DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 11/07/2024 11/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Aleandro Olívio Caldato. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960180/2024, firmado pelo Município de Bandeirantes- MS, CNPJ 03.501.491/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e ampliação da praça Joaquim Pedro de Campos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 588.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0054, NE 2024NE000275, de 27/05/2024 e R$ 10.000,00 de Contrapartida. Vigência 12/07/2024 -12/07/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDERVAN GUSTAVO SPROTTE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963369/2024, firmado pelo Município de Bodoquena-MS, CNPJ 15.465.016/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Bodoquena/MS.; Programa A HORA DO TURISMO; Valor: R$ 1.319.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000260, de 21/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2027 - 12/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e KAZUTO HORII. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 959557/2024, firmado pelo Município de BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE B E LO JARDIM, CNPJ 10.241.913/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.864.136,00; dos recursos: R$ 2.864.136,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350026, NE 2024NE000035, de 10/06/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350026, NE 2024NE000036, de 10/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 959930/2024, firmado pelo Município de BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE B E LO JARDIM, CNPJ 10.241.913/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 12.444.950,00; dos recursos: R$ 12.444.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885351582, NE 2024NE000034, de 10/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964190/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Baixa Grande, Pesqueira / PE - fnde - escola 13 salas padrão fnde; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.287,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001339, de 01/07/2024, e R$ 107.783,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Assinatura 05/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964463/2024, firmado pelo Município de Quitandinha-PR, CNPJ 76.002.674/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas do município de Quitandinha - rua 06 de Agosto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000532, de 02/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2028 - 08/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e José Ribeiro de Moura. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964237/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedra Branca/CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral na Vila do Saúna, loteamento Evandro Quirino/Mineirolândia, Pedra Branca/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001355, de 01/07/2024 e R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência: 12/07/2024 à 12/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e MATHEUS PEREIRA MENDES. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 921598/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Palmácia/CE, CNPJ 07.711.666/0001-05; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 12 de julho de 2024. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Temo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 943587/2023/MCIDADES/CAIXA publicada no DOU de 24/06/2024, seção 3, página 72. Silvio José Conceição e Edinardo Rodrigues Filho. 21/06/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO Gerente de Filal Em Exercício EXTRATO DE CARTA-CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960874/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Moraújo/CE, CNPJ 07.598.675/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola padrão 13 salas em tempo integral na sede do município de Moraújo-ce.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001182 , de 06/06/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 21/06/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e CARLOS AQUILA CUNHA DE QUEIROZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960115/2024, firmado pelo Município de Buriti Alegre-GO, CNPJ 01.345.909/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Buriti Alegre-GO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000070, de 27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2027 - 11/07/2024. Rosângela de Azevedo Miranda Elyades e ANDRÉ DE SOUSA CHAVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960926/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SUMÉ - PB, CNPJ 08.874.935/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de Sumé - PB - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001201, de 03/07/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963850/2024, firmado pelo Município de Matias Barbosa - MG, CNPJ 18.338.194/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta, no município de Matias Barbosa/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 820.250,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000505, de 27/06/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2027 - 12/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e CARLOS ROBERTO MENDES LOPES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963871/2024, firmado pelo Município de Traipu-AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um ginásio poliesportivo, no município de Traipu/AL; Programa Esporte; Valor: R$ 9.082.500,00; dos recursos: R$ 9.072.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000493, de 27/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 12/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963407/2024, firmado pelo Município de Mata Grande-AL , CNPJ 12.226.205/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um ginásio de esporte no municipio de Mata Grande/AL; Programa Esporte; Valor: R$ 1.435.365,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000437, de 25/06/2024 e R$ 2.865,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 12/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e ERIVALDO DE MELO LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 964968/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de São Paulo de Olivença/am.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 12.500.000,00; dos recursos: R$ 498.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000699, de 08/07/2024, e R$11.952.000,00, nos exercícios subsequentes e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 Data da Assinatura:11/07/2024 - HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTINS. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964968/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de São Paulo de Olivença/AM.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 12.500.000,00; dos recursos: R$ 12.450.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000699, de 08/07/2024, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964839/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Açu/RN, CNPJ 08.294.662/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana do Núcleo Frutilândia, no Município de Assú - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000665, de 05/07/2024 e R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 25/06/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo Montenegro Soares. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961063/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japi/RN, CNPJ 08.159.071/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas em tempo integral FNDE -