71/2011 .MCidades .Estado de P E / CO M P ES A .Altera vigência: 30/10/2024 .Termo aditivo: 27/06/2024 . .904397/20 .M DA S C F .PM Tabatinga/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/07/2024 . .863860/17 .M C I DA D ES .PM SOLEDADE/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .Termo Aditivo . .1071744-92/902245/20 .MTUR .PM Boa Esperança/MG .Altera vigência: 15/04/2025 .Ex-Officio:12/07/2024 . .0218113-68/2007 .M C I DA D ES .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 27/11/2024 .T Aditivo:31/05/2024 . .780333/12 .MTUR .PM UIRAÚNA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .CR 929244 (OP 1083.150-37) .MS .Fundo Municipal de Saúde de Boa Vista .Altera contrapartida: R$ 511.790,83 .Termo Aditivo: 12.07.2024 . .826429/15 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANATINGA MT/MT .Altera vigência: 28/08/2024 .T Aditivo:12/07/2024 . .0281900-15/08 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .0247884-04/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .899127/20 .MTUR .SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI .Altera vigência: 03/07/2025 .T Aditivo:03/07/2024 . .899120/20 .MTUR .SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI .Altera vigência: 03/07/2025 .T Aditivo:03/07/2024 . .899681/20 .M C I DA D ES .PM SANTA CRUZ/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:02/07/2024 . .899075/20 .MTUR .SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI .Altera vigência: 03/07/2025 .T Aditivo:12/07/2024 . .923616/21 .MIDR .Carmo da Mata/MG .Altera Contrap.: R$44.144,00 .T Aditivo- 09/07/2024 . .874939/18 .MAP .PM NATUBA/PB .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:11/07/2024 . .912921/21 .M C I DA D ES .PM MOGEIRO/PB .Altera vigência: 18/08/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .910357/21 .MAP .PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:04/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 06445/2024 - Hepp & Duarte Empreendimentos Imobiliarios (51.117.608/0001-31). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0969.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06643/2024 destinado à instalação provisória da AG. ITABIRA/MG, na Rua Dr. Sizenando de Barros, nº 22, Centro, Itabira, MG, Loja 02 do Edifício José Geraldo Coelho; PRAZO DO AJUSTE: 24 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: mudança de endereço provisório em decorrência de problemas estruturais no atual imóvel; INÍCIO DO CONTRATO: 11/07/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 16.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: SILVERIO BRAGANÇA, CPF sob o nº 008.xxx.xxx-87 e MARIA HELENA SOUZA BRAGANÇA, CPF sob o nº 012.xxx.xxx-00, representados por AZEVEDO DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.980.768/0001-31; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0229.0/2024; Contrato nº 6697/2024; Ata de registro de preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA vinculadas às regiões das Bases Bahia, Recife e Fortaleza; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA CNPJ: 18.203.589/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 9.938.650,00 (nove milhões, novecentos e trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais); Licitação Caixa nº 90/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/07/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90084/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BARRA DO RIO GRANDE, um prédio situado na RUA ALMIRANTE PLÍNIO MARIANI GUERREIRO, n 85, ROSÁRIO, BARRA/BA CEP 47.100-000, por 60 (sessenta) meses, de 29/07/2024 até 28/07/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0009/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 20.333,74; Locadora: JOSÉ MARTINS JUNIOR CPF 096.XXX.405-XX; ANA MARIA MORAIS DURAES MARTINS CPF 109.XXX.245-XX Assinatura: 12/07/2024 RUBRICA: 5704-01. Segundo termo aditivo ao contrato 7724/2022; Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM I; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ 02558157000162; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.01.1441.0/2022; Modalidade: P.E. 296/2022; Valor estimado da prorrogação: R$ 2.279.299,20 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Novo período de vigência: 19/09/2024 até 18/09/2026; Data da assinatura: 04/07/2024. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 6048/2020 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CIDADE DE SANTA MARIA, um prédio situado na COLINA COMÉRCIO LOCAL, LOT E A, n 115, AVENIDA ALAGADOS, SANTA MARIA/DF CEP 72.545-200, por 60 (sessenta) meses, de 11/08/2024 até 10/08/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.014/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 41.400,00; Locadora: J S ADM I N I S T R AÇ ÃO PATRIMONIAL LTDA CNPJ 02.606.218/0001-10; Assinatura: 12/07/2024 RUBRICA: 5704- 01. 5 termo aditivo do contrato nº 632/2023, processo nº. 5688.01.2135.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Acre. Empresa: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.453.646/0001-07. Acréscimo Valor: R$15.806,93; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 12/07/2024. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9476/23; Objeto: Contratação de formação on line (síncrona e assíncrona) para empregados VITEC; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: ADA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A., CNPJ 24861255000107; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 5688.01.1146.0/2023; Modalidade: Inexigibilidade; Valor do acréscimo: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Data da assinatura: 09/07/2024. Segundo termo de aditamento ao contrato nº 99/2021 para alteração qualitativa do 1º Termo de Aditamento de Prorrogação, através da inclusão do Anexo PLANO DE MELHORIAS DA 4BEARS: Plano de Recuperação de Pendências , e, da retificação da cláusula primeira com a inclusão do parágrafo segundo; Objeto: prestação de serviços especializados de Planejamento e Gerenciamento de capacidade, análise de desempenho, uso e custos para Plataforma Mainframe, e aquisição de ferramental de apoio com suporte e manutenção; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 0360305561807; Contratada: 4BEARS INFORMATICA LTDA, CNPJ 19138940000170; Modalidade: P.E. 110/2023; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0088.0/2023; Data de assinatura: 12/07/2024. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 06608/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencia, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 01/01/2021 e causados por veículos automotores ITEM IV - Região Nordeste I (CE/MA/PI/RN); Contratada: MEDICINE INSURANCE LTDA, CNPJ: 26.212.072/0001-96; Novo