DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600117 117 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo nº 59500.001733/2023-78-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de mobiliário (diversos) a serem distribuídos em 04 (quatro) grupos, conforme anexo II do Termo de Referência, no âmbito da Codevasf-Sede em Brasília/DF e das suas Superintendências Regionais", que foram consideradas vencedoras as empresas NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ., para os Grupos 2, 3 e 4, e TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., para o Grupo 1, com proposta no valor global de R$2.364.561,99 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 15 de julho de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003041/2023-45-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1090.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do fornecimento e prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1245.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com concreto betuminoso no Município de Luislândia/MG, firmado entre a CODEVASF e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 41, do processo administrativo 59510.000063/2024-34-e. Data da Interrupção: 10/07/2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001187/2024-07-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0058.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº54.253.067/0001- 67. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e máquinas para implantação de pequenas unidades têxteis voltadas para o fomento da APL do artesanato e economia criativa, em comunidades rurais difusas, nos municípios do estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do objeto deste Contrato é de 120 dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico(SRP) nº 011/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 75.030,00 (setenta e cinco mil e trinta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do PTRES nº 241146, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530115, datada de 26 de junho de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.001187/2024-07-e. DATA DE A S S I N AT U R A : 08/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Carlos Dominguez Lens, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000372/2024-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0065.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Pequenos Agropecuaristas do Sítio Bonfim LTDA - COOPASB, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.093.217/0001-81, com sede em Sítio Bonfim S/N, Zona Rural, Bom Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 32.000,00 kg (trinta e dois mil quilos) de ração para peixes com 32% de proteína bruta, avaliada no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 109, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000372/2024-76-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 21/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Andre Anderson da Silva, Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 19/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 16, página 86 em 23/01/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 16/01/2024. Leia-se: ASSINATURA 08/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 900838. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000057/2024-57 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0015.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.437/0001-33. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 350.189-6, Placa(s): SAM1C04, Chassi: 93ZA61PFZR8702694. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA AS S I N AT U R A : 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000190/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0029.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Agroextrativista dos Moradores e Agricultores das Comunidades do Rio Preto - AMACORP, inscrita sob CNPJ de nº 46.033.694/0001-64. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 8.797,90 (oito mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.048-8. Valor de R$ 1.833,50 (mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) b) 1 (um) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.007-7. Valor de R$ 3.134,20 (três mil e cento e trinta e quatro reais e vinte centavos). c) 1 (um) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.688-9. Valor de R$ 1.450,00 (mil e quatrocentos e cinquenta reais). d) 1 (um) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.338-6. Valor de R$ 1.000,00 (mil reais). e) 1 (um) Tanque em aço inox Lavagem, cloração e resfriamento dos frutos do açaí, Tombamento(s): 350.057-2. Valor de R$ 1.342,20 (mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). f) 1 (um) Caixa Plástica, Item 15 - SRP 60/2022. Não tem tombamento. Valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO, publicado no D.O.U. nº 134, de 15/07/2024, Seção 3, página 224, onde se lê: " PROCESSO: 59530.000549/2024-91-e", leia- se: " 59500.000549/2024-91-e". R E T I F I C AÇ ÃO No DOU, Seção 3, nº 132 de 11/07/2024, Pág.100. PROCESSO Nº 59501.000091/2024-e. Onde se lê: LIGA ENGENHARIA LTDA", Leia-se: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELi. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO, publicado no D.O.U. nº 134, de 15/07/2024, Seção 3, página 224, Onde se lê: " PROCESSO: 59530.000543/2024-14-e", leia-se: " 59500.000543/2024-14-e. Onde se lê: LIGA ENGENHARIA", leia-se: YANMAR S. A. LTDA. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023/MJSP- ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Parte: O ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza. Data de assinatura: 9 de julho de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO L E W A N D OW S K I , Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA , Governadora do Estado de Pernambuco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 03/2018. Processo Administrativo nº 08020.002480/2018-54. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018 por 02 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 9 de julho de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco; ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social; e PAULO PAES DE ARAÚJO, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084002738202416. Objeto: Contratação de serviços continuados de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected]. HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2024) 200005-00001-2024NE800001