DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600133 133 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de fornecimento de subscrição de Power Apps, Power Automate e Microsoft Copilot Studio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 15/07/2024) 323028-32210-2024NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.007041/2023-52. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de recepcionista e técnico secretariado/secretário nível médio ii para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, da gerência regional da anm no estado do amapá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 568.999,20. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90009/2024 referente acontratação centralizada de prestação de ServiçoTelefônico Fixo Comutado - STFC, para a realização e o recebimento de ligações nas modalidades Local (LL), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) , instalação de Entroncamento E1 compatível com os equipamentos existentes nesta Instituição em endereço localizado em Brasília - DF, assinatura de 400 (quatrocentos) ramais DDR, no formato MCDU, e serviço de instalação/mudança de endereço., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 07/08/2024, às 10:00 Brasília 12 de julho de 2024 JOSUÉ MENEZES VIEIRA Pregoeiro JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Superintendente de Gestão Administrativa AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S COMUNICADO SBQ-ANP Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48600.200334/2024-24, resolve: Notificar a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI por Descumprimento Contratual - Pregão Eletrônico 18/2023. Por meio deste comunicado, levamos ao conhecimento da empresa contratada CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI., inscrita sob o CNPJ nº 33.599.681/0001-05, o teor do Ofício nº 79/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF que informa sobre o DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL por parte da CONTRATADA pela não entrega e/ou reprovação dos itens licitados no Pregão Eletrônico 18/2023, nota de empenho 2023NE000710. Fica a empresa devidamente INTIMADA, na pessoa de seu representante legal, para que apresente as justificativas que se fizerem necessárias, com o encaminhamento de comprovações das alegações que venha manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, bem como para que providencie a entrega e troca dos produtos citados no ofício em caráter de urgência, a contar da data da presente publicação. O teor do Ofício 79, em sua íntegra, deve ser consultado por meio do endereço eletrônico: https://sei.anp.gov.br/ em "Pesquisa Pública do SEI", processo nº 48600200334202424. CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 2024 Processo nº 48086.001869/2024-81. Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças do software Statistica, para análise de dados geoquímicos para utilização em projetos da Divisão de Gestão Territorial - DIGATE e do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 16/07/2024 Publicação PNCP: 16/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Processo nº 48089.001190/2023-81 ObjetoContratação na modalidade de subscrição (3.700 licenças) , de software de antivirus com tecnologia XDR - (Extended detection and response), atualização de versão e garantia, sistema de gerenciamento centralizado e serviços de instalação, configuração, implementação com operação assistida, capacitação para 07 profissionais com manutenção e serviço gerenciado de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil- SGB. LICITAÇÃO ESTA SUSPENSA, PARA FAZER NOVOS AJUSTES JUNTO AO TERMO DE REFERENCIA PELO SETOR SOLICITANTE. TULIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Processo Licitatório nº 48086.007673/2023-19. Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço, com o fornecimento de peças e equipamentos, incluindo o Projeto Executivo, para a modernização de 02 (dois) elevadores, instalados na Superintendência Regional de São Paulo - SUREG/SP, do Serviço Geológico do Brasil - SGB, incluindo a Manutenção e Assistência Técnica dos 02 (dois) elevadores existentes, marca ATLAS, modelo MXBBVV, até o término da substituição completa deles, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e demais Anexos. Empresa vencedora do item 01: TORO Elevadores LTDA - EPP, CNPJ: 36.654.449/0001-10. Valor Total do Item 1: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 Processo nº 48086.002951/2024-22. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações do Edital.Total de Itens Licitados: 08 (agrupados) Edital divulgação: 16/07/2024 . Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR, Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-056/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal, para atendimento à NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 09.632.388/0001-18. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: serviços especializados para substituição das caçambas cheias pelas vazias e transporte de resíduos em geral. Empresa vencedora: LOCTECH - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 31.954.621/0001-38 LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-127/2024. Objeto: Fornecimento de Dióxido de Carbono. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290442 Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital f 27 Abertura das propostas: 23/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290605 Objeto: Aquisição de Filtro painel fibra de vidro G3 3050x 24 Abertura das propostas: 24/07/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO