DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/06/2028 - 12/07/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Anastácio Guedes Saraiva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963797/2024, firmado pelo Município de Francisco Badaró-MG, CNPJ 18.051.524/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentacao de vias rurais no municipio de francisco badaro.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000260, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 12/07/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Antônio Reginaldo Martins Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959741/2024, firmado pelo Município de Manga-MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no município de Manga/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 488.472,97; dos recursos: R$ 461.826,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000140, de 24/05/2024 e R$ 26.646,20 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/07/2024. Cristiano Freire de Andrade Morais e Anastácio Guedes Saraiva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959554/2024, firmado pelo Município de Cotia-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de campo municipal no Município de Cotia - SP; Programa Esporte; Valor: R$ 1.452.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000101, de 22/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 - 12/07/2024 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e ROGÉRIO CARDOSO FRANCO REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Óbidos/PA, CNPJ 05.131.180/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto promover a regularização de núcleo urbano informal no município de Óbidos/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000629, de 04/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/12/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Jaime Barbosa da Silva. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO GAÚCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTÉRICA RIO GRANDE LTDA, código 180255614, CNPJ nº 37.991.708/0001-61, localizada na Av Presidente Vargas, 888, Vila Juncao, Rio Grande/RS CEP: 96202-188, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014070, empresa ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.876.608/0001-38, pelo valor de R$395.260,00; para aquisição de tomback em chapas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90034/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.000831/2024-40; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº 1579/2024; oriundo do Chamamento Público nº 01/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Lixo Céu Azul - COOP CÉU AZUL; cujo objeto é a doação de material reciclável descartado às associações e cooperativas de catadores para fins de reciclagem; Processo nº 18750.104211/2023-06; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Decreto 10.936/2022; assinado em 05/07/2024, com vigência de 56 dias; sem ônus para a CMB; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; pela Contratada: Luiz Cláudio Lima Pinho - Diretor Presidente. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90386/2024 - UASG806030 Nº Processo: 90386/2024. Objeto: Aquisição de peças e consumíveis para sistema de climatização da Regional Brasília e Sede do SERPRO . Total de itens licitados: 80. Edital: 15/07/2024 às 08:00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-XXXXX/2024. Entrega das propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90454/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00042. Objeto: contratação no modelo de licenciamento de uso do software (subscrição), de solução do software de Governança, Riscos, Conformidade, Continuidade de Negócios e Gestão de Incidentes "Archer Suíte". Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90454-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90454/2024. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 21.686 - Racismo e Sexismo: O Olhar de Lélia Gonzalez. Data do documento: 08.07.2024; Objeto: Suplementação financeira no valor de 398.276,00 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e seis reais). Em consequência, ficam alterados o caput e os Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Segunda, e o caput da Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo da Cláusula Nona. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01230 - (7421) Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento Nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: São Paulo (Região de São Carlos/SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.08.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049609. Informações: [email protected]. MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01236 (7421) Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01.- Lote Único Estado do Tocantins (TO) ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07/08/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049766. Informações: [email protected] CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/208516V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e PA. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 01.08.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE DISTRATO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público o distrato em 27.12.2023, do Contrato de Locação DGCO Nº 00001/1979, junto ao Locador Marco Aurélio Conte Pilla, conforme Art.79, Inc. II da Lei 8.666/93. Diego Alves da Silva - Gerente de Setor. 9 de julho de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 00602/2024, firmado em 12/07/2024, Favorecido: NOVA ALIANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 19, 20, 23, 24; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 193.480,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00398/2023, firmado em 28.07.2023; Favorecido: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.07.2025, repactuação dos preços do contrato e supressão de 0,73% do serviço de treinamento na solução contratada; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc III e art .81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.076.920,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00198/2016, firmado em 06.12.2016; Favorecido: DUDIMIA ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA. Objeto: repactuação de preço. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 12.991,80.