DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600116 116 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921148. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 266.274,10, Valor de Contrapartida: R$ 26.274,10, Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: HOSANIRA GALVAO, CPF nº .028.454-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 857675. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRATO, CNPJ nº 07587975000107. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.867.686,20, Valor de Contrapartida: R$ 49.484,39, Vigência: 14/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL, CPF nº .635.353-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922951. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, CNPJ nº 13096029000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.418.178,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.618.178,50, Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SANDRO DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº .242.935-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923484. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530001, Convenente: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, CNPJ nº 01614537000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.609.609,61, Valor de Contrapartida: 9.609,61, Vigência: 18/01/2022 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ROGERIO SIMONETTI MARINHO - MINISTRO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530013 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 59000.011430/2022-13. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 09.366.790/0001-06 - EMPRESA RADIO TABAJARA DA PARAIBA S/A . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência estabelecido na Cláusula Quarta - Da vigência do Contrato Administrativo n.º 25/2022-MDR, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, dentro do limite legal de 60 meses de vigência permitido, conforme o artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.325,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501004888202339. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada para fornecer suporte técnico especializado, tanto preventivo quanto corretivo, e garantia estendida diretamente junto ao fabricante para todos os componentes da solução de armazenamento NetApp atualmente em uso na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/07/2024) 443001-44205-2024NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.003756/2023-45. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 287.832,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 75/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA, CNPJ 13.233.994/0001-38; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 199.671 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1410064MS| MOTOR 4100ELT44B1402355|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115582 EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Neuton de Souza Alcantara, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000470/2024-59. 232/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CURAÇA- BA, CNPJ 42.154.174/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº199.672 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1409797MS| MOTOR 4100ELT44B1400274|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115583|EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Agenor Gomes de Andrade, Presidente da Associação e Gerald Santos Pereira da Silva, Representante por Procuração da Associação; Processo nº 59404.000780/2024-73. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2023 publicado no D.O de 2024-07-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.060,89. Leia-se: Valor Total: R$ 2.060.890,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2023 publicado no D.O de 2024-07-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.865,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.865.000,40. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193007 Nº Processo: 59413000135202441. Objeto: Aquisição de caminhões operacionais multiuso, com carroceria tipo mecanismo operacional multiuso transporte de resíduos diversos, para atender demanda realizada pelo setor de serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas/Coordenadoria Estadual de Alagoas - DNOCS/CEST-AL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Manoel Origenes de Oliveira, 301, Paraiso - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver edital e seus anexos. . GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 15/07/2024) 193002-11203-2024NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 92/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira CNPJ 02.571.440/0001-24; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaiana no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 12/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Augusto dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000107/2023-33. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905179. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. Aditivo de Valor de contrapartida. Valor Total: R$ 901.755,37, Valor de Contrapartida: R$ 901.755,37, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: ITALO ALMEIDA LOPES, CPF nº .778.862-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000813/2024-97. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0001.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bakof Plásticos Ltda. OBJETO: Instalação de 700 reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado da Paraíba, área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.069.746,91 (seis milhões, sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavo), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho Nº 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação empenhada em 2023: R$ 8.020.793,90, conforme Notas de Empenho 2023NE471719 (peça 23). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da CODEVASF. NELCÍ AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002230/2024-09. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Poço Tubular, ct nº 0.0041.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Flores de Goiás - GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a Codevasf transfere ao beneficiário, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada de poços tubulares, compostos com sistema fotovoltáico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, na seguinte localidade: Poço Projeto de Assentamento Caiçara P2 latitude: -14.959222, Longitude: 46.590944. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. ALTRAN LOPES DE AVELAR NERY - Prefeito Municipal de Flores de Goiás - GO.