DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/07/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 10/11/2020, para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.859,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 12/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO FAMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.221,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/07/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 12/06/2024 para fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MAGISTRADOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 597.147,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 11/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao IPASA INST PREV SERV MUN ANCHIETA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 134.333,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/04/2029. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato na contratação do sistema ECONSIG, publicado no D.O.U de 25/08/2022, Seção 03, página 162, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, leia-se CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS . CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 22/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 12.07.2024 a 13.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.agostinholeiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO CESAR AGOSTINHO, Rua Ilacir Pereira Lima, 506 - Sala 102 - CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31170-024, telefone (31) 2555-0211, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 13.08.2024, 10:00h, no site: www.agostinholeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/08/2024. Outras informações nos telefones (31) 2555-0211 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 54/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/05/2024 até 09/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hastaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MAURICIO PAES INACIO, no endereço Av. Tancredo Neves, nº 3343 - CAMINHO DAS ARVORES - SALVADOR/BA - CEP: 41820-021, Telefone (71)3102-0220, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 08:00 as 18:00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 10/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hastaleiloes.com.br. CEMAB CN MAN U T E N C AO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COTI CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE ILHEUS LTDA, CNPJ: 14.172.936/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA PALHOCA LTDA, CNPJ: 06.231.903/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA , PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RFC SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 11.327.208/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ANGEOCENTER CNPJ: 09608791000101; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO - HOSPITAL MOINHOS DE VENTO; CNPJ/CPF 92.685.833/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMINAS ONCOLOGIA CLINICA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 05.741.540/0001-40, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963796/2024, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais (estradas vicinais) no município de Canindé de São Francisco/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.052.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000259, de 25/06/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência:12/07/2027. Em 12/07/2027, Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962570/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, professora maria de jesus freitas amaral, bairro aeroporto, são sebastião da boa vista, pará - fnde - escola 05 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.318.839,90; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001244, de 04/07/2024, e R$ 83.188,40 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 10/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Getulio Brabo de Souza. Termo de Compromisso nº 961083/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goianésia do Pará/PA, CNPJ 83.211.433/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, sol nascente, no bairro Sol Nascente e circunvizinhanças, na cidade Goianésia do Pará - PA - FNDE - escola 5 salas.; Novo PAC; Valor: R$ 8.318.839,90; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União, no exercício de 2024 R$ 1.235.347,73 e em 2025 R$ 7.000.303,77, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001093, de 01/07/2024, e R$ 83.188,40 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 JOSIANE DA S I LV A ARAÚJO e Francisco David Leite Rocha. Termo de Compromisso nº 961121/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ulianópolis/PA, CNPJ 83.334.672/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Ulianópolis/PA - FNDE - escola de 5 salas.; Novo PAC; Valor: R$ 10.008.138,35; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.486.148,18 e R$ R$ 8.421.506,36 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001097, de 01/07/2024, e R$ 100.483,81 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Kelly Cristina Destro. Termo de Compromisso nº 961943/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tucuruí/PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, tucuruí/pa - projeto padrão fnde para escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.728.443,70 e em 2025 R$ 9.794.514,29, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001051, de 01/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso 964495/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de redenção/pa.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.964.496,37; dos recursos: R$ 2.816.271,55, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000561, de 02/07/2024, e R$ 148.224,82 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCELO FRANCA BORGES. Termo de Compromisso nº 960860/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Terra Santa/PA, CNPJ 23.060.866/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro da Conquista, Terra Santa/PA - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001181, de 03/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO E ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 923599/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 IN MPDG 002/18 PC 33/2023 e alterações. Data da rescisão 12 de julho de 2024 Contrato de Repasse nº 916641/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001- 80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 IN MPDG 002/18 PC 33/2023 e alterações. Data da rescisão 12 de julho de 2024