DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600112 112 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 925452/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BARRA D&Caractere não identificadoALCANTARA/PI, CNPJ 01.612.565/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Em atendimento à solicitação contida no Ofício n 11.07/2024 de 11 de julho de 2024.. Data do distrato 12/07/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963419/2024, firmado pelo Município de Frutal-MG, CNPJ 18.449.132/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação de quadra poliesportiva no município de Frutal/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 424.484,29; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000421, de 25/06/2024 e R$ 42.484,29 de contrapartida. Vigência 12/07/2027 - 12/07/2024 Cristiano Krueger e Bruno Augusto de Jesus Ferreira ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961037/2024, firmado pelo Município de Prata-MG, CNPJ 18.260.505/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça sérgio henrique novais, no município de prata/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000126, de 05/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - Data e assinaturas: 03/07/2024 Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964189/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibicuí/BA, CNPJ 13.857.701/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo itegral no bairro novo tempo, ibicuí/ba - fnde - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 1.684.607,07 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE2024NE001338 , de 01/07/2024 , R$ 9.546.113,40 nos exercícios subsequentes e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MARCOS GALVÃO DE ASSIS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960602/2024, firmado pelo Município de Pranchita-PR, CNPJ 78.113.834/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.698.108,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000179, de 05/06/2024 e R$ 17.308,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Eloir Nelson Lange. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961853/2024, firmado pelo Município de Terra Roxa- PR, CNPJ 75.587.204/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização da infraestrutura no complexo esportivo josé turra olivo, no município de terra roxa/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000334, de 13/06/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2027 - 11/07/2024 CELIO AME R I CO ALVES IZIDORO e IVAN REIS DA SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964429/2024, firmado pelo Município de Gramado-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao mirante morro da polenta, no município de gramado-rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000339, de 02/07/2024 e R$ 79.681,50 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 12/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e NESTOR TISSOT. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964867/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem-CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma das Praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, Vereador José Vieira Lima e construção de praça no município de Boa Viagem/CE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.231.954,00; dos recursos: R$ 5.216.954,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000398, de 05/07/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2029 - 11/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Jose Carneiro Dantas Filho ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964869/2024, firmado pelo Município de Quixelô-CE, CNPJ 06.742.480/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do Centro de Eventos no município de Quixelô/CE - 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000399, de 05/07/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Jose Adil Vieira Junior REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964841/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Atibaia/SP, CNPJ 45.279.635/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização fundiária urbana do Jaguaribe; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000667, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e EMIL ONO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de REGOVJD EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Limpo Paulista/SP, CNPJ 45.780.095/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de ocupação irregular São José e Santo Antônio no Município de Campo Limpo Paulista/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000754, de 11/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e LUIZ ANTONIO BRAZ. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964954/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de franco da rocha.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.809.342,05; dos recursos: R$ 5.820.240,76, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000687, de 08/07/2024, e R$ 989.101,29 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963654/2024, firmado pelo Município de Mauá da Serra- PR, CNPJ 95.548.400/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000477, de 24/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e HERMES WICTHOFF. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962463/2024, firmado pelo Município de Santa Mariana- PR, CNPJ 75.392.019/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de santa mariana pr.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000231, de 17/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957230/2024, firmado pelo Município de Londrina-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do museu de arte com aquisição de equipamentos no município de londrina/pr; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 423.117,00; dos recursos: R$ 418.885,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2024NE000026, de 25/04/2024 e R$ 4.232,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964064/2024, firmado pelo Município de Ribeirão do Pinhal-PR, CNPJ 76.968.064/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da quadra de esportes e do estádio valdevino dos santos, no município de ribeirão do pinhal/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000554, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e DAR T AG N A N CALIXTO FRAIZ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962591/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Ipixuna/PA, CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, no bairro da Felicidade, Nova Ipixuna/PA - Escola 9 salas, térrea; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001269, de 04/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência: 12/07/2027 Assinatura: 12/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961139/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piçarra/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral- Piçarra-PA - FNDE - Escola 9 salas; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001114, de 02/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência: 04/07/2027 - Assinatura: 04/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LAANE BARROS LUCENA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963574/2024, firmado pelo Município de Rio Maria-PA, CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Quadra Esportiva, no município de Rio Maria/PA; Programa Esporte; Valor: R$ 487.560,51; dos recursos: R$ 487.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000434, de 25/06/2024 e R$ 510,51 de contrapartida. Vigência: 05/07/2027 Assinatura: 05/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIA FERREIRA LOPES.