DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600111 111 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 térrea no Município de Japi/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001083, de 01/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 20/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Simone Fernandes da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960643/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japi/RN, CNPJ 08.159.071/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche de educação infantil no Município de Japi/RN - FNDE tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000390, de 12/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 20/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Simone Fernandes da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960770/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedro Avelino/RN, CNPJ 08.294.654/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Município de Pedro Avelino/RN - FNDE - escola 5 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA , COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 7.831.522,68; dos recursos: R$ 1.162.981,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001150, de 03/07/2024 e R$ 6.590.226,33 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.315,23 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 21/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José Alexandre Sobrinho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961124/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/RN, CNPJ 08.084.014/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas em tempo integral FNDE - térrea no Município de Campo Grande/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.395.757,89; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001100, de 01/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 95.596,29 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 20/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962510/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Alegre/RN, CNPJ 08.365.900/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral padrão FNDE 9 salas - Escola Municipal Professora Josiane Pereira de Souza, no município de Monte Alegre/RN.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001319, de 04/07/2024, R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 09/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e André Rodrigues da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960156/2024, firmado pelo Município de Taquaruçu do Sul-RS, CNPJ 92.403.567/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000258, de 27/05/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 12/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Blanco Alves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960560/2024, firmado pelo Município de Alegria-RS, CNPJ 92.465.228/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de alegria/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000337, de 04/06/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 12/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963743/2024, firmado pelo Município de Lagoa Vermelha- RS, CNPJ 87.613.626/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação, reforma e modernização de quadra de esportes no município de lagoa vermelha/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 400.401,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000485, de 27/06/2024 e R$ 18.401,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 12/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gustavo Jose Bonotto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965244/2024 /MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Erechim/RS, CNPJ 87.613.477/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária no município de erechim - rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 690.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE000750 , de 11/07/2024 , e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 11/07/2024 - ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Alfredo Polis. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960719/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marechal Thaumaturgo/AC, CNPJ 84.306.463/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de ensino fundamental justiniano de serpa, no centro do município de marechal thaumaturgo - acre - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 13.343.180,80; dos recursos: R$ 1.981.462,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000998, de 01/07/2024 e R$ 11.228.286,64 nos exercícios subsequentes , e R$ 133.431,81 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 Rafael Vieira Forselini e VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960832/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mâncio Lima/AC, CNPJ 04.059.671/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral são francisco, no bairro são francisco, mâncio lima/ac - fnde - escola 13 salas.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 13.343.180,80; dos recursos: R$ 1.981.462,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001174, de 03/07/2024 e R$ 11.228.286,64 nos exercícios subsequentes, e R$ 133.431,81 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Isac de Souza Lima. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962572/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rodrigues Alves/AC, CNPJ 84.306.455/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, padre trindade, bairro dario pereira - rodrigues alves -ac. fnde - escola 5 salas.; Programa O P E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.481.551,76; dos recursos: R$ 1.408.010,44, correrão à conta da União no exercício de 2024 ,UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001262, de 04/07/2024 e R$ 7.978.725,80 nos exercícios subsequentes.e R$ 94.815,52 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Jailson Pontes de Amorim. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962484/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Epitaciolândia/AC, CNPJ 84.306.588/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Nova, Bairro AZ de Ouro, Epitaciolândia/AC - FNDE - Escola 9 Salas.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$ 1.699.485,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001294, de 04/07/2024 e R$ 9.630.419,67 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.443,49 de contrapartida. Vigência 11/07/2027- Rafael Vieira Forselini e Sergio Lopes de Souza GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965229/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal denominado coroa da lagoa, situado na sede do município de Simões Filho/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.002.004,01; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028, NE 2024NE000738, de 11/07/2024, e R$ 2.004,01 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2026 Anderson Silva de Andrade e Diógenes Tolentino Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964940/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização e qualificação do zaíra.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 167.732.512,50; dos recursos: R$ 7.987.262,50 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000677, de 08/07/2024, R$ 151.757.987,50 em empenhos subsequentes e R$ 7.987.262,50 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/05/2029. Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961821/2024, firmado pelo Município de Jales-SP, CNPJ 45.131.885/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de infraestrutura urbana no município de jales.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000403, de 12/06/2024 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 05/07/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luis Henrique dos Santos Moreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964955/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto execução de obra de contenção de encostas no município de guarulhos - sp; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.774.946,60; dos recursos: R$ 270.997,86, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000688, de 08/07/2024, e R$ 6.503.948,74 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Gustavo Henric Costa ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961012/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da Escola Municipal Uirapuru, bairro Parque Paraíso - Itapecerica da Serra/SP - projeto próprio de 7 (sete) salas de aula e uma quadra; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001212, de 03/07/2024 e R$ 8.067.424,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Francisco Tadao Nakano. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964497/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encosta no Município de Itapecerica da Serra; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.258.740,54; dos recursos: R$ 210.349,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000563, de 02/07/2024 e R$ 5.048.390,92 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 06/07/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Francisco Tadao Nakano. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961902/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, bairro do Edem/Jacira, Itapecerica da Serra - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000905, de 20/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Francisco Tadao Nakano. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961829/2024, firmado pelo Município de SALTO DE PIRAPORA-SP, CNPJ 46.634.093/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequação de vias no município de salto de pirapora/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 845.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000411, de 12/06/2024 e R$ 10.009,41 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e MATHEUS MARUM DE CAMPOS.