DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sexto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 7636/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de recepcionistas de salas de autoatendimento visando atender unidades da caixa no estado do Rio de Janeiro; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SE R V I ÇO S EIRELI, CNPJ 27.114.547/0001-74, valor estimado da revisão : R$ 1.031.469,90, período 01/11/2023 a 31/10/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1113.0/2022, termo aditivo assinado em 12/07/2024. Processo nº 5688.01.1735.1/2022; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTRO, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público- Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; 2 Termo de Reajuste de Preços; Fornecedor: CONSÓRCIO ECOSANEAR - 50.851.647/0001-03; Valor: R$190.200,69; Prazo de Entrega/execução: 17/04/2024 até 21/06/2026; Item orçamentário: compromissos no SIPLO 97/2023-MZ e 98/2023-MZ; Enquadramento legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/07/2024. Processo nº 5688.01.1922.1/2022; Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de educação no Consórcio Multifinalitário da Foz do Rio Itajaí CIM-AMFRI: Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves/CS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017 e recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, por força do Convênio de Cooperação Técnica N.º: ATN/OC- 17711- RG assinado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o BID; 3 Termo de Reajuste de Preços; Fornecedor: CONSÓRCIO RADAR PPP - MACHADO MEYER QUANTA - EDUCARE - 48.197.423/0001-70; Valor: R$185.300,81; Prazo de Entrega/execução: 01/09/2023 até 24/04/2025; Item orçamentário: compromisso n 37/2023-MZ; Enquadramento legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 08/07/2024. 4º Termo de Aditamento de revisão de preços ao contrato nº 4881/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA , Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Piauí, item Floriano; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 86.870,60; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- comprometimento SAP 8000028214; Processo: 5688.01.0397.0/2023; Data de assinatura: 11/07/2024. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3850/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, item I Alegrete; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2024 até 30/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 037/2020; Valor da Prorrogação: R$ 335.840,18; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000027761; Processo Administrativo: 5688.01.0361.0/2021; assinado em 11/07/2024. 4º Termo Aditivo para inclusão de cláusula prevendo cessão de titularidade do contrato nº 3102/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0293.2/2022; pactuado com a empresa: EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP; inscrita no CNPJ sob nº 04.224.923/0001-88, cujo objeto é a prestação de serviços de recepcionistas de atendimento cultural, locutor(a) e assistentes de palco (Garotas da Sorte) para apoio às atividades de sorteio das Loterias Federais; modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/5688-2022; contrato assinado em 25/05/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 12/07/2024. 15º termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 1.257.934,90; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 12/07/2024. 4º Termo Aditivo Contrato de Locação 2130/2019 da AG. NOVA CAJURÚ - PR - 0731-5 à R. Eng. Costa Barros, 1323, Cajurú, Curitiba/PR, CEP 82940-010; por 60 meses de 17/03/2025 até 16/03/2030, índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; valor: R$ 23.274,31; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; locadora: LHC EMPREEND PART IMOB LTDA CNPJ 31.195.631/0001-37 processo: 412/2019 7068.01.0412.01/2019; assinatura: 12/07/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 14º Termo de Aditamento de Recomposição de serviços (acréscimo) do contrato nº 10641/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico dos terminais de autoatendimento PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado do Tocantins Item I - região de Palmas; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Valor do Acréscimo para o período de 16/07/2024 a 30/11/2024: R$ 499.477,41; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000027813; Processo Administrativo 7071.01.1986.0/2019. Data de assinatura: 09/07/2024. 11 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Contratada: INTER FO R T SEGURANÇA DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Alteração de Quantidades. Acréscimo do Valor Global de R$ 88.323,03; Novo Valor Global: R$ 66.481.286,80; Dotação orçamentária: Pré- comprometimento SAP nº 8000027515; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:11/07/2024. Processo nº 5688.01.1114.056/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7225/2022; fornecedor: JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, CPF: 58X.XXX.XXX-04 ; prazo de entrega/execução: 05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022. Segundo termo aditivo ao contrato 7765/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominada REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte - ITEM II; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: OI S/A (Em recuperação judicial) Inscrita no CNPJ (MF) sob o número 76.535.764/0001-43; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688..01.1441.0/2022; Modalidade: P.E. 296.2022; Valor estimado da prorrogação R$ 5.239.559,04 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) Novo período de vigência: 16/09/2024 até 15/09/2026; Data da assinatura: 04/07/2024. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90295/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TREZE DE MAIO, um prédio situado na RUA DO HOSPÍCIO, n 949, LJ1, BOA VISTA , RECIFE/PE CEP 50.050-050, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 1515.0170/1981; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.521,35; Locadora: PAULO FERRER DE MORAIS JUNIOR CPF 625.XXX.604-XX; Assinatura: 10/07/2024 RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6607/2023; objeto: prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito ITEM II - Região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO);Contratada: ATPE PESSOAS LTDA ; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.023.424,84 ; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário:5303- 59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 12/07/2024. 3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6606/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito ITEM I - Região Centro-Oeste (DF, GO, MS e MT).; Contratada: ATPE PESSOAS LTDA ; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.497.926,36 ; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário:5303- 59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 12/07/2024. Extrato do 3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 6593/2023 de prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM I - Região Centro-Oeste (DF, GO, MS e MT).Contratada:CONSÓRCIO ARVO; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.497.926,36; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 12/07/2024. Extrato do 3º Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6594/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM II - Região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO).; Contratada:CONSÓRCIO ARVO; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.023.424,84 ; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;; Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 12/07/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 12/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REG TRABALHO 17A REGIAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.773,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2026.